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TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços que clientes não pediram

TIM contratou serviços como horóscopo, música e jogos sem cliente pedir; Vivo, Oi e Claro receberam multa pelo mesmo motivo

Felipe Ventura Por

A TIM foi multada em R$ 9,7 milhões porque cobrou por serviços não-solicitados, especialmente de clientes no pré-pago. De acordo com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a operadora cometeu várias irregularidades ao vender horóscopo, música, jogos e outros SVAs (serviços de valor adicionado). No ano passado, Vivo, Oi e Claro receberam multa pelo mesmo motivo.

Foto via Pixabay

A Senacon explica em comunicado que a TIM estava contratando serviços de forma automática, sem a autorização do cliente. Além disso, a operadora era insistente nos anúncios, às vezes induzindo o consumidor a acreditar que se tratava de algo gratuito — em vez de uma assinatura paga.

O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, identificou cerca de 80 serviços de valor adicionado oferecidos pela TIM entre 2008 e 2015. Isso inclui música, horóscopo, jogos, capitalização, tradutor de idiomas, entre outros.

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) avisa que pode suspender temporariamente as atividades da TIM “caso a prática de SVA persista”, punição garantida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Oi, Claro e Vivo foram multadas por abuso em serviços

A multa de R$ 9.736.859,94 é o máximo que a Senacon pode aplicar. A TIM tem 10 dias para recorrer da decisão. A operadora diz em comunicado que ainda não foi formalmente intimada; ela estava negociando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Senacon porque “aprimorou seus processos internos” para SVAs.

No ano passado, as operadoras Oi, Claro e Vivo foram penalizadas pelo mesmo motivo: contrataram serviços sem autorização do cliente, ou induziram a erro sugerindo que se trata de algo gratuito. Elas também receberam a multa máxima (na época de R$ 9,3 milhões). O valor deve ser depositado no FDD (Fundo de Defesa de Direitos Difusos).

O processo 08012.003776/2013-87 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).

O posicionamento da TIM na íntegra:

A TIM informa que ainda não foi formalmente intimada da decisão e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor. Essa sanção relativa à um processo administrativo de Serviços de Valor Adicionado (SVA) de 2013 já havia sido aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) às principais operadoras do setor em setembro de 2018, fato que não ocorreu à época com a Tim em razão da negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que considerava que, nos últimos anos, a empresa aprimorou os seus processos internos em relação ao SVA, com medidas voltadas para a melhoria na gestão, qualidade do produto e na experiência do cliente. A Tim, igualmente, buscará entender os motivos que levaram a Senacon a desistir da negociação do TAC.

Com informações: Senacon, Teletime.

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Diogo

Em se tratando da TIM, nem precisa abrir a reclamação no Consumidor.gov.br. Basta falar com o atendente e pedir o estorno, que eles devolvem sem questionar (pra você ver o tamanho da cara de pau). Já fiz isso umas duas ou três vezes, inclusive com outros números além do meu. Obviamente, é sempre bom abrir a reclamação pra ficar registrado, mas pra uma solução mais rápido, recomendo ligar pro SAC mesmo.

Duzera74

o Tim Recado tbém não fica atrás

Duzera74

não é só as teles
os bancos fazem o mesmo com inúmeras taxas, os aposentados são os que mais sofrem e nesse caso nem é preguiça

Duzera74

mesmo caso de Brumadinho ou Mariana
as empresas nem ligam pra os valores das multas
o que elas roubam dos clientes dá pra pagar a multa e ainda sobra grana para os associados

Daniele

Só discordo dessa lista, tenho umas 6 reclamações na Anatel só da Tim e semana passada de novo mandaram sms com uma porcaria que não pedi.

Leandro Silva

Ja aconteceu a mesma coisa comigo na tim tim mas nao devolveram meu dinheiro

Leandro Silva

A tim já fez isso comigo de ter descontado 1,50 por dia durante 4 dias sem eu nem ter ligado o 4G entrei em contato e o atendente disse que eu usei dados então eu disse que tinha como provar pelo aplicativo da tim. ele nao devolveu o dinheiro e alguns minutos depois os dados de consumo no aplicativo tinham sumido obviamente o sacana apagou mas eu ja tinha tirado prints que mostravam que eu não usei 1kbps dessa internet

Frederico Martins

Depois de umas 4 tentativas consegui bloquear minha linha pra esses serviços. Mas antes disso todo mês precisava checar a conta, pois a claro colocava tudo que era de porcaria nela.

Flavio Henrique Bonfim

de que adianta? eles não vão pagar essa multa e se pagar garanto que não vai ser para os clientes que foram lesados, mais uma maneira de enfiar dinheiro no r.... do governo sem resolver o problema.

Geraldo Lopes

Responsável pelos malditos popup da operadora Claro...
https://uploads.disquscdn.c...

Geraldo Lopes

A Claro tem um programa instalado pelo chip da operadora chamado "Serviços SIM". É instalado automaticamente quando se insere o chip e não existe opção de desinstalar ou desativar. Felizmente meu aparelho é roteado e a primeira coisa que faço é desabilitar (se desinstalar ele volta quando reiniciar) esse maldito adware.

Geraldo Lopes

Já ia dar essa dica... Normalmente nem converso muito com atendente da operadora reclamando. O que desejo é o número do protocolo e entro na ANATEL e realizo minha reclamação. O site é esse:

http://www.anatel.gov.br/co...

Geraldo Lopes

KKKKK... a TIM é multada em 9 milhões (que não vai pagar NUNCA), enquanto já deve ter faturado com esses serviços no mínimo 10 vezes mais. E as pessoas que ainda estão com o serviço não solicitado habilitado e portanto, pagando toda semana/mês? Vai cancelar e devolver o dinheiro? KKKK...

Gabriel Marques

Já passei por isso com a Claro. Liguei pra lá, me devolveram os créditos indevidamente cobrados e me tiraram da "promoção super especial" que nunca pedi pra participar. Uma semana depois do nada entrei de novo nessa "promoção", de novo sem ter clicado em nada, e de novo gastando créditos meus automaticamente. Cancelei o chip.

Renan Alves

As empresas estão cientes dessas cobranças, trabalhei alguns meses com a Claro e era varias e varias reclamações desse tipo por dia, e mesmo a empresa sabendo da supostas assinaturas sem autorização nada faziam, pra elas é interessante, pois, ganham muito dinheiro com esses descontos indevidos,

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