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Lei anticrime poderá prever bloqueadores de celulares em presídios

A inclusão da medida no projeto de lei é defendida por deputados que fazem parte da "bancada da bala"

Victor Hugo Silva Por

O governo federal divulgou na semana passada a primeira versão de seu projeto de lei anticrime. O texto ainda não foi levado ao Congresso, mas alguns deputados defendem que a proposta trate também da instalação de bloqueadores de celulares em presídios.

Apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o texto receberá sugestões de congressistas. É o que indica o deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”.

O projeto de lei anticrime foi apresentado pelo ministro Sérgio Moro (Foto: Isaac Amorim/MJSP)

Ele garantiu que o projeto será editado para contar também com uma medida ligada aos bloqueadores de celulares. Ao TeleSíntese, Augusto afirmou que, mesmo se Moro não aceitar as sugestões dos deputados, o trecho será incluído no projeto quando ele chegar à Câmara.

Augusto defende que o bloqueio é responsabilidade do governo federal. “Obrigar as operadoras não resolve, porque é uma obrigação do Estado. Elas sofrem até ameaças”, afirmou o deputado ao site.

O parlamentar se refere ao projeto de lei aprovado em fevereiro de 2018 no Senado. De autoria do ex-presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), o texto estabelece um prazo de 180 dias após a sanção para que os bloqueadores sejam instalados em presídios.

Segundo Capitão Augusto, o projeto não prosseguiu por conta de relatos de ameaças feitas por facções criminosas às operadoras. “Elas foram ameaçadas antes mesmo de o projeto ter sido sancionado”, afirma.

O deputado diz, ainda, que o projeto de lei anticrime deverá ser facilmente aprovado, visto que a Frente Parlamentar da Segurança Pública conta, hoje, com 247 deputados. O número representa quase metade das 513 cadeiras da Câmara.

A proposta feita pela frente parlamentar não prevê quais órgãos realizarão a instalação, a manutenção e a compra dos bloqueadores. O projeto de lei anticrime deverá ser a primeira grande pauta a ser votada no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Ela deverá ser discutida antes mesmo da reforma da Previdência, vista como o principal desafio da atual gestão. A proposta do campo da segurança pública propõe alterações em 14 leis e, por se tratar de um projeto extenso, poderá sofrer mudanças em sua tramitação na Câmara e no Senado.

Com informações: Congresso em Foco.

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Maria Mara

No presídio de presidente bernardes o povo da região fala que tem até vidio games pode isso

Maria Mara

Deveria mesmo tirar as tomadas aí não teria que se preocupar com celulares dentro dos presídios

Luan Oliveira

É o mínimo, não concordo com muitos pontos defendidos pelo juizeco, mas essa medida é mais que necessária e responsabilidade do Estado, não das operadoras.

Cristina Nascimento

Vai jogar Pokemon Go na cadeia... oh wait..

Cristina Nascimento

"Bancada da Bala", agora o bagulho ficou sério..

Jorge Luis

acredito que, em consequência dos riscos, não é um trabalho adequado para seres humanos. Nesse caso a tecnologia é muito bem vinda. Evita corrupção, ameaças e possíveis abusos.

johndoe1981

Complicado mesmo, não ponho a culpa nos agentes honestos que realmente devem sofrer ameaças constantes dos detentos para permitirem a entrada de celulares. Como sempre, a culpa é da negligência do Estado.

johndoe1981

Aqui no Ceará, onde as facções criminosas comandam e o frouxo do governador põe o rabinho entre as pernas, em alguns presídios havia celas com TV, telefones e até "acompanhantes" lol.

Dalton Martins

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Zé das Covi

Lembro que tinha um problema que esses bloqueadores cagavam uma área bem maior doque deveria, isso para presídios em áreas urbanas pode ser um problema( a menos que tenham resolvido)

Zé das Covi

/r/woosh

Alexandre Roberto

O cara até estudou pra cap Nascimento, mas ajudou na luta Estelar, evoluiu para Escobar e recentemente entrou na luta armada

Baio-kun

Existe celular que a bateria dura mais de mês estando ligado, se desligado dura vários meses. Preso não se importa com 'zapzap', desde que dê pra passar as ordens pra fora ta valendo.

Baidu feat MC Brinquedo

Tirem as tomadas (mais simples), pois preso não precisa de energia elétrica nas celas (ou precisam?).

Pior que nao pois depende de humanos. Poe o a porra do bloqueador e pronto. Mais custoso porem mais eficiente.
Incrivel como em 2019 tem presidio com celular pra dar e vender. Pra mim isso é surreal.

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