MP acompanha plano do Facebook de unir Messenger, Instagram e WhatsApp

O Facebook confirmou na última quarta-feira (6) a intenção de integrar a comunicação de Messenger, Instagram e WhatsApp. Em nota, Mark Zuckerberg não deu muitos detalhes sobre como isso será feito, mas autoridades em diversos países querem acompanhar a transição.

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No Brasil, o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) abriu um procedimento para verificar se a união dos serviços violará alguma lei. A integração será observada pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do MPDFT.

O órgão quer garantir que “a integração obedeça à legislação brasileira, principalmente, a Constituição Federal e o Marco Civil da Internet”. O MPDFT lembra que o Marco Civil determina a necessidade do consentimento expresso dos usuários do Facebook para a mudança ser concretizada.

“Além da preocupação relacionada à privacidade dos usuários das plastaformas do grupo Facebook, deve-se avaliar a questão concorrencial”, explica o coordenador da Espec, Frederico Meinberg. Segundo ele, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) será informado sobre a abertura do procedimento.

A ideia de permitir o envio de mensagens do WhatsApp para o Messenger, por exemplo, foi revelado em janeiro em uma matéria do New York Times. A questão só foi oficializada pelo Facebook na semana passada.

Em seu perfil, Mark Zuckerberg argumentou que a integração de Messenger, Instagram e WhatsApp oferecerá mais privacidade, segurança e conveniência aos usuários. Ele afirmou, ainda, que pretende ampliar a integração de seus serviços com o SMS, como já acontece com o Messenger.

Com informações: MPDFT.

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