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WhatsApp e Facebook poderão ser usados para governo cobrar devedores

Texto da reforma da Previdência prevê cobrança de dívidas por aplicativos de mensagens, redes sociais e call center

Victor Hugo Silva Por

A Dívida Ativa da União, isto é, o valor que o Brasil tem a receber de contribuintes, chega hoje a R$ 2 trilhões. Para diminuir esse montante, o governo pretende cobrar os devedores por meio de serviços como WhatsApp e Facebook, além de call center.

A proposta faz parte do texto da reforma da Previdência que deverá ser levado à Câmara dos Deputados na próxima semana. Para o governo, a medida ajudaria a recuperar recursos e a reduzir os custos com o atual modelo de cobranças.

WhatsApp e Facebook poderão ser usados para governo cobrar devedores (Foto por Microsiervos Geek Crew/Flickr)

Hoje, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável por notificar devedores, usa e-mails e cartas. O projeto de lei deverá apresentar regras para a contratação de serviços de cobrança por aplicativos de mensagens, redes sociais e call center.

A legislação brasileira já permite a realização de chamadas e o envio de mensagens para notificar quem possui dívidas com a União. No entanto, a falta de detalhes na lei impede que o procedimento seja adotado.

A inclusão da medida no texto da reforma visa estimular devedores a regularizarem suas dívidas em troca da redução de juros. Do total da Dívida Ativa da União, R$ 491 bilhões são relacionados a débitos com a Previdência.

O procurador-geral adjunto de gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, indicou à Folha de S.Paulo, como a cobrança deverá acontecer. Segundo ele, o governo deseja apresentar, já em meio digital, uma opção para quitar a dívida e uma guia de pagamento.

Se, por um lado, o modelo proposto agiliza a cobrança de dívidas, por outro, pode levar ao surgimento de uma série de mensagens falsas. O governo afirma que, para evitar golpes, seguirá todos os protocolos de segurança.

Ainda não foi revelada a estimativa de quanto a mudança poderá trazer aos cofres do governo. A equipe econômica deverá apresentar os números depois da apresentação do projeto de lei.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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R.I.P Varig e Vasp.

Porto Velho

1) Muitas dessas empresas não existem mais e já passaram por processo de falência, vendendo seus ativos para pagar salários, impostos e fornecedores. Não sobrou pras dívidas previdenciárias.

2) Muitas vezes o INSS não identifica o pagamento e entra com cobrança judicial. A justiça, lenta, demora pra julgar e enquanto isso fica rolando juros (grande parte dessa dívida são eles). Se você acha que não deve e o seu credor acha que deve, é a justiça que vai decidir quem tá certo, ninguém pode ser cobrado a revelia sem direito de defesa.

3) Nem tudo que o INSS diz que é dívida, é de fato dívida. Sempre quando você ver uma notícia "órgão X perdoa dívida milionária de empresa Y", pode ter certeza que não perdoaram nada, a empresa só não devia e a justiça reconheceu isso.

4) Supondo que tudo podesse ser cobrado, não resolve nem dois anos de déficit.

Frederico Martins

Né? Kkkkkkk Isso só vai servir pra cair no lombo do pequeno e micro, e pra pessoa física. É cada invenção bosta.

Daniel

Quem dera fosse, mas tá aí um projeto que vai pra frente, sai rapidinho e funciona bem.

johndoe1981

Não duvido que a Receita Federal já não faça isso. Eles já xeretam toda a vida financeira do cidadão pra evitar sonegação. Sigilo bancário pro cidadão não existe, pois os bancos são obrigados a informar ao governo gastos elevados com cartão de crédito.

igor

Inadimplente por algumas conta é normal, mas de forma recorrente não.

Mas se não conseguem fechar a conta como iram pagar?
Para pagar alguns terão que calotear, ou fazer pedalada fiscal ou recorre a depósitos judicial ou aumentar imposto.

Qualquer medida dessa a conta será cara.

Fábio Valentim

Agora o governo vai vigiar sua ostentação no Facebook pra cobrar dívidas

ochateador

Inadiplente por não conseguir pagar é uma coisa.
Quebrar por não ter mais como gerar dinheiro é outra coisa.

Nesse caso é cidade, estado, país.
Sempre estão ganhando dinheiro (através de impostos, taxas, etc) e de um jeito ou outro conseguem pagar.
Bem diferente da quitanda da esquina, que se não conseguir mais dinheiro quebra e não paga nada.

igor

Municipal de SP não tem como quebrar? Te apresento o RJ, MG, RS. Em breve essa lista vai aumentar.

igor

Esta tabela esta desatualizada. A JBS aderiu ao parcelamento. Pagou 1,6 BI a vista e 1,1 BI até 2017 e o restante em 145 vezes. A maioria empresas falidas ou do governo.

aa aa

Varig, vasp e Transbrasil você espere sentando, nem criando calo na bunda você verá o dinheiro. E JBS é nisso que dá o governo dar dinheiro pra um frigorífico de fundo de quintal pelo dono ser amigo do governante.

Keaton

O que vai ter de scam novo.... quero nem ver.

johndoe1981

Na prática, o governo só cobra dívidas do pequeno e médio empresário, porque as grandes empresas, como operadoras, bancos e empreiteiras etc., têm um departamento jurídico muito forte, recorrendo às decisões judiciais e protelando o pagamento o máximo que podem. Ou então fazem grandes doações de campanhas pros políticos certos fazerem vista grossa, ou ainda, o bom e o velho lobby.

Tenho uma parente que é servidora pública federal aposentada pelo Ministério do Trabalho, e o que ela ouvia do superintendente era que a ordem era pra focar a aplicação de multas para micro, pequenas e médias empresas, pois as grandes era muito difícil ou impossível a União receber.

EDER BATERA

Pra cobrar o dono de vendinha. O grosso quem devem são as empresas "modelos" de sucesso do nosso bresil

ochateador

Gazeta Mercantil e CEF são bancos.
Prefeitura Municipal de SP "não" tem como quebrar.

O resto...

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