Claro, Oi, TIM e Vivo formam plano para combater ligações abusivas de telemarketing
Operadoras se juntaram e apresentaram para a Anatel uma carta com 6 princípios para combater ligações indesejadas
Quem nunca recebeu chamadas oferecendo produtos de telecomunicações que atire a primeira pedra. As ligações indesejadas feitas por telemarketing direto, ou mesmo por sistemas automatizados, estão cada dia mais frequentes, mas a Anatel recebeu uma carta de compromisso das operadoras — incluindo TIM, Claro, Vivo, Oi e outras — para combater esse tipo de prática.
A Anatel se renuiu com as operadoras e com Luciano Bennetti Timm, que comanda a Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor). As empresas se comprometeram a criar mecanismos para reduzir o incômodo causado pelas ligações abusivas e a apresentar, em seis meses, um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de telemarketing.
Inicialmente, foram pontuadas três questões principais que levaram à carta:
- o excesso de ligações, os horários inoportunos e a insistência das chamadas;
- descontrole das prestadoras sobre as empresas parceiras, e a preocupação com o vazamento de dados de consumidores;
- os atendentes de vendas que não dão transparência aos consumidores no momento da contratação, a fim de cumprir metas.
6 medidas para combater abusos de telemarketing
As operadoras signatárias da carta são Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. A carta entregue pelas prestadoras estabelece os seguintes princípios:
- Ligar para os consumidores apenas em horários adequados
- Não ligar de forma insistente para os consumidores
- Respeitar o desejo dos consumidores de não receber ligações
- Receber e tratar reclamações sobre ligações indesejadas
- Garantir a aderência à Lei de Proteção de Dados Pessoais
- Cooperar na melhoria das práticas de telemarketing em outros setores
Desde 2018, a Anatel estuda as ligações abusivas que têm o objetivo de vender serviços de telecomunicações. A agência estima que as operadoras de telefonia estão relacionadas a pelo menos 30% das chamadas de telemarketing.
A Anatel lembra que a regulamentação não proíbe o telemarketing, mas eventuais regras para reduzir o incômodo poderão constar na revisão do Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações, que está em discussão neste ano.
Segundo um estudo da Truecaller, brasileiros recebem em média 37,5 ligações de televendas por mês.
