Projeto de lei quer criminalizar jogos eletrônicos violentos no Brasil
Deputado federal Júnior Bozzella propõe proibir jogos violentos para prevenir atentados como o de Suzano
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) propõe criminalizar o desenvolvimento, a importação e a distribuição de jogos eletrônicos com conteúdo violento. O objetivo é banir jogos do tipo no Brasil para evitar que crianças e adolescentes sejam estimulados a cometer atos de violência.
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O assunto é discutido há anos, mas, no contexto atual, passou a fazer parte dos discursos de autoridades depois do massacre de Suzano. A declaração mais marcante foi a do vice-presidente da República Hamilton Mourão:
“Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados”.
Na semana passada, o assunto chegou ao Senado Federal, que aprovou uma audiência pública requisitada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) para tratar do assunto.
Já com o projeto de lei 1577/2019 (PDF), o deputado Júnior Bozzella argumenta que “ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos”.
O deputado continua: “a presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano”.
Basicamente, o projeto propõe alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, “para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.
Se o projeto for aprovado como tal, os infratores poderão ser penalizados com multa ou de três a seis meses de detenção. A pena é triplicada se o crime for praticado na internet ou meios de comunicação em massa.
A aprovação — ou não — da proposta requer algum tempo. O projeto de lei precisa passar por apreciação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para só então ir para votação.
Aqui no Tecnoblog, já explicamos que culpar os jogos por atos de violência não tem fundamento. Essa discussão também foi tema do Tecnocast 110.
Com informações: UOL.
