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STF é criticado por censura após barrar notícias e perfis em redes sociais

Investigação sobre fake news aberta pelo STF foi criticada pela OAB e pela Procuradoria-Geral da República

Felipe Ventura Por

Uma investigação sobre fake news aberta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) levou a uma operação da Polícia Federal para apreender computadores e celulares de sete suspeitos de divulgar informações falsas sobre os magistrados. Também foi exigida a remoção de uma notícia envolvendo o presidente do STF, José Antônio Dias Toffoli. As medidas foram criticadas pela OAB e pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por equivalerem a censura, mas o tribunal não cedeu.

Foto por Bianca Cardoso/Flickr

O ministro Alexandre de Moraes, que comanda a investigação, ordenou o bloqueio dos perfis em redes sociais de sete pessoas: o general de reserva Paulo Chagas, o policial civil Omar Rocha Fagundes, a ativista Izabelle Trevisani, Erminio Nadin, Carlos Antonio dos Santos, Sergio Barbosa de Barros e Gustavo de Carvalho e Silva.

Entre as acusações, está a de que os suspeitos divulgam ofensas e ameaças contra os magistrados do STF, e que fazem “propaganda de processos ilegais para alteração da ordem política e social”. A Polícia Federal apreendeu computadores, celulares e outros equipamentos eletrônicos dos suspeitos em Brasília, São Paulo e Goiás.

O inquérito para apurar fake news foi aberto por Toffoli em março. Moraes foi escolhido sem sorteio para presidir a investigação; outros magistrados, como o ministro Marco Aurélio Mello, não foram consultados. O Ministério Público também ficou de fora.

O STF se tornou alvo de críticas desde que barrou algumas iniciativas da Lava Jato, como enviar investigações sobre caixa dois para a Justiça Eleitoral, e não a comum. Posts e imagens no Twitter e Facebook dizem “STF vergonha nacional”, chamam o tribunal de “máfia” e ameaçam remover os magistrados “a fórceps”.

STF ordenou remoção de notícias sobre Toffoli

Ainda no mesmo inquérito, Moraes exigiu a remoção de determinadas notícias do Antagonista e da revista Crusoé: elas falavam sobre um e-mail enviado em 2007 por Marcelo Odebrecht, que mencionava Toffoli como “amigo do amigo do meu pai”. Na época, ele era advogado-geral do governo Lula.

A medida foi criticada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em comunicado, a entidade diz: “nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade, pois a censura prévia de conteúdos jornalísticos e dos meios de comunicação já foi há muito tempo afastada do ordenamento jurídico nacional”.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro diz que “minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”.

PGR tenta barrar inquérito, mas ele segue (e em sigilo)

Raquel Dodge, da PGR (Procuradoria-Geral da República), tentou barrar o STF determinando que o inquérito seria arquivado. O órgão não participa da investigação, mas é o único que tem legitimidade para levar adiante uma ação penal. Para a procuradora-geral, o inquérito desrespeitou o processo legal, e por isso não será usado como base em futuras ações judiciais.

Moraes respondeu dizendo que a PGR não tem poder para barrar investigações do STF, e que a decisão de Dodge se baseou “em premissas absolutamente equivocadas”; por isso, o processo segue na ativa. E mais: Toffoli prorrogou o inquérito por mais 90 dias; só quando acabar esse prazo, ele será enviado à PGR para eventuais providências. Até lá, ele corre em segredo.

Com informações: Folha.

Comentários

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Ivan

Graças a Deus. E também liberdade para você reclamar do governo sem ser perseguido.

johndoe1981

Nada, agora a nova justificativa dos chorões do partido das trevas é essa bobagem da mamadeira de formato fálico.

johndoe1981

[Comentário deletado por ordem do STF

Junior Max

Ta cheio de comentário apagado, foi o STF?

Antony

Liberdade pra difundir mamadeiras de piroca nas próximas eleições

blek

Implementam a ditadura e depois jogam na conta do Bolsonaro, lamentável.

Cond Ametista

Lixo esse STF,e uma Piada ..

Drax

kkkkkkk
só falta dizer que ele ganhou a eleição por causa das senhoras do zapzap

Harry Specter

Mas o que tem a ver a sua curiosidade? Todo direito é relativo, qualquer pessoa pode se expressar, mas havendo ofendido este pode procurar a justiça sim. Imagina só que louco, meu carro tá estacionado e você tá lá, sem se mexer, pra não deixar eu sair. Eu vou, dou ré, te atropelo e você não pode me processar, já que eu só tava exercendo meu direito de livre locomoção.

Keaton

Streisand Effect, ou no Brasil.... Efeito Cicarelli.

Mike Cross

"Direito de expressão é direito de ofender?"

Bem, é o que muita gente quer, visto que o que anda ganhando força entre as pessoas é essa vontade de invalidar injúria como crime por ser subjetivo demais, aos moldes da Primeira Emenda dos EUA, além desse desdém que anda aumentando em relação aos sentimentos alheios, no maior estilo "se não gostou, cala a boquinha, abre um processinho ou vem pro pau".

Lucas Carvalho

Verdade, o objetivo dele provavelmente é espalhar fake news, igual essa que você contou.

Louis

Não existe neste acima da vontade do povo!

Lucas Macedo ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ
Ivan

E todos achavam que a ditadura viria do presidente... E o mesmo quer elaborar uma PEC ao estilo da primeira emenda da constituição americana, a da liberdade de expressão.

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