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Bradesco é investigado no Cade por suposta prática anticompetitiva contra GuiaBolso

Para o Cade, o Bradesco contraria a livre concorrência ao impedir seus usuários de compartilharem dados com o GuiaBolso

Victor Hugo Silva Por

O Bradesco é alvo de um processo administrativo por conta de supostas práticas anticompetitivas em relação ao aplicativo GuiaBolso. A ação foi aberta na terça-feira (30) pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade).

A avaliação é de que o Bradesco estaria afetando as atividades do GuiaBolso ao usar um segundo fator de autenticação para clientes acessarem suas contas. A chave de segurança, método em que senhas duram alguns segundos, estaria impedindo clientes do banco de usarem o aplicativo.

Foto por Sindicato dos Bancários de Santos e Região/Bradesco

Enquanto isso, os usuários de outras instituições conseguem conceder o acesso do app aos seus dados informando apenas a senha convencional.

A situação contraria a livre iniciativa e a livre concorrência, segundo o SG/Cade, que passou a investigar o caso em julho de 2018 a pedido da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) do então Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia).

A Seprac destaca que o GuiaBolso precisa das informações controladas pelo Bradesco para oferecer o serviço de controle financeiro aos seus usuários. Após a investigação, a SG/Cade apontou infração à ordem econômica por entender que o banco estava limitando os serviços de fintechs.

O parecer observou, ainda, que a legislação em torno da proteção de dados pessoais dá ao titular o direito de portabilidade de suas informações. Por isso, o Bradesco não poderia argumentar que está protegendo o sigilo de seus clientes.

Com o processo, o banco será notificado para apresentar sua defesa. A SG/Cade recomendará a condenação ou o arquivamento do caso e seu posicionamento será levado ao Tribunal Administrativo do Cade, que tomará a decisão final.

Procurado pelo Tecnoblog, o Bradesco afirmou que ainda não foi notificado, mas prometeu prestar todos os esclarecimentos necessários ao Cade.

“O banco esclarece que acredita e incentiva a livre iniciativa e não pratica qualquer conduta anticoncorrencial. No entanto, a relação com o GuiaBolso envolve a segurança das informações bancárias de seus clientes e a preservação do sigilo bancário”, apontou, em nota.

O GuiaBolso, por sua vez, disse que não irá comentar o processo aberto pelo Cade e lembrou que o processo segue em segredo de Justiça.

“Reforçamos que o caso não altera a nossa missão de melhorar a vida dos brasileiros e transformar o sistema financeiro”, respondeu. “Acreditamos que as pessoas são as verdadeiras donas de suas informações. Entendemos que o resultado do processo jurídico seja mais uma forma de extinguir qualquer dúvida que exista sobre o fornecimento deste tipo de serviço aos consumidores”.

Com informações: Cade.

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Trovalds

Mimimi.

Flavio Ever

Tu perdeu o argumento. Rapaz.

Dayman Novaes

Ok, esse é um argumento melhor. Tive que pensar um pouco aqui.

Primeiro que depende do que diz no contrato do Bradesco. E mesmo que lá esteja explicitamente falando que os dados são 100% de propriedade do cliente, para cumprir com o acordo, o banco precisa fornecer apenas uma única forma de acesso aos dados, para o cliente. É o banco já oferece isso, e oferece até mais de uma (pela agência física e pelo Internet banking, Talvez até por telefone).

A menos que lá no contrato esteja algo como "vamos fornecer acesso a aplicativos de terceiro mediante a autorização do cliente", ele não tem nenhuma obrigação de facilitar o acesso ao GuiaBolso.

E por último,
Não sou advogado, não sei se você é, mas uma possível contra argumentação seria alguma norma estatal que coloque essa obrigação. Como não concordo com o positivismo jurídico, isso não é válido pra mim.

@Sckillfer

Bradesco seguindo na contramão do mercado, não bastasse lançar o pior banco digital da história (que bloqueia o acesso a conta "por segurança" em dispositivos que passam facilmente na SafetyNet e pede senha para acessar o suporte pra resetar a senha), agora exigem a instalação do modulo de segurança. Isso mesmo, o banco que tinha por vantagem justamente não precisar do Warsaw, lançou o modulo de "seguraça" como novidade em 2019, enquanto até o Itaú já tá trocando o Warsaw por um app pa Windows.

Marsupial radical

Nesse caso o cliente quer dar direito de acesso dos seus dados do Bradesco ao GuiaBolso (direito dele), porém o Bradesco está barrando isso com o argumento de "proteção de dados".

Eu já acho que essa prática afeta muito mais o próprio banco do que o GuiaBolso, já que provavelmente o pessoal que quer usar o app vai procurar uma alternativa que se integre corretamente, deixando de ser cliente do banco...

Agora, se o Bradesco está oferecendo um gerenciador de finanças também, aí a história é outra.

Dayman Novaes

O GuiaBolso tem a demanda de acessar o Bradesco?

Elizandro

Entende-se por segredo do cofre algo que permite abrir e movimentar o que há nele, neste sentido não há como movimentar a conta. At.te.

ochateador

Seu português na interpretação de texto está bem ruim.
Leia o comentário do @trovalds:disqus novamente e vai entender o que ele quis dizer com segredo.

Elizandro

Que segredo jovem? O app não solicita senha de transação.

#VAICORINTHIANS

Se vc não confia, não forneça os seus dados, simples, eu confio e uso. E sim caso haja alguma falha, eu já falei o que deve acontecer no outro comentário. Abs

Breno Ribeiro

Cê conseguiu sair do Bradesco FACILMENTE? Tu é meu herói.

Trovalds

De posse de informações de movimentação bancária E dados como CPF e email o cara pode muito bem mirar em clientes potencialmente vulneráveis e/ou que tenham contas bancárias com cifras acima da média pra praticar ilicitudes. Se você soubesse como se consegue financiamentos fraudulentos com esses dados iria se assustar. E em hora nenhuma defendi o banco. Banco junto com igreja pra mim são indústrias de roubar dinheiro alheio.

Trovalds

Vou tentar explicar melhor: o aplicativo tendo acesso aos dados bancários do cliente se responsabiliza pela indenização caso haja alguma falha que cause prejuízo ao usuário? Uma coisa é você ter responsabilidade e disciplina pra sentar e atualizar uma planilha do Excel manualmente com gastos e movimentações bancárias que vem no seu extrato. Outra é eliminar parte do serviço permitindo que um aplicativo tenha acesso a sua vida bancária. É a mesma coisa que você ter um cofre e uma empresa falar que quer fazer um inventário do que tem lá dentro e você passar o segredo pra eles abrirem. Você confia? Eu, de jeito nenhum.

Henrique Picanço

O Bradesco está tentando manter suas informações seguras, mas seria interessante manter uma cláusula: Se quiser compartilhar suas informações bancárias com apps de terceiros, ótimo. Só não culpem o banco caso dê alguma M***A.

Eduardo Braga

Facilmente

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