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Serpro cria rede blockchain para Receita Federal gerenciar comércio exterior

O bCONNECT permite compartilhar com segurança informações de empresas certificadas pela Receita Federal

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10/05/2019 às 16h29

A Receita Federal tem um novo sistema que usa blockchain para garantir a autenticidade de dados compartilhados entre Brasil e países parceiros. O bCONNECT, como é provisoriamente conhecido, foi criado pelo Serpro (Serviço de Processamento de Dados) e já está em fase de testes.

O sistema permite compartilhar em rede informações cadastrais de empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA). A classificação dá vantagens às companhias como a simplificação de procedimentos aduaneiros no Brasil e no exterior.

Serpro cria rede blockchain para Receita Federal gerenciar comércio exterior (Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

O bCONNECT deve garantir a segurança em transações feitas por importadores e exportadores. “A troca de informações entre os países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura. O que está escrito em blockchain, como se diz, está escrito em pedra, não se adultera”, diz o auditor da Receita Federal, Sérgio Alencar.

Segundo ele, as empresas classificadas como OEA já estavam listadas na internet. No entanto, a Receita precisava de uma ferramenta que permitisse, de forma segura, enviar dados dessas companhias e consultar certificações de empresas no exterior.

O sistema foi lançado em reunião do Mercosul realizada em 22 e 23 de abril e, na fase de protótipo, está sendo alimentado com dados brasileiros. A ideia é convidar outros países a usarem o bCONNECT e a incluírem informações de suas empresas classificadas como OEA.

Isso permitirá que os dados sejam visualizados entre países que mantêm o que é chamado de Smart Contract. O Uruguai deverá ser o primeiro país do Mercosul a adotar o sistema e a contribuir com o desenvolvimento da rede blockchain.

“Cada país aloca seus dados, consulta os dados de outros países, realiza auditorias necessárias; então não poderia ser um banco de dados simples, centralizado em um único país”, explica o auditor-fiscal da Receita, Ronald Thompson.

“Precisa também da segurança que o dado não foi modificado ao longo do processo, um meio de autenticar as transações e garantir que não haveria adulteração do próprio registro das transações em nenhum dos lados, assegurando dessa forma a integridade total da transação”.

A rede usada pelo bCONNECT foi desenvolvida com o framework Hyperledger Fabric 1.4, mantido pela The Linux Foundation. Segundo o analista Marco Tulio da Silva Lima, a solução permite que “regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul.

Com informações: Serpro.

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