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Yellow entra na Justiça após prefeitura de SP apreender 500 patinetes

Prefeitura de São Paulo recolheu 557 patinetes elétricos da Yellow e Grin; governo alega que empresa opera sem autorização

Felipe Ventura Por

A prefeitura de São Paulo recolheu 557 patinetes elétricos compartilhados da Grow, que reúne as marcas Yellow e Grin, após começar nesta quarta-feira (29) a fiscalização prevista por decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O governo alega que a empresa não fez credenciamento e opera sem autorização; ela considera essa regulamentação ilegal e decidiu recorrer na Justiça.

Segundo o G1, funcionários da subprefeitura de Pinheiros recolheram todos os patinetes da Grin e Yellow que viam pela frente, colocando-os em um caminhão. Eles estavam próximo à ciclovia da Avenida Faria Lima, na calçada e em áreas particulares como prédios comerciais.

Em nota, a Grow diz que a prefeitura danificou pelo menos 400 de seus veículos: “todos os patinetes que estavam na Faria Lima, do Largo da Batata até a Vila Olímpia, foram apreendidos com truculência”. Ela oferece aproximadamente quatro mil patinetes na cidade em uma área de 75 km².

“As empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização da administração”, diz a prefeitura em comunicado. “As penalidades para as empresas vão do recolhimento dos equipamentos até a multa de R$ 20 mil.”

Decreto de São Paulo sobre patinetes é ilegal, diz empresa

A Grow decidiu entrar na Justiça para que as regras de São Paulo sejam declaradas ilegais, porque elas vão contra uma resolução publicada em 2013 pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A resolução federal 465 estabelece que os patinetes podem trafegar a uma velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres, e 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas; eles são proibidos nas ruas.

Enquanto isso, as regras de São Paulo proíbem o uso de patinetes em calçadas, mas autorizam a circulação em ruas na velocidade máxima de 40 km/h. Eles devem ser estacionados em pontos privados ou públicos que não prejudiquem a livre circulação dos pedestres.

Multa para empresas de patinetes chegam a R$ 20 mil

A empresa também critica as multas impostas pela prefeitura. Por exemplo, a Yellow pode ser multada em R$ 100 se alguém usar um de seus patinetes sem capacete. “Nos casos em que todos os mecanismos legais de defesa forem negados, repassaremos a cobrança da multa ao usuário infrator, conforme previsto no decreto”, diz a Grow em nota.

Além disso, as regras preveem multa de R$ 500 por circulação em local proibido (como calçadas) ou acima de 20 km/h. Se o aplicativo não oferecer instruções de condução segura, ou se a empresa não recolher patinetes estacionados irregularmente, o valor sobe para R$ 1 mil por infração.

A multa máxima é de R$ 20 mil, e será aplicada caso a empresa não forneça dados de um usuário em caso de “crimes, contravenções ou acidentes”; caso não compartilhe dados de geolocalização dos patinetes com a prefeitura; e caso não informe à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, todo mês, o número de acidentes registrados.

Aplicativo da Yellow diz que “patinetes foram recolhidos ilegalmente” e sugere ligar para a prefeitura no telefone 156:

Com informações: Folha, Exame.

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Renata Ruas Chaves

Calma, rapaz poderemos reverter isso! Acredite. O patinete vai invadir a praia

Gustavo Rodrigues

O problema é que quem tá pagando é a empresa. Os "sem noção" não tão sentindo nada.

Mazz

Maldito seja bruno covas!

Leonardo D Monkey
Vitor Hugo

não se pode esperar muito do ILISP (nem de um prefeito do PSDB)

Alexandre Roberto

talvez o fato de uma lei municipal tentar se sobrepor e ir contra uma regulamentacao federal do contran ....

Mickão

A Prefeitura só serve pra foder cada vez mais a vida das pessoas. Resolver os problemas de verdade, que prejudicam um bando de gente todo santo dia há décadas, não resolvem.

Jhonatan Paiva

Se acabar a gasolina no mundo, esse aí não sai mais de casa.

Jhonatan Paiva

Imagina se fosse carros no lugar de cada uma dessas bikes.

DanielBastos

Na lei existir.

Juan Hatzfeld dos Santos

você tem algum problema psicológico ou apenas uma opinião merda?

Alexandre Roberto

Cara, pior que é bem por aí mesmo....a semelhança nas ações entre o Andrade e o covinha são realmente enormes.
Sao Paulo se tornou desanimador para mim, tanto que me mudei oficialmente para Cuiabá há alguns meses....
Pago um iptu que não chega a 10% do que era meu IPTU em SP por uma casa no alto da Mooca...(apesar que ainda pago IPTU em outro imóvel no mesmo bairro)
O seguro do meu carro ficou em torno de 40% do que era aí para um dos carros e em torno de 27% para o outro, mais antigo
Chego no meu trabalho com menos de 10 mins de transito e podemos ir a pé ao trabalho de minha esposa
O IPVA baixou de 4% para 3%, e ainda dão desconto no pagto à vista

Pro dia a dia, não dá mais....mas aprendí a curtir SP a cada viagem que faço para aproveitar minhas folgas

Dispister

Deixa ele, finge que não leu

leoleonardo85

A prefeitura fez uma Lei, avisou da Lei, a empresa não se adaptou a Lei, a prefeitura recolheu os Patinetes.

Onde está o erro? Pra mim tá tudo certo.

Fabio Santos

A momento algum defendi a posição da prefeitura meu bairro é conhecido como bairro do queijo de tanto buraco, já cansei de cobrar além destes criarem poças que são propícias de foco de dengue nos locais aonde a água fica acumulada dias.
Senão me engano está ação começou porque uma política caiu no Rio e os esquerdopatas do PSDB seguiram a ideia, exemplo bicicleta vc vê alguém de capacete? Sem contar que as ciclovias da minha região ninguém anda pois parecem aquelas estradas da morte.

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