Huawei e Google explicam como bloqueio dos EUA afeta brasileiros

Procon-SP notificou Huawei, Google, varejistas e operadoras para saber efeito do bloqueio dos EUA aos consumidores no Brasil

Por Felipe Ventura

há 4 anos e 10 meses • Atualizado há 1 ano e 6 meses

Huawei P30 Pro

Como a disputa EUA vs. China afeta os brasileiros, especialmente quem comprou um celular da Huawei? É o que a Fundação Procon-SP quer saber. O órgão notificou a fabricante, o Google, varejistas e operadoras (Vivo, TIM, Oi, Claro, Nextel) para obter mais detalhes. Huawei e Google garantem suporte ao Android, enquanto as outras empresas deram respostas mais evasivas.

O Procon-SP notificou na semana passada a Huawei, o Google, as cinco principais operadoras e diversas varejistas — Magazine Luiza, Fast Shop, Carrefour, Walmart, B2W (Submarino, Americanas.com, Shoptime) e Grupo GPA (Pontofrio, Casas Bahia, Extra).

A fundação quer saber as consequências do bloqueio comercial dos EUA para quem comprou celulares da Huawei com Android no Brasil. Por exemplo, quais as garantias para o consumidor sobre o uso e atualizações de sistema? Haverá ressarcimento para quem adquiriu o aparelho “com a expectativa de utilização plena da plataforma e aplicativos Google”?

Varejistas e operadoras dizem que não têm responsabilidade sobre celulares da Huawei, por isso não garantem reembolsar clientes que adquiriram o produto. Para elas, o assunto está nas mãos do Google e da própria Huawei. O Consultor Jurídico obteve acesso às respostas das empresas; quase todas atenderam à solicitação do Procon, exceto Carrefour, Claro e Fast Shop.

Huawei e Google prometem suporte a celulares no Brasil

A Huawei diz em resposta ao Procon que seus celulares continuarão recebendo atualizações de segurança e serviços de pós-venda, não importa se já foram vendidos ou se ainda estão em estoque.

Huawei P30 Lite

Por sua vez, o Google nota que está cumprindo as regras dos EUA, e que vai trabalhar com a Huawei por 90 dias para fornecer atualizações de software e correções de segurança aos celulares que estavam disponíveis ao público até 16 de maio.

Os EUA ofereceram uma licença temporária à Huawei que permite, até 19 de agosto, oferecer suporte a celulares Android e manutenção para redes móveis já instaladas. A Temporary General License tem prazo de 90 dias e pode ser renovada.

O Google diz que, ao final dessa licença temporária, a Huawei ainda poderá usar o AOSP: o código-fonte público do Android está disponível para atualizações de segurança e de versão (Pie e Q, por exemplo).

A Huawei está preparando um sistema operacional alternativo ao Android, supostamente chamado Ark OS (HongMeng OS na China), que virá com uma alternativa à Play Store chamada AppGallery. Ele deve ser lançado no primeiro ou segundo trimestre de 2020.

Com informações: Consultor Jurídico.