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WhatsApp vai processar empresas que dispararem mensagens em massa

Medida visa combater ações de empresas que enviam mensagens em massa para spam ou fake news

Emerson Alecrim Por
23 semanas atrás

O WhatsApp vem adotando uma série de medidas para coibir a disseminação de spam e notícias falsas por meio do seu serviço. A mais recente delas não consiste em nenhum artifício técnico, porém: em seu FAQ, o WhatsApp agora alerta que poderá processar empresas que violarem as suas condições de uso.

WhatsApp (Imagem: Pexels)

Na página, o WhatsApp ressalta que o seu serviço existe para permitir comunicação entre pessoas ou para que empresas possam ter um canal que as auxilie no relacionamento com seus clientes. No entanto, o disparo de mensagens automáticas ou emitidas em massa que fogem desses propósitos não é permitido, de acordo com os termos do serviço.

Você sabe, talvez por experiência própria, que muitas empresas e organizações desrespeitam essas condições. Mas o aspecto mais grave é que mensagens automáticas ou em massa são usadas em vários países para disseminar fake news com fins políticos ou ideológicos.

Em uma tentativa de combater essa prática, o WhatsApp passou a restringir o encaminhamento de mensagens para, no máximo, cinco conversas por vez. Essa medida foi adotada inicialmente na Índia e, no começo do ano, passou a ter alcance global.

Além disso, o serviço conta com mecanismos baseados em aprendizagem de máquina que tentam identificar e barrar formas de uso não autorizadas do serviço.

Mas o próprio WhatsApp reconhece que há empresas que tentam burlar esses sistemas, a despeito dos esforços para melhorá-los, por isso, deu um alerta a elas:

"O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial."

Estarão sob risco de processo judicial, sobretudo, empresas que ajudam terceiros a enviar mensagens em massa ou a realizar outras ações abusivas.

Quatro delas — Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market — chegaram a ser banidas e notificadas extrajudicialmente no ano passado pelo WhatsApp por supostamente terem feito disparo de mensagens contra a campanha de Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018.

O WhatsApp afirma que adotará medidas judiciais contra empresas que promovem (por meio de anúncios online, por exemplo) serviços que violam os seus termos de uso a partir de 7 de dezembro de 2019. No entanto, se os seus sistemas detectarem uso abusivo antes dessa data, esse prazo não precisará ser cumprido para que processos sejam abertos.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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