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Câmara aprova projeto de lei que proíbe spam de operadora via SMS

PL proíbe operadoras de enviar mensagens publicitárias para celular, sob pena de multa e suspensão temporária

Lucas Braga Por

É bem provável que o aplicativo de SMS do seu smartphone esteja recheado de propagandas, muitas vezes da própria operadora telefônica. Um projeto de lei aprovado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), da Câmara dos Deputados, quer proibir esse tipo de mensagem. Caso o PL seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente, as empresas que enviarem spam dessa forma poderão levar multa ou sofrer suspensão temporária de seus serviços.

O PL 757/03 foi apresentado em 2003 pelo ex-deputado José Carlos Martinez (PTB/PR), já falecido, e recebeu parecer do deputado Alceu Moreira (MDB/RS). O texto proíbe que operadoras de telefonia móvel enviem mensagens comerciais próprias ou de terceiros para os clientes.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá diretamente para análise do Senado, exceto caso haja algum recurso para que a decisão na Câmara seja em plenário. As empresas que descumprirem a lei ficam sujeitas a sanções administrativas, como multas e suspensão temporária.

Projeto altera Lei Geral das Telecomunicações

Caso a aprovação seja concluída com sucesso, a Lei Geral das Telecomunicações será alterada para incluir o artigo 4: "As prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal (SMP) são proibidas de enviarem mensagens de cunho comercial próprias ou de terceiros para os terminais de seus clientes".

Isso não impede, no entanto, que empresas de outros setores continuem enviando SMS com conteúdo publicitário para o seu celular. É bem provável que você continue recebendo mensagens do app de delivery de comida ou daquela loja onde você só comprou uma vez na vida.

Com informações: Agência Câmara.

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Asdrubal Trombone
Construtora Tenda usa spam por SMS a partir de números de celular comuns. Você bloqueia os números e na semana seguinte a Tenda passa a uar novos números e continua o spam. Não adianta ligar, nem escrever email, nem pedir pelo whatsapp nem abrir reclamação no Reclameaqui. A Tenda mente para você dizendo que vai remover seu número da lista deles mas não faz nada. E semana seguinte eles te mandam spam de novo.
Love
E quando vc acostuma a ignorar essas mensagem, ou até mesmo bloquear o número da promoção, e a mensagem chega falando: "Vc acaba de ganhar X em minutos, internet e SMS, se não deseja esse pacote, responda NÃO, aí vc ignora, entra no pacote, te cobram, vc liga falando que não pediu nada, e não podem te ressarcir, pois inventam que vc já usou algo desse serviço.É quase um bandido te obrigando dar suas coisas sem chance de retorno.
Diego Oliveira
Não sei se funciona, ouvi falar que sim, na duvida vale a tentativa, da próxima vez que ligarem informe: esta pessoa faleceu, morreu, passou dessa pra melhor, não lembro onde mas vi alguns casos que as cobranças pararam
Peralta
esses pop-up são irritantes mesmo! no meu caso, quando chega algum deixa a tela do meu cel por horas se não for lá e cancelar a msg.
Miguel Martins
tá vendo isso, dona Oi? pense numa operadora pra encher o saco. quebrei o chip só por causa do spam de SMS dela. até nunca mais.
Walmir Ramos
verdade é bastante irritante..
John Smith
Ah, os fdps de São Paulo. Dá vontade de jogar uma bomba neles, principalmente no Grupo RR e Grupo Aval.
Paulo
Sei bem como é. Se desabilitar o app SIM Toolkit ajuda.
Keaton
A uns 3 dias atras, sei lá o que aconteceu e a TIM fez meu celular ficar beepando por horas (a manhã toda) com esses malditos popups...
Arnold
Nossa vim comentar justamente isso, é uma desgraça isso, muito facilmente vc pode contratar sem querer por que só aparece "cancelar e ok" dá pra desativar pelo que vi, falam que é mensagem broadcast no android ou mensagem CB nas configurações de mensagem da pra desativar e se n tiver lá talvez no app da operadora algo de "poup-up" isso deveria ser crime, é enganação
Baio-kun
Agora só falta uma lei contra cobrança de desconhecidos. Telefone fixo daqui recebe umas 15 ligações por dia cobrando uma pessoa que ninguém conhece, já foi falado várias vezes que não tem ninguém com esse nome aqui e continuam ligando.
Denyse
Falta uma p/ acabar com telemarketing de operadora também. Aqui a porcaria da Claro liga TODOS os dias. Estou quase abandonando o número.
ecarvm
Abre o olho Vivo, suas perturbações no fim
Matheus Alexandre
O cara morreu e não viu a lei que escreveu sendo aprovada, puxa vida kkkkk se aprovarem isso vai mais 30 anos pra começar a rolar.
Eduardo Braga
Flash sms. Tem uns tutoriais pra desligar isso. Aqui no meu celular, com chip da Tim, nunca aparece. Mas no do meu, que é da Claro, aparece sempre. Inacreditável.
7csP9tkb
Até que enfim uma boa lei.Eu acho CRIMINOSO aquelas mensagens que aparecem tipo pop-up oferecendo serviços que vc pode acabar adquirindo sem querer. Se não me engano utilizando aquele protocolo de mensagens de emergência.