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TIM e Vivo apontam riscos à concorrência na fusão da Claro e Nextel

TIM reclama que compra traria concentração de mercado em São Paulo e Rio de Janeiro; Oi não vê grandes problemas na fusão

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11/06/2019 às 15h07

A Claro fechou negócio em março e comprou a Nextel por R$ 3,47 bilhões: o negócio precisa ser aprovado por órgãos reguladores, como a Anatel e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e as operadoras TIM e Vivo apontam riscos à concorrência nessa fusão. Elas dizem

que isso vai gerar concentração de mercado nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, e vai deixar uma faixa grande de espectro nas mãos de uma só empresa.

Loja Nextel

Quando duas ou mais empresas se fundem, o Cade realiza o ato de concentração, no qual partes interessadas podem se manifestar sobre como o negócio afeta o mercado e quais impactos seriam causados.

TIM vê risco de duopólio em SP e RJ

Uma das preocupações da TIM é a concentração de clientes: ela teme que Claro e Vivo concentrem 70% do mercado no Rio de Janeiro e São Paulo, dois dos estados mais populosos do país.

A operadora italiana aponta que “grande parcela de mercado será efetivamente concentrada entre somente duas prestadoras (Claro e Vivo), as quais, de maneira combinada, controlariam quase 70% da participação de mercado (…), o que praticamente configura um cenário de duopólio em dois dos três estados com maior população em todo o país”.

De acordo com dados de abril de 2019 do Teleco, a soma do market share entre Claro e Nextel no estado do Rio de Janeiro seria de 39,5%, seguido pela Vivo com 28,1%, TIM com 17,8% e Oi com 14,4%. Já em São Paulo, a Vivo é líder de mercado com 36,7%, enquanto a Claro com a Nextel têm 28,1% no total, contra 24,1% da TIM.

Em nível nacional, a Claro se manteria no segundo lugar adicionando as linhas da Nextel, totalizando uma participação de mercado de 26,2%. A TIM está em terceiro lugar com 24,1%, enquanto a Vivo segue na liderança com 32,2% das linhas móveis.

Vivo e TIM criticam concentração de espectro

A fusão entre Nextel e Claro também incomoda a concorrência quando se fala das licenças de frequências. Para a Vivo, a Claro passaria a ter uma quantidade ainda mais incrementada para oferecer serviços móveis. Atualmente o espectro da Nextel está subutilizado, o que poderia “criar distorções sobre a dinâmica competitiva do mercado de SMP”.

A TIM também critica a alta concentração de disponibilidade espectral nas mãos da Claro. Este é um diferencial competitivo, visto que as operadoras concorrentes possuem menor quantidade de espectro e não poderão ampliá-lo no curto e médio prazo.

Em São Paulo, a operadora aponta que a Claro com a Nextel teria 206,5 MHz de espectro, enquanto Vivo possui 155 MHz, TIM com 115 MHz e Oi com 85 MHz. No Rio de Janeiro, a Claro e a Nextel possuem juntas 197 MHz, seguidas pela Vivo com 160 MHz, TIM com 119 MHz e Oi com 100 MHz.

Espectro é um recurso limitado e que agrega muito valor para a operadora, uma vez que a capacidade de operação está diretamente ligada à disponibilidade das frequências.

Oi não vê grandes problemas na fusão

Enquanto as concorrentes apontaram problemas, a Oi avalia que a consolidação representa os movimentos naturais do mercado, e que a aquisição se justifica pela disponibilidade de espectro que a Nextel detém em importantes regiões do país.

A operadora ainda afirma que a compra possibilitaria à Claro “ampliar sua oferta de serviços e consolidar seus ganhos de escala (…) em função dos altos custos envolvidos na implantação da tecnologia 5G e provimento de conteúdos de alto valor nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro”.

De acordo com o Estadão, a posição mais branda acontece porque a operadora considera realizar venda de ativos, incluindo seu braço de telefonia móvel, como parte do plano de recuperação judicial. Portanto, seria incoerente se posicionar contra a venda da Nextel neste momento.

Com informações: Telesíntese, [2], [3]