Início » Legislação » Deputado desiste de PL que pedia teste no Detran-RJ para patinete

Deputado desiste de PL que pedia teste no Detran-RJ para patinete

Deputado Alexandre Knoploch (PSL) disse ter ouvido a população e pediu veto do governador Wilson Witzel ao próprio PL

Lucas Lima Por
22 semanas atrás

Um projeto de lei exigia habilitação por CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou prova no Detran-RJ para os usuários que quisessem usar patinetes elétricos no estado do Rio de Janeiro. Seu autor, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), pediu ao governador Wilson Witzel (PSC) que vete o PL após notar rejeição da população.

"Diante da rejeição da sociedade e entendendo sempre que o povo é soberano, pedi ao governador do estado o veto total ao projeto", disse o deputado; o PL "encontrou resistência na sociedade, que não compreendeu a iniciativa como oportuna". Segundo ele, a intenção era seguir leis similares à da cidade de São Francisco, na Califórnia.

Em entrevista na sexta-feira (14), Witzel comentou que ainda nem havia analisado o projeto e que é pouco provável que sancione qualquer lei que envolva patinetes elétricos — lembrando que ainda está sob análise do Executivo outra lei que obriga o uso de capacetes para patinetes e bicicletas no estado do RJ.

Prova no Detran e "cheque-caução" para acidentes

A polêmica que envolveu o projeto de lei PL 535/2019, com autoria também do deputado Gustavo Schmidt (PSL), sobre a regulamentação do transporte individual elétrico, deu-se principalmente pela exigência de uma autorização do Detran-RJ para uso dos veículos.

Com isso, os usuários sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) estariam sujeitos a realizar uma prova no Detran para poderem usar os veículos motorizados individuais – isso inclui patinetes, bicicletas e monociclos motorizados.

Outro ponto de destaque foi a necessidade de um depósito prévio para cobrir possíveis acidentes: as empresas deveriam cobrar dos usuários um “cheque-caução” de 500 UFIR-RJ, cerca de R$ 1.700, daqueles sem um seguro obrigatório.

O projeto de lei também exige um acordo entre as empresas e o governo para definir o local de retirada e estacionamento dos veículos, em caso de locais públicos. Em caso de acidentes e estacionamento irregular, elas seriam responsabilizadas.

Com informações: G1, O Globo.