Deputado desiste de PL que pedia teste no Detran-RJ para patinete
Deputado Alexandre Knoploch (PSL) disse ter ouvido a população e pediu veto do governador Wilson Witzel ao próprio PL
Um projeto de lei exigia habilitação por CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou prova no Detran-RJ para os usuários que quisessem usar patinetes elétricos no estado do Rio de Janeiro. Seu autor, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), pediu ao governador Wilson Witzel (PSC) que vete o PL após notar rejeição da população.
“Diante da rejeição da sociedade e entendendo sempre que o povo é soberano, pedi ao governador do estado o veto total ao projeto”, disse o deputado; o PL “encontrou resistência na sociedade, que não compreendeu a iniciativa como oportuna”. Segundo ele, a intenção era seguir leis similares à da cidade de São Francisco, na Califórnia.
Em entrevista na sexta-feira (14), Witzel comentou que ainda nem havia analisado o projeto e que é pouco provável que sancione qualquer lei que envolva patinetes elétricos — lembrando que ainda está sob análise do Executivo outra lei que obriga o uso de capacetes para patinetes e bicicletas no estado do RJ.
Prova no Detran e “cheque-caução” para acidentes
A polêmica que envolveu o projeto de lei PL 535/2019, com autoria também do deputado Gustavo Schmidt (PSL), sobre a regulamentação do transporte individual elétrico, deu-se principalmente pela exigência de uma autorização do Detran-RJ para uso dos veículos.
Com isso, os usuários sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) estariam sujeitos a realizar uma prova no Detran para poderem usar os veículos motorizados individuais – isso inclui patinetes, bicicletas e monociclos motorizados.
Outro ponto de destaque foi a necessidade de um depósito prévio para cobrir possíveis acidentes: as empresas deveriam cobrar dos usuários um “cheque-caução” de 500 UFIR-RJ, cerca de R$ 1.700, daqueles sem um seguro obrigatório.
O projeto de lei também exige um acordo entre as empresas e o governo para definir o local de retirada e estacionamento dos veículos, em caso de locais públicos. Em caso de acidentes e estacionamento irregular, elas seriam responsabilizadas.
