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Xiaomi e DL se pronunciam sobre produtos da Mi Store sem selo da Anatel

Mi Store em São Paulo foi flagrada vendendo produtos da Xiaomi sem selo da Anatel, o que viola regras da agência

Felipe Ventura Por

A Mi Store física em São Paulo, inaugurada no início do mês, foi flagrada vendendo produtos da Xiaomi sem o selo da Anatel: a pulseira fitness Mi Band 3, o kit Mi Smart Sensor Set para casas conectadas e outros gadgets com conectividade Wi-Fi e/ou Bluetooth estariam violando regras da agência. A DL enfim respondeu: a empresa diz avaliar se itens em processo de homologação foram colocados à venda.

Xiaomi - inauguração de loja em São Paulo

O Mundo Conectado publicou fotos de diversos produtos disponíveis na Mi Store sem o selo da Anatel no dispositivo, algo exigido pela Anatel para comercialização no Brasil. O site entrou em contato com a assessoria da Xiaomi em 4 de junho, que prometeu uma resposta no dia seguinte — ela não veio. No dia 13, foi feita uma nova tentativa de contato, sem sucesso.

Então, nesta segunda-feira (24) à noite, a DL enfim se pronunciou em comunicado ao Tecnoblog. A empresa diz que “os produtos comercializados via distribuição oficial passam por processos de homologação junto à Anatel e tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador”.

E a parte mais importante: a DL “está avaliando junto aos parceiros comerciais se alguns produtos em processo de homologação, até então apenas em demonstração, foram disponibilizados para venda”.

Ela completa afirmando que “todos os produtos passíveis de homologação passam pelas devidas baterias de teste nos laboratórios credenciados e estão de acordo com as normas de radiofrequência aplicáveis no país”.

Produtos diferentes tinham código igual da Anatel

O Mundo Conectado publicou fotos da Mi Band 3, Mi Bluetooth Speaker, Mi Sports Bluetooth Earphones e Mi Smart Sensor Set sem o selo da Anatel na caixa. De acordo com o site, também não havia um código da agência nos produtos. Se esses produtos estavam “apenas em demonstração”, por que eles podiam ser adquiridos na loja online da Xiaomi desde sua inauguração no dia 14?

Há também o estranho caso de dois produtos que compartilham o mesmo código da Anatel: a Mi Bedside Lamp e a Mi LED Desk Lamp tinham o número 02065-19-09185, mesmo sendo luminárias diferentes, e o sistema de homologação não retorna nenhum resultado ao realizar uma busca por essa sequência numérica.

A Mi Bedside Lamp e a Mi LED Desk Lamp foram homologadas pela FCC, equivalente à Anatel nos EUA, e elas possuem códigos diferentes (veja aqui e aqui). Cada uma delas tem um FCC ID, semelhante ao código numérico exigido no Brasil, que deve estar presente no corpo do produto; caso contrário, a empresa fica sujeita a multas e outras sanções da agência americana.

Mi Bedside Lamp e Mi LED Desk Lamp

Mi Bedside Lamp e Mi LED Desk Lamp com mesmo código da Anatel (foto por Mundo Conectado)

Anatel está “ciente de produtos não homologados”

Sobre o caso Xiaomi/DL, a Anatel diz em comunicado ao Canaltech: “estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce”.

A DL fez parceria com o Submarino, Americanas.com e Shoptime para vender os celulares Mi 9, Mi 8 Lite, Redmi Note 7, Redmi 7, Redmi Go, Redmi Note 6 Pro e Pocophone F1 através das lojas online da B2W. Todos esses smartphones foram homologados.

Quanto aos outros itens sem o selo obrigatório, a agência diz: “as empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”.

Selo da Anatel

Anatel exige selo de homologação sob pena de multa

A resolução nº 242 da Anatel estabelece que o selo de homologação é pré-requisito obrigatório para a comercialização no Brasil. Fornecedores, distribuidores e fabricantes que vendem produtos sem o selo no país estão sujeitos a “multa cumulada com suspensão ou com cancelamento da homologação”.

De acordo com a agência, “os produtos homologados deverão portar o selo Anatel de identificação, legível e indelével”. Se não houver espaço para isso, será necessário pedir permissão para colocar o código “no manual de operação destinado ao usuário e, opcionalmente, na embalagem do produto”.

O código numérico tem a estrutura HHHHH-AA-FFFFF, na qual “HHHHH” identifica o produto; “AA” indica o ano da emissão da homologação; e “FFFFF” corresponde à fabricante.

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Júnior Antunes

Sim, e é claro que eu não quero que telefones sem as frequências usadas aqui sejam aceitos né? Mas se o Brasil entra no acordo de homologação da FCC, as próprias fabricantes iriam se interessar em fabricar os aparelhos que irão lá para os EUA com as frequências daqui também, para economizar a grana pesada que se paga à Anatel para ela fazer de novo o que a FCC já fez. Questão de lógica de mercado.

@Sckillfer

Nada a ver mesmo, pesquisa um pouquinho a quantidade de variantes de iPhone, Galaxy's e demais aparelhos, cada um suportando um conjunto de bandas específicas

ricms

Nunca apaguei nada. Certeza que algum ancapista de 13 anos deve ter chorado pra moderação.

ricms

Vc deve ter uma grave falha cognitiva em conjunto com um Q.I. abaixo de 70 para não perceber a realidade que tem em volta e enxergar tudo em binário e não ponderar em nada de suas opiniões radicais (que nessa mente brilhante deve se achar as mais certas). Só imagino o quanto vc deve ser legal em festas S Q N.

ricms

Então vai embora seu corno.

ricms

Não discuto com acéfalos.

Júnior Antunes

Meu filho, os smartphones atualmente possuem múltiplas frequências, os aparelhos feitos aqui não possuem somente as frequências utilizadas aqui... Fosse assim o aparelho não funcionaria no exterior... Muitos aparelhos certificados lá possuem as frequências daqui... Até os Xiaomi feitos para o mercado chinês têm.... Frequência não tem nada a ver com este assunto, a FCC testa todos os comprimentos de onda e frequências que o aparelho pode emitir... Nada a ver seu comentário...

@Sckillfer

Meu filho, nem as frequências liberadas nos EUA e aqui são as mesmas

Franco Luiz

Eu vi alguns executivos falando do custo Brasil e sim é muito alto mas cara se uma empresa consegue trazer um produto top de linha como o 5z por 2,8k então pq as outras n conseguem? Ainda mais as gigantes como apple e Samsung? Isso tem muito da falta de vontade

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Agradecido.

Simple User

Não precisa de certificação aqui, gênio. Para de cooperar com bandido, todos esses aparelhos já passaram por certificações muito mais rigorosas e eficientes do que o que essa bosta de país exige.

Júnior Antunes

Coloquei acima. O Brasil é uma bolha de burocracia e impostos.

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Fonte?

Mateus Sousa Mello

Caguei pra Anatel.

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