Xiaomi e DL se pronunciam sobre produtos da Mi Store sem selo da Anatel
Mi Store em São Paulo foi flagrada vendendo produtos da Xiaomi sem selo da Anatel, o que viola regras da agência
A Mi Store física em São Paulo, inaugurada no início do mês, foi flagrada vendendo produtos da Xiaomi sem o selo da Anatel: a pulseira fitness Mi Band 3, o kit Mi Smart Sensor Set para casas conectadas e outros gadgets com conectividade Wi-Fi e/ou Bluetooth estariam violando regras da agência. A DL enfim respondeu: a empresa diz avaliar se itens em processo de homologação foram colocados à venda.
O Mundo Conectado publicou fotos de diversos produtos disponíveis na Mi Store sem o selo da Anatel no dispositivo, algo exigido pela Anatel para comercialização no Brasil. O site entrou em contato com a assessoria da Xiaomi em 4 de junho, que prometeu uma resposta no dia seguinte — ela não veio. No dia 13, foi feita uma nova tentativa de contato, sem sucesso.
Então, nesta segunda-feira (24) à noite, a DL enfim se pronunciou em comunicado ao Tecnoblog. A empresa diz que “os produtos comercializados via distribuição oficial passam por processos de homologação junto à Anatel e tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador”.
E a parte mais importante: a DL “está avaliando junto aos parceiros comerciais se alguns produtos em processo de homologação, até então apenas em demonstração, foram disponibilizados para venda”.
Ela completa afirmando que “todos os produtos passíveis de homologação passam pelas devidas baterias de teste nos laboratórios credenciados e estão de acordo com as normas de radiofrequência aplicáveis no país”.
Produtos diferentes tinham código igual da Anatel
O Mundo Conectado publicou fotos da Mi Band 3, Mi Bluetooth Speaker, Mi Sports Bluetooth Earphones e Mi Smart Sensor Set sem o selo da Anatel na caixa. De acordo com o site, também não havia um código da agência nos produtos. Se esses produtos estavam “apenas em demonstração”, por que eles podiam ser adquiridos na loja online da Xiaomi desde sua inauguração no dia 14?
Há também o estranho caso de dois produtos que compartilham o mesmo código da Anatel: a Mi Bedside Lamp e a Mi LED Desk Lamp tinham o número 02065-19-09185, mesmo sendo luminárias diferentes, e o sistema de homologação não retorna nenhum resultado ao realizar uma busca por essa sequência numérica.
A Mi Bedside Lamp e a Mi LED Desk Lamp foram homologadas pela FCC, equivalente à Anatel nos EUA, e elas possuem códigos diferentes (veja aqui e aqui). Cada uma delas tem um FCC ID, semelhante ao código numérico exigido no Brasil, que deve estar presente no corpo do produto; caso contrário, a empresa fica sujeita a multas e outras sanções da agência americana.
Anatel está “ciente de produtos não homologados”
Sobre o caso Xiaomi/DL, a Anatel diz em comunicado ao Canaltech: “estamos cientes de que há venda de produtos não homologados, à revelia da lei, e a fiscalização de telecomunicações trabalha para debelar essa irregularidade, em trabalho que inclui inclusive as empresas de e-commerce”.
A DL fez parceria com o Submarino, Americanas.com e Shoptime para vender os celulares Mi 9, Mi 8 Lite, Redmi Note 7, Redmi 7, Redmi Go, Redmi Note 6 Pro e Pocophone F1 através das lojas online da B2W. Todos esses smartphones foram homologados.
Quanto aos outros itens sem o selo obrigatório, a agência diz: “as empresas que fornecem produtos não homologados estão sujeitas às sanções administrativas da Anatel”.
Anatel exige selo de homologação sob pena de multa
A resolução nº 242 da Anatel estabelece que o selo de homologação é pré-requisito obrigatório para a comercialização no Brasil. Fornecedores, distribuidores e fabricantes que vendem produtos sem o selo no país estão sujeitos a “multa cumulada com suspensão ou com cancelamento da homologação”.
De acordo com a agência, “os produtos homologados deverão portar o selo Anatel de identificação, legível e indelével”. Se não houver espaço para isso, será necessário pedir permissão para colocar o código “no manual de operação destinado ao usuário e, opcionalmente, na embalagem do produto”.
O código numérico tem a estrutura HHHHH-AA-FFFFF, na qual “HHHHH” identifica o produto; “AA” indica o ano da emissão da homologação; e “FFFFF” corresponde à fabricante.
