FedEx processa Departamento de Comércio dos EUA após sanções sobre Huawei

A FedEx argumenta que é "virtualmente impossível" cumprir regras de fiscalização sobre pacotes impostas pelos EUA

há 4 anos e 9 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

Conforme a disputa entre Huawei e os Estados Unidos continua, mais empresas entram na discussão. A mais recente delas é a FedEx, que decidiu processar o Departamento de Comércio dos EUA por conta do nível de fiscalização exigido sobre alguns pacotes.

A FedEx pede que o Departamento de Comércio seja impedido de impor proibições dos Regulamentos de Administração e Exportação (EAR, na sigla em inglês). A norma prevê barreiras extras para pacotes com remetentes ou destinatários que figuram em uma espécie de lista negra dos EUA, como é o caso da Huawei.

A lista inclui pessoas e entidades que estão ou podem se tornar “envolvidas em atividades contrárias à segurança nacional ou aos interesses da política externa dos Estados Unidos”. Por isso, transportadoras precisam realizar uma triagem maior nestes casos.

A FedEx argumenta que as normas exigem mais triagem do que o possível para companhias de logística. Segundo a transportadora, é preciso garantir, por exemplo, que certos itens sujeitos ao EAR (como hardware) não sejam transportados livremente para regiões que precisam de licença.

A FedEx afirma que os pacotes são fechados, em sua maioria, pelos clientes. A companhia entende ser “virtualmente impossível” determinar se um pacote tem ou não algum objeto proibido e afirma que não pode ser responsabilizada pelo envio de produtos sobre os quais não tem conhecimento.

“O EAR essencialmente delega a FedEx a policiar o conteúdo dos milhões de pacotes que são enviados diariamente, embora isso seja uma tarefa virtualmente impossível, logisticamente, economicamente e, em muitos casos, legalmente”, afirma a empresa na ação judicial.

A Huawei não é mencionada no processo aberto pela transportadora. No entanto, a fabricante chinesa foi incluída na lista negra em maio por representar risco aos EUA, segundo o governo americano. Em resposta, a China prepara sua própria lista negra e pode incluir a FedEx.

Em maio, a empresa foi envolvida na guerra entre Huawei e EUA por conta da pacotes desviados. As encomendas, que partiram do Japão e iriam para o escritório da fabricante na China, foram parar em solo americano.

A FedEx garantiu que o desvio ocorreu por conta de um erro e não por pedido de mudança proposital na rota das remessas. A Huawei, por sua vez, afirmou ter recebido um e-mail sobre uma determinação recebida pela FedEx Singapura para enviar o pacote aos EUA.

Mais recentemente, o PCMag reportou que um de seus repórteres no Reino Unido tentou enviar um Huawei P30 a um colega nos EUA pela FedEx. O pacote, no entanto, retornou ao endereço inicial com o aviso de que não poderia ser entregue por conta de “uma questão do governo americano” com a Huawei e o governo chinês.

Com informações: Reuters, TechCrunch, FedEx.