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Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta eSports

O projeto considera atletas os praticantes de eSports e prevê que a categoria tenha legislação assim como outras modalidades esportivas

Victor Hugo Silva Por

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta os eSports no Brasil. O documento busca fomentar a prática e permitir que praticantes, classificados como atletas, tenham uma legislação conforme outras modalidades esportivas.

Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto de lei do Senado (PLS) 383/2017 teve parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto teve apenas duas mudanças na versão aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

eSports (Foto: Sean Do/Unsplash)

Foto: Sean Do/Unsplash

O relator retirou o trecho que estabelecia 27 de junho como o Dia do Esporte Eletrônico. Ele também acatou sugestão do senador Eduardo Girão (Pode-CE) para restringir o que poderá ser classificado como esporte eletrônico.

“Considera-se esporte eletrônico a modalidade que não se utilize de jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas”, diz o novo parágrafo do projeto. O trecho poderá ser detalhado em decreto presidencial.

No portal e-Cidadania, que permite opinar sobre as pautas discutidas no Senado, a maioria discorda do projeto. Até a publicação, a matéria tinha 7,3 mil votos contrários e 5,7 mil favoráveis. A senadora e ex-jogadora de vôlei, Leila Barros (PSB-DF), por exemplo, foi bastante crítica à pauta na comissão.

“Volêi e futebol são competição, não arma ou tiro. Quando nós falamos de esporte, as comunidades esportivas e as entidades foram escutadas nesse relatório? Ninguém foi. Teve audiência? Eu peço desculpas, vou ter que votar não”, afirmou.

“Isso não é esporte, porque esporte tem uma preparação também. Tem que ouvir a comunidade esportiva também”, continuou. “O alto rendimento é isso, é uma entrega. Quem é do esporte abdica muito da sua vida, inclusive pessoal, para representar um país”.

O senador Roberto Rocha, por sua vez, argumentou que os eSports são fonte de renda para milhares de atletas que encerraram suas carreiras precocemente e destacou o crescimento da modalidade em outros países.

“A gente também deveria mostrar as famílias reunidas em ginásios, enchendo e lotando estádios na China, no Japão, nos Estados Unidos e agora no Brasil, gerando fonte de renda, recursos para os municípios”, afirmou.

O projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para análise no plenário do Senado.

Com informações: Senado, Esporte Fera.

Comentários

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Emmanuel Carvalho

Ironia é que o Tiro Esportivo rendeu a primeira medalha olímpica do Brasil. Mas a dona Leila não se importa com isso.

ZiNani

"Volêi e futebol são competição, não arma ou tiro"

Diz isso pra ISPC!

aa aa

Coisa mais esperada de um lugar com a constituição que se "preocupa" com o esporte genuinamente nacional, sabe-se lá qual...

Mickão

Vim comentar exatamente isso mas deixei meu like pra você. Uma grande parte dos jogos que hoje possuem competições não vão ser reconhecidos se isso avançar dessa forma. É isso mesmo?

Bruno Ráfaga Soares Silva

Pela lei, subtende-se que sim, todo jogo de tiro, luta, ou combate entre participantes (estratégia em tempo real pode enquadrar aqui) tem elementos de violência, e como a lei dá essa brecha, dá pra interpretar sim que não são classificados como eSports.

Não que faça diferença pra ninguém o que o estado considera eSport ou não,

gbitte

Acho que é o contrário vão chamar the Sims simulador de psicopata pra fugir da regularização

Qohen Leth

E maltrata os pobres animais!

Qohen Leth

Tetris

Qohen Leth
“Considera-se esporte eletrônico a modalidade que não se utilize de jogo
com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio,
preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas”

Jogo sem conteúdo violento?

Tipo, vai ter campeonato de Tetris e FIFA só...

CS e coisas deste tipo tão fora. :)

Gaba

“Isso não é esporte, porque esporte tem uma preparação também. Tem que ouvir a comunidade esportiva também”, continuou. “O alto rendimento é isso, é uma entrega. Quem é do esporte abdica muito da sua vida, inclusive pessoal, para representar um país”.

Eu entendi errado? Essa frase foi dita como se os “atletas” de eSports não tem preparação e dedicação equivalente aos atletas convencionais? LOL?

Tem muito jogador profissional desistindo pra virar streamer porque ganha mais e/ou é mais tranquilo do que ter que treinar 12 horas por dia para campeonatos.

Yago Oliveira

Toda hora é notícia atrás de notícia de algo que foi regulado...

johndoe1981

Estado querendo se intrometer onde não deve pode apostar que vem imposto e burocracia em seguida.

Tiago Albuquerque

Angry Birds é violento....

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

se fosse no adrenaline ou gamevício já teriam tentado remover sua mensagem.

porque é verdade, e a verdade doí

Eduardo Braga

Vai ficar quase todos os mais famosinhos de fora.

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