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Metrô de SP abre licitação por câmeras com reconhecimento facial

O sistema de câmeras com reconhecimento digital será instalado nas linhas 1 - Azul, 2 - Verde e 3 - Vermelha do Metrô

Victor Hugo Silva Por

O Metrô de São Paulo publicou um edital de licitação para a compra de um sistema de monitoramento por câmeras com reconhecimento facial. O objetivo, de acordo com a empresa, é aumentar a segurança com um sistema digital e novas câmeras.

Elas serão instaladas nas linhas 1 – Azul, 2 – Verde e 3 – Vermelha, contarão com reconhecimento facial e poderão identificar e rastrear objetos, além de detectar a invasão de áreas. O Metrô afirma, ainda, que o sistema terá autonomia para armazenar imagens por até 30 dias.

Trem da Linha 2 - Verde (Foto: Metrô de São Paulo)

Trem da Linha 2 – Verde (Foto: Metrô de São Paulo)

O edital, que receberá propostas em 20 de agosto, abrange “projeto, fornecimento, instalação e testes de equipamentos de imagem com alta capacidade para o monitoramento das instalações do Metrô”. Além das estações, o sistema será instalado nas vias, nos pátios Jabaquara, Tamanduateí, Itaquera e Belém, e no Centro de Controle Operacional.

A publicação do edital retoma a discussão sobre privacidade no transporte público de São Paulo. Em setembro de 2018, a ViaQuatro, concessionária que administra a Linha 4 – Amarela foi obrigada a desligar telas que analisavam as reações de passageiros a anúncios.

Os dispositivos foram instalados nas estações Luz, Paulista e Pinheiros, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fim da coleta de imagens, sons e dados dos passageiros. Em sua decisão, a juíza Adriana Cardoso afirmou que a ViaQuatro parecia “violar o direito básico dos consumidores à informação”.

Ela também afirmou que “não está clara a exata finalidade da captação das imagens e a forma como os dados são tratados”. A medida foi tomada após uma ação civil pública aberta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que apontou uma violação dos direitos de privacidade dos passageiros.

Questionado sobre o edital do Metrô, o coordenador do programa de Direitos Digitais do Idec, Diogo Moyses, disse ao Tecnoblog que vê com preocupação a instalação de tecnologias de reconhecimento facial sem uma análise sobre os potenciais riscos e sem a comprovação de que a iniciativa está adequada à Constituição, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Geral de Proteção de Dados.

“Muito embora possa se justificar que a iniciativa do Metrô de SP seja vinculada à Segurança Pública, tratada como exceção dentro da LGPD, a própria lei estabelece princípios gerais a serem seguidos por todos atores da cadeia de tratamento de dados pessoais”, afirma Moyses.

“Além disso, é fundamental mitigar os riscos de discriminação derivado do uso dessas tecnologias, fator em discussão em todo o mundo, que tem levado inclusive algumas cidades a proibirem qualquer uso dessas tecnologias para fins de segurança pública”.

Com informações: Metrô.

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Luizão

já existe a polícia das idéias faz tempo, são os militontos/justiceiros sociais e ativistas de facebook.

zephyr1an

maracutaia

zephyr1an

Big Brother (1984) curtiu

Qohen Leth

Pois é... daqui há pouco começam a por restrições no sistema para garantir a lacração!

Qohen Leth

30 dias de armazenamento de imagens é muito pouco para um sistema destes em um pais onde as coisas são absurdamente lerdas!

Qohen Leth

Se os poderosos decidirem isto, vão te pegar de qualquer jeito.

johndoe1981

Discriminação da onde? Só se for contra algum criminoso.

Caleb Enyawbruce

- Isso independe de tecnologia;
- Quem divulga ideias contra qualquer grupo poderoso (governo ou não) tem que estar ciente dos riscos;
- Eu não moraria nesse país (porque acha que os maiores críticos de qualquer governo cedo ou tarde acabam fugindo pra outro país?).

Saulo Benigno

Sim, quero identificar se for para segurança. Se de repente pega algum assassino , acho válido. Mas como funciona? Se identificar a polícia aborda logo? Ou só tem o registro que a pessoa passou?

aa aa

E se os poderosos decidirem que você deve alguma coisa arbitrária e aleatória, caso você ou suas ideias ofereçam perigo ao.poder deles?

raphaela1

Não vejo problemas em usar também para fins publicitários para arcar com os custos

adrianonorthingan

Acho isso excelente, assim talvez podemos pegar fugitivos da policia

Caleb Enyawbruce

quem nao deve nao teme

Thalles Ferreira

Apesar de retomar a discussão sobre privacidade, a utilização pretendida pelos 2 projetos de empresas metroviárias distintas é bastante distinta também. Entendo e concordo sobre as críticas à privacidade, mas só acho que vale a pena deixar bem claro que, enquanto a implementação do Metrô para motivos de segurança é exagerada, no mínimo, a implementação da ViaQuatro é puro comércio com a imagem dos usuários, o que é ainda pior.

­­­­­­­­­­­­­­­

Mais câmeras = mais segurança.

Simples assim.

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