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Governo adia imposto zero de eletrônicos importados após críticas de indústria nacional

Após reclamações da indústria nacional, imposto zero para eletrônicos é suspenso até 30 de agosto

Victor Hugo Silva Por

O governo decidiu adiar a resolução que zera impostos de importação para bens de capital, informática e telecomunicações. Em acordo com deputados e senadores, o Ministério da Economia se comprometeu a não aplicar a medida até 30 de agosto.

Os parlamentares reverteram os planos do governo após ouvirem as reclamações de representantes da indústria nacional. Com a decisão, os efeitos da portaria 309/2019, que define as novas regras para a redução de alíquotas do imposto de importação, ficam suspensos.

celular mão / pexels

Até entrar em vigor, a portaria será discutida em grupo de trabalho com representantes do governo e da indústria. Segundo o Convergência Digital, as empresas consideram que a nova regra possui critérios subjetivos e que abrem brechas para fraudes ao tratar da comparação de preços, por exemplo.

Na terça-feira (9), durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representantes da indústria argumentaram que a versão atual da portaria prejudicaria a produção nacional e afetaria milhares de empregos.

Entre os pontos criticados, está o artigo que não considera equivalente o produto nacional que for, no mínimo, 5% mais caro do que o importado. Na avaliação das empresas, a medida abre caminho para a importação de mais itens com benefício fiscal.

O texto do governo muda o regime de ex-tarifário, que reduz temporariamente a alíquota de imposto de importação quando não há produção similar no mercado interno. Caso a portaria continuasse valendo, equipamentos de tecnologia poderiam ter imposto zero mesmo com equivalentes no Brasil.

Por conta do acordo com o governo, os parlamentares suspenderam a tramitação de propostas ligadas ao tema na Câmara dos Deputados e no Senado. Nos últimos dias, dois projetos de Decretos Legislativos defendiam a revogação da portaria.

Com informações: Senado.

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Paz e Bem

Pergunte para um dinamarquês se ele quer pagar menos impostos, sendo que a carga tributária na Dinamarca chega a 48% do PIB, e no Brasil, 32,5%.
No Brasil os menos inteligentes caem na conversa dos banqueiros e dos grandes empresários sonegadores de impostos (Brasil é 2º lugar mundial em sonegação de impostos e 4º lugar mundial em evasão de divisas) de que o Estado é um mal e de que pagar impostos é ruim.
Somos a 9ª economia mundial e temos a 16ª carga tributária mundial. Nada de errado nisso.
Entretanto, temos um sistema tributário injusto, draconiano, que pesa sobre os assalariados e privilegia os ricos.
Lucros e dividendos são preservados, assim como as grandes fortunas, mas pobre assalariado chega a pagar 27,5% de imposto na fonte, sendo que a tabela do IRPF está defasada em 100%.
Acrescente nessa conta o que se deixa nos caixas das lojas, dos postos de gasolina, farmácias, etc., pela tributação no consumo.
Sabe qual é o problema do Brasil, meu caro?
A ignorância do brasileiro, que sabe nada sobre a realidade de seu próprio país.
Aliás, há 57 milões de idiotas "fazendo arminha" enquanto o energúmeno miliciano arrasa com o pouco que os pobres ainda têm.

Vagabond

Comprar Polystation ao invés de PlayStation kkkkkkkkkk

Vagabond

Creio q sim.

Vagabond

Deveriam era fazer isso para as empresas q investem no mercado interno e DIMINUIR o estrangeiro. Pq tanto para um quanto para outro, hoje em dia essa carga é absurda!!! Pagamos impostos aparentemente atoa. Pq não se vê nenhum investimento e retorno dessa grana toda.
Pagamos mais de 60% em impostos em tudo q compramos e recebemos salário miserável e mesmo assim gastamos, aceitando pagar tanto imposto pra q?
Onde vai parar essa grana?
Depois q geral tenta comprar produtos extraviados pra se livrar desses impostos absurdos ainda chamam de mal caráter.
Ia comprar um novo cel. e desisti pq o aparelho mais barato aq q seja melhor do q eu tenho no momento custa R$900... pesquisei em site de fora e achei um bemmm melhor por R$500... só q pra receber teria q pagar impostos q deixaria o valor do celular entre R$750 e R$850...
Faz sentido isso????
E Video Games? Oq lá fora equivaleria a uns R$700 a R$900. Aqui mais barato hoje em dia não sai por menos de R$1.300. Pagar R$200, R$300 por um jogo!!
Ai depois vem falar q isso é pra valorizar o mercado nacional... Onde? Cadê?

Paulo Henrique

Sim, então que tirem os impostos deles tbm,,

Roberto

Espera sentado!

Jean Ricardo

Esse é o mesmo que diminuiria os impostos sobre games?

phsodre

Infelizmente os empresários nem estão errados. O "Custo Brasil" é alto demais pra manter a competitividade com quem tem políticas públicas totalmente focadas no fortalecimento de sua indústria. Se arrumar a casa direitinho antes de mais nada, diminuir impostos de importação vai ser o de menos. Pq uma carga tributária menor aqui, a longo prazo vai garantir que a gente pague menos em muitos produtos e até sobre dinheiro pra comprar aquele produto que tanto quer, mas não vende no país. Pq afinal, eu nem preciso lembrar que cerca de 40% do valor que pagamos em qualquer produto que compramos no BR, é somente de impostos repassado ao consumidor pela indústria, né?
P.s.: O capitalismo funciona exatamente assim. É só fazer funcionar direito, que não fica pesado pra todo mundo!

Bruno S. Fujikawa

Certo estão os chilenos, que plantam uvas e fazem vinhos, e é assim que os eletrônicos são fabricados por lá. Saem contêiner carregados de vinho e magicamente retornam ceulares, desktops e tablets.

Bruno S. Fujikawa

A indústria nacional precisa ser protegida do povo.

Anakin

Coming Soon™ xD

Daniel R. Pinheiro

Se ele já fizer o começo, eu já estarei satisfeito. Muita porcaria já tem acontecido no nosso país durante décadas (com uma cambada de gato pingado ainda hoje defendendo, o que me deixa indignado, sinceramente), uma melhora agora, por pequena que seja, no mínimo é de comemorar...

Daniel R. Pinheiro

Você entendeu o que eu disse.

João

Bora comprar Positivo ao invés dos produtos importados HAHAHAHAH

Daniel R. Pinheiro

Claro que vai afetar, meu querido. Não existem medidas que não afetarão de forma significativa uma grande parte da população, na situação em que o país se encontra hoje. O governo só tem quatro anos pra tentar reverter o quatro social-econômico, que vem se desgastando, ouso dizer, desde o século passado. Mudanças drásticas vão acontecer sim, é preciso.

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