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Governo adia imposto zero de eletrônicos importados após críticas de indústria nacional

Após reclamações da indústria nacional, imposto zero para eletrônicos é suspenso até 30 de agosto

Victor Hugo Silva Por

O governo decidiu adiar a resolução que zera impostos de importação para bens de capital, informática e telecomunicações. Em acordo com deputados e senadores, o Ministério da Economia se comprometeu a não aplicar a medida até 30 de agosto.

Os parlamentares reverteram os planos do governo após ouvirem as reclamações de representantes da indústria nacional. Com a decisão, os efeitos da portaria 309/2019, que define as novas regras para a redução de alíquotas do imposto de importação, ficam suspensos.

celular mão / pexels

Até entrar em vigor, a portaria será discutida em grupo de trabalho com representantes do governo e da indústria. Segundo o Convergência Digital, as empresas consideram que a nova regra possui critérios subjetivos e que abrem brechas para fraudes ao tratar da comparação de preços, por exemplo.

Na terça-feira (9), durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representantes da indústria argumentaram que a versão atual da portaria prejudicaria a produção nacional e afetaria milhares de empregos.

Entre os pontos criticados, está o artigo que não considera equivalente o produto nacional que for, no mínimo, 5% mais caro do que o importado. Na avaliação das empresas, a medida abre caminho para a importação de mais itens com benefício fiscal.

O texto do governo muda o regime de ex-tarifário, que reduz temporariamente a alíquota de imposto de importação quando não há produção similar no mercado interno. Caso a portaria continuasse valendo, equipamentos de tecnologia poderiam ter imposto zero mesmo com equivalentes no Brasil.

Por conta do acordo com o governo, os parlamentares suspenderam a tramitação de propostas ligadas ao tema na Câmara dos Deputados e no Senado. Nos últimos dias, dois projetos de Decretos Legislativos defendiam a revogação da portaria.

Com informações: Senado.

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Paz e Bem
Pergunte para um dinamarquês se ele quer pagar menos impostos, sendo que a carga tributária na Dinamarca chega a 48% do PIB, e no Brasil, 32,5%.No Brasil os menos inteligentes caem na conversa dos banqueiros e dos grandes empresários sonegadores de impostos (Brasil é 2º lugar mundial em sonegação de impostos e 4º lugar mundial em evasão de divisas) de que o Estado é um mal e de que pagar impostos é ruim.Somos a 9ª economia mundial e temos a 16ª carga tributária mundial. Nada de errado nisso.Entretanto, temos um sistema tributário injusto, draconiano, que pesa sobre os assalariados e privilegia os ricos.Lucros e dividendos são preservados, assim como as grandes fortunas, mas pobre assalariado chega a pagar 27,5% de imposto na fonte, sendo que a tabela do IRPF está defasada em 100%.Acrescente nessa conta o que se deixa nos caixas das lojas, dos postos de gasolina, farmácias, etc., pela tributação no consumo.Sabe qual é o problema do Brasil, meu caro?A ignorância do brasileiro, que sabe nada sobre a realidade de seu próprio país.Aliás, há 57 milões de idiotas "fazendo arminha" enquanto o energúmeno miliciano arrasa com o pouco que os pobres ainda têm.
Vagabond
Comprar Polystation ao invés de PlayStation kkkkkkkkkk
Vagabond
Creio q sim.
Vagabond
Deveriam era fazer isso para as empresas q investem no mercado interno e DIMINUIR o estrangeiro. Pq tanto para um quanto para outro, hoje em dia essa carga é absurda!!! Pagamos impostos aparentemente atoa. Pq não se vê nenhum investimento e retorno dessa grana toda.Pagamos mais de 60% em impostos em tudo q compramos e recebemos salário miserável e mesmo assim gastamos, aceitando pagar tanto imposto pra q?Onde vai parar essa grana?Depois q geral tenta comprar produtos extraviados pra se livrar desses impostos absurdos ainda chamam de mal caráter.Ia comprar um novo cel. e desisti pq o aparelho mais barato aq q seja melhor do q eu tenho no momento custa R$900... pesquisei em site de fora e achei um bemmm melhor por R$500... só q pra receber teria q pagar impostos q deixaria o valor do celular entre R$750 e R$850... Faz sentido isso????E Video Games? Oq lá fora equivaleria a uns R$700 a R$900. Aqui mais barato hoje em dia não sai por menos de R$1.300. Pagar R$200, R$300 por um jogo!! Ai depois vem falar q isso é pra valorizar o mercado nacional... Onde? Cadê?
Paulo Henrique
Sim, então que tirem os impostos deles tbm,,
Roberto
Espera sentado!
Jean Ricardo
Esse é o mesmo que diminuiria os impostos sobre games?
phsodre
Infelizmente os empresários nem estão errados. O "Custo Brasil" é alto demais pra manter a competitividade com quem tem políticas públicas totalmente focadas no fortalecimento de sua indústria. Se arrumar a casa direitinho antes de mais nada, diminuir impostos de importação vai ser o de menos. Pq uma carga tributária menor aqui, a longo prazo vai garantir que a gente pague menos em muitos produtos e até sobre dinheiro pra comprar aquele produto que tanto quer, mas não vende no país. Pq afinal, eu nem preciso lembrar que cerca de 40% do valor que pagamos em qualquer produto que compramos no BR, é somente de impostos repassado ao consumidor pela indústria, né?P.s.: O capitalismo funciona exatamente assim. É só fazer funcionar direito, que não fica pesado pra todo mundo!
Bruno S. Fujikawa
Certo estão os chilenos, que plantam uvas e fazem vinhos, e é assim que os eletrônicos são fabricados por lá. Saem contêiner carregados de vinho e magicamente retornam ceulares, desktops e tablets.
Bruno S. Fujikawa
A indústria nacional precisa ser protegida do povo.
Anakin
Coming Soon™ xD
Daniel R. Pinheiro
Se ele já fizer o começo, eu já estarei satisfeito. Muita porcaria já tem acontecido no nosso país durante décadas (com uma cambada de gato pingado ainda hoje defendendo, o que me deixa indignado, sinceramente), uma melhora agora, por pequena que seja, no mínimo é de comemorar...
Daniel R. Pinheiro
Você entendeu o que eu disse.
João
Bora comprar Positivo ao invés dos produtos importados HAHAHAHAH
Daniel R. Pinheiro
Claro que vai afetar, meu querido. Não existem medidas que não afetarão de forma significativa uma grande parte da população, na situação em que o país se encontra hoje. O governo só tem quatro anos pra tentar reverter o quatro social-econômico, que vem se desgastando, ouso dizer, desde o século passado. Mudanças drásticas vão acontecer sim, é preciso.
Daniel R. Pinheiro
Não amiguinho. Não é espantalho. É realidade. Muitos (mas muitos mesmo) que criticam o governo atual estavam omissos nos governos anteriores. Clara tendência. Escolha de um lado. É o que chamamos de "que seja de acordo com minha ideologia, não ao bem da nação como um todo".Você pode demonstrar que és diferente? Eu juro que paro de pensar que você é assim. Inda peço perdão.
Lucas Santos
Eu acho sim que é pior mas sei que (-1)+(-1) é -2, não 1. Isso é mero whataboutismo.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Entendo como positivas medidas que o país precisa para gerar empregos, desburocratização, política de segurança pública, medidas contra corrupção e lavagem de dinheiro, educação, inovação, geração de energia renovável...
Daniel R. Pinheiro
Primeiro defina "positivas", pois se for "de acordo com minhas convicções ideológicas", não temos nem o que discutir.Segundo que MP não se é aprovada pelo Presidente, mas pelo Congresso.No mais, eu considero a MP 870 e 871, que foram aprovadas, positivas. Infelizmente a MP 873 (que inclusive penso ser umas das mais importantes, no que diz respeito à interferência direta na liberdade do cidadão) perdeu a validade, pois o Congresso sequer votou.Há outras (mais de 30), em tramitação. Você decide aí o que é positiva ou não pra você...
Daniel R. Pinheiro
Exatamente. Existe algum problema em prometer depois de eleito (desde que cumpra)?C acha mesmo que isso é pior que prometer pra fazer o contrário? Só me responde, que é pra eu já saber com quem tô conversando...
Caleb Enyawbruce
Tudo depende de fazer certo. Só ter vontade de fazer não resolve, sacola! Cria um texto bom, completo e sem deixar brechas ou margem pra interpretações que fica tudo certo. Que droga hein...
Lucas Santos
Imagine achar que produtos eletrônicos é só celular e gabinete...
Lucas Santos
"e assim que tomou posse" - acho que isso não entra na frase que ele disse - "promessas depois de eleito".
Lucas Santos
Penso assim também. Reduzir os tributos de produção e importação pela indústria interna e depois reduzir tributos de importação para o consumidor final.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Vamos ser práticos. Lista aí 5 MPs positivas aprovadas pelo Bolsonaro:
Jeff
Começou a palhaçada
Daniel R. Pinheiro
"...os que perderão seu trabalho".Meu, você é daqueles que pensa que se o McDonald's substitui um atendente por uma máquina, então tivemos apenas mais um desempregado?
Daniel R. Pinheiro
E o governo que prometeu e jurou de pé junto que não iria aumentar os impostos e assim que tomou posse fez totalmente o contrário?
Daniel R. Pinheiro
"apresentou dois projetos"Nossa. Aquela lista de mais de 600 que eu vi deve ter sido fantasma. E engraçado que tudo dependia/depende só dele neh? O voto que faltava na Previdência de 99 foi de responsabilidade do Bolsonaro. Assim como a aprovação de projetos tbm.Vocês chegam a ser piores do que os bolsominions. Fecha os olhos e tome só atacar. Aposto como torceram pela morte dele depois da facada. Povo nojento.
Anderson Antonio Santos Costa
O fato de a indústria nacional não ser competitiva aqui no Brasil se deve justamente à alta carga tributária incidida sobre as empresas.Acho que o governo deveria, em um primeiro momento, propor uma reforma tributária que não prejudique a indústria nacional. Assim mais empregos seriam gerados aqui no Brasil, uma vez que nossas empresas historicamente reclamam da alta carga tributária. A Reforma Tributária traria a longo prazo maior investimento para o país e ajudaria na geração de empregos. Mas o governo, ao invés de ajudar quem investe no Brasil, prefere importar eletrônicos a imposto zero, o que aumenta a desindustrialização do país, torna a indústria brasileira menos competitiva e gera mais desemprego, apesar de que quem seria beneficiado seria o consumidor.
Jairo ☠️
Resumindo , um.parlamentar inutil
Magnosama
"2. A questão dos postos de trabalho apontados por eles é um problema real e que tem potencial de afetar todo o país e não apenas os que perderão seu trabalho."não dá nem pra chamar isso de burric, mas eu sabia que vc não teria uma resposta pra essa bobagem, tirada sabe-se lá de onde...
fan
Com certeza não é só zeram uma pequena fração de imposto que vai resolver, mas acho que temos que começar por algum lugar.É uma ideia inteligente fracionar esse tipo de atitude, já que colocar tudo na conta de reforma tributária acarretaria em meses de discussões, pra algo que poderia já ter sido aprovada. Oq puder ser feito de forma independente tem que ser feito.
P. Herrera
Típico do empresariado BR. Kkkk
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Estrangeiras que produzem no Brasil, com peças vindas do exterior, que também são sujeitas aos abusivos impostos de importação.
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Esse aí deve usar PC da Positivo, celular da Gradiente, e por aí vai.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
30 anos, apresentou 2 projetos e não aprovou nenhum. Votou contra o Plano Real , contra o fim do monopólio da extração de Petróleo, contra o fim do monopólio das comunicações, contra a Reforma Administrativa, contra a Reforma da Previdência de 1999 (faltou 1 voto para aprovação) e a favor do aumento dos privilégios dos deputados em 1996 . Só conseguiu processos por quebra de decoro e racismo.Os ingredientes eram esses o resultado não poderia ser diferente.
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Industria nacional = lixo! Eu faço questão de não comprar absolutamente nada que seja produzido no Brasil.
Trovalds
Você só esqueceu de UMA variável aí: salários. Então você está parcialmente certo na sua afirmação mas não só os custos do Estado entram na conta.
P. Herrera
Ha ha ha!!!EU SABIA! Já disse isso em outro post anterior. Foi a MSM coisa q aconteceu quando tentaram importar leite.Esses "liberais" brasileiros... Kkkkkk
Trovalds
Por um lado a indústria até tem razão porque o que o estado cobra do empreendedor, seja direta ou indiretamente, beira o absurdo. Vide o MT (onde moro): só o ICMS sobre a conta de energia elétrica tem uma alíquota que bate nos 30%. Aí tu vai colocar tudo isso na ponta do lápis e acaba que se lasca.Não existe como a indústria local competir com um produto "made in china" por mais boa vontade que o empresário tenha em modernizar pra cortar custos e tudo o mais.
Magnosama
Sim, mas responda a perguntacomo isso poderia afetar todo o país?
Filipe Alberto
Visitei no ano retrasado, gostei bastante. Comprei muita coisa lá e voltei pro Brasil kkkk. Recomendo ler essa reportagem aqui, até recente, sobre o crescimento do Paraguai, dando até inveja as empresas brasileiras.http://m.br.rfi.fr/americas...
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Com o acordo UE - Mercosul saindo se preparem para o lobby gigante das montadoras.Só lembrando que foram os empresários que chancelaram isso daí, talkey?
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Liberalismo e menos Estado só para o outros no MEU ninguém mexe!
Toalhinha
Temos muitos problemas acumulados, não é só zerar os impostos sobre importação e pensar que resolvemos o problema. Logico que essa medida é um começo mas como você exemplificou temos regras e mais regras que acabam aumentando preços, diminuindo concorrência e dificultando novos players.
Magnosama
Perfeito.
Magnosama
Num cenário hipotético onde essas vagas realmente fossem todas extintas (coisa que não vai acontecer), como diabos essas poucas vagas perdidas na tal industria nacional iria afetar TODO O PAÍS????A não ser que vc esteja querendo dizer que irá afetar positivamente, já que TODO O RESTO vai se beneficiar com produtos melhores e mais baratos.
Filipe Alberto
Meu nobre padawan, o mercado se auto regula. Indústrias não competitivas não podem existir em um mercado capitalista, não pode um governo ficar subsidiando algo que não funciona, o que não falta exemplos são as indústrias governamentais. Falando agora no macro, sim, de início haverá uma enxurrada de desempregados nas indústrias brasileiras, mas, garanto que com a diminuição do valor de produtos, haverá um grande aumento nos postos de trabalho do terceiro setor, logo, nada mais ocorrerá que uma mera transição.
Luizão
ta não, é isso ai mesmo, tanto é que muita gente não diz "reforma tributária", dizem "simplificação tributária", vai ficar mais fácil e rápido arrecadar impostos, demandando menos trabalho contábil das empresas.esse governo fdp (esse e os anteriores tbm), NUNCA que vão ter visão para diminuir impostos para tornar o brasil mais competitivo, eles preferem sufocar o brasil e os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas) do que abaixar impostos.
fan
Complicado ficar contra a diminuição de impostos de importação. Mas no momento acho que deveríamos focar em diminuir o custo Brasil de fabricar nacionalmente. Incentivar a criação de mais áreas francas etc ...Poderia se redirecionar imposto de importação zero para empresas, tornado mais barato a entrada de insumo pra produção local (muitas empresas sofrem cm uma lei que as obriga a ter 30% de memória RAM fabricada no Brasil, Oq aumenta significativamente o preço. Apenas um exemplo ilustrativo). Para unificar os dois mundos poderia se criar uma regra de proporção: para itens de tecnologia de alto valor agregado (smartphones, computadores premium...) que seriam isentos de impostos de importação (para empresas) por terem baixa demanda (por serem produtos muito caros, como um Galaxy fold ou iPhone).O fato de serem muito caros e não venderem muito, entrariam nessa lei de proporção. Assim ficaria bom pra indústria nacional que teria insumo mais barato e pro consumidor que quiser ter um produto premium caro (que não são a maioria da população), mas que passaria a ser levemente mais acessível.
Filipe Alberto
Que quebre. O que não pode é o consumidor sair como lesado dessa história. Já pagamos uma alta carga tributária, e ainda temos que manter essa indústria brasileira que não da vantagem nenhuma para os consumidores.
Filipe Alberto
Só produz lixo, melhor exemplo, nossas carroças aqui do Brasil
fan
Justamente por serem pequenos empresários não tem acessória jurídica e tributária, muitos dps de alguns anos acabam tendo a visita do 🦁 e fechando as portas.
Yann Soares
Mano que raio de argumento é esse? Ser empresário no Brasil sempre foi e continua sendo horrível. Basta dar uma pesquisada no nível de mortalidade de empresas. Você acha que só são empresários os donos de construtoras, empreiteiras etc?
fan
Nem pode, até onde eu sei é inconstitucional (sem passar por uma reforma da constituição). Vc não pode tirar um imposto sem realoca-lo na mesma proporção em outro lugar.Oq a proposta da reforma tributária faria seria unificar impostos e tirar o peso de cima dos bens de consumo, mas direcionando-os pra taxação de fortunas. A ideia inicial é mais ou menos isso de forma bem resumida.
Bil
Esse é o ponto
fan
Por indústria nacional intende-se todas as fabricantes, até mesmo estrangeiras que produzem no Brasil. Por exemplo Samsung, uma das maiores e que mais teme a debandada dos consumidores locais por tecnologia importada. Existe um lobby muito forte da indústria nacional que durante anos ficou acostumada com o governo as protegendo.
Bil
Lei de responsabilidade fiscal. Mas o povo é muito tapado.
Bil
A galera esquece que o mano que vende bolo na porta de casa é empresário. Carro do ovo é empresário.
Alessandro
Oq?
Bil
https://media1.giphy.com/me...
Bil
Vivi pra ver brasileiro defendendo mais impostos.
Gaius Baltar
Mas a carga tributária dos importados é a mesma que incide nos produtos nacionais.
Gaius Baltar
Há aqui uma pequena confusão: os produtos importados não seriam vendidos sem impostos, eles seriam isentos do imposto de importação, mas todos os outros impostos seriam os mesmos de um produto fabricado no Brasil. Além disso eles teriam o custo do frete e do seguro de transporte. Se ainda assim forem mais baratos que os similares nacionais é porque a indústria brasileira é totalmente obsoleta.
Diogo
Quem critica a frase "ser empresário no Brasil é horrível" certamente pensa que todos os donos de negócios são engravatados, passam as férias em Nova York e nadam em rios de dinheiro, sendo que a maioria dos ditos "empresários" são donos de pequenos e micronegócios, que de fato batalham todos os dias pra cumprir todas as obrigações legais e tributárias (que não são poucas, pelo contrário, parece que cada dia aumenta mais).
Alisson Santos
A gente sabe que tem algo de errado com o Brasil quando descobre que um produto que vem de outro país, que paga frete e seguro, que sofre interferência cambial, que paga IPI mesmo sem ser produzido no Brasil, consegue ser mais barato que um produzido por aqui, caso seja isento do imposto de importação.
zephyr1an
da série "ser empresário no Brasil é horrível", by bolsonarco
Credulos
Esse pais não tem como da certo.
Qohen Leth
Traduzindo: a indústria nacional, que mama nas tetas do Governo há décadas e não evolui, vai continuar atrasando esta bagaça de paísComo eu postei numa mensagem anterior em uma matéria sobre este mesmíssimo assunto: NUNCA SEREMOS UM PAIS DE, SEQUER, SEGUNDO MUNDO!NUNCA!
🇧🇷 Imperialista Brasileiro 🇧🇷
“Indústria nacional” HAHAHAHAHA parece piada! Que indústria nacional? A fábrica da Apple em Jundiaí? Isso é “nacional”? Piada pronta!!!
Qohen Leth
Traduzindo: a indústria nacional, que mama nas tetas do Governo há décadas e não evolui, vai continuar atrasando esta bagaça de paísComo eu postei numa mensagem anterior em uma matéria sobre este mesmíssimo assunto: NUNCA SEREMOS UM PAIS DE, SEQUER, SEGUNDO MUNDO!NUNCA!
Julio Cesar
Isso ai galera, nada de comprar Iphone, tem que comprar os excelentes smatphones da Positivo (nem sei se existe).
Buldego
Foram 30 anos dormindo e lavando dinheiro pro partido com maior número de denunciados na Lava Jato (PP), num estado que estava ficando mais decadente a cada ano. Acreditou quem quis.
José Vieira
Agora finjam surpresa, rs...
Giovani Sousa
O governo está se tornando o que eu mais temia, depois de um discurso duro na campanha, está virando cagão. Lamentável! (Por esse e outros episódios)
Krosna Terrestre
industria nacional de merda.
Marlon Mattos
Indústria nacional: Multilaser e Positivo kkkkkkkkkkkkkk pqp
Buldego
ahahahahAi ai.
Zé Colmedia
Correto, devemos priorizar as empresas que abraçaram nosso País, nos dando equipamentos que só compraríamos em outros Países. Taxa zero é um tapa na cara, tem que haver um equilíbrio entre a diminuição dos nossos impostos com uma cobrança correta na importação.
Gustavo
O objetivo não é nem tanto arrecadar, mas sim para o empresário poder pagar. Do jeito que está agora, cheio de diferentes impostos/alíquotas, descontos, diferença entre estados, etc, é muito difícil o empresário pagar da maneira correta, sem erros.
Yann Soares
Pelo que entendo, não tem como diminuir a carga tributária sem antes reduzir o tamanho do nosso gigantesco Estado.
Jefferson Rodrigues
Pelo que andei lendo, a reforma tributária não pretende baixar a alíquota da carga tributária, mas sim unificar impostos para ficar mais fácil para se arrecadar. Espero estar enganado!
tuneman
que tal diminuir nossa carga tributária também?
tuneman
pois é, tem que resolver os nossos problemas tributários primeiro.cadê a turma do "ser empresário no brasil é muito dificil"?
Roberto
E viva o lobby que mantém os produtos vendidos no Brasil os mais caros do mundo. E a população? Que se exploda!