EUA querem barrar emissão de criptomoedas por Facebook e outras gigantes

O Libra continua enfrentando resistência nos Estados Unidos: após o presidente Donald Trump criticar as criptomoedas e sugerir uma regulamentação para os ativos digitais, um projeto de lei quer impedir que o Facebook e outras gigantes da tecnologia funcionem como instituições financeiras.

De acordo com a agência de notícias Reuters, que obteve um rascunho do projeto de lei, o texto proíbe qualquer empresa de tecnologia de grande porte a operar um ativo digital. Seriam afetadas todas as companhias do setor com faturamento anual superior a US$ 25 bilhões. O Facebook, que atingiu receita de US$ 55,8 bilhões em 2018, entraria nas restrições.

Em discussão pelos democratas, o texto diz: “Uma empresa de grande porte não pode estabelecer, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de troca, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de Governadores do Federal Reserve”.

A proposta é multar a empresa em US$ 1 milhão por dia de violação das regras. Isso pode inviabilizar a operação do Libra nos Estados Unidos, que já pediram para o Facebook interromper o lançamento da criptomoeda. Segundo os representantes na Câmara, é preciso tempo até que sejam analisados os riscos da moeda digital à economia.

A Reuters diz que o projeto de lei é “abrangente”, o que provavelmente “desencadearia a oposição de membros republicanos da casa que estão interessados em inovação”. Mesmo se passar, o texto ainda teria que tramitar no Senado, “o que provavelmente também seria uma luta difícil”.

Libra enfrenta resistência do governo americano

Em uma sequência de tweets na semana passada, o presidente Donald Trump afirmou que não era fã do Bitcoin e outras criptomoedas, pois elas não são dinheiro real e têm valor altamente volátil. Disse ainda que ativos criptografados não regulamentados podem facilitar ilegalidades, como o tráfico de drogas, e que eles deveriam seguir as mesmas regras a que são submetidos os bancos.

Na Câmara de Representantes dos Estados Unidos, o comitê de serviços financeiros declarou que “como o Facebook já está nas mãos de mais de um quarto da população mundial, é necessário que o Facebook e seus parceiros imediatamente cessem os planos de implementação até que os reguladores e o Congresso tenham a oportunidade de examinar essas questões e tomar medidas”.

Os representantes dizem que os investidores e consumidores que utilizarem o Libra “podem estar expostos a sérios problemas de privacidade e segurança nacional, riscos de cibersegurança e riscos de negociação”. O receio é de que falhas de segurança ou regulações impróprias possam ameaçar a estabilidade do sistema financeiro dos Estados Unidos e do mundo.

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