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França vai cobrar taxa de serviços digitais de empresas como Facebook e Google

As grandes empresas de tecnologia terão de pagar imposto de 3% sobre as vendas realizadas na França

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15/07/2019 às 17h15

As gigantes da tecnologia como Google, Facebook e Apple terão de pagar um novo imposto na França. O país aprovou a criação da taxa de serviços digitais e exigirá o pagamento de 3% sobre a receita que as empresas tiverem em seu território.

O novo imposto afetará empresas que tenham receita superior a 750 milhões de euros com, no mínimo, 25 milhões gerados na França. A medida será aplicada retroativamente desde o início de 2019 e deverá levantar cerca de 400 milhões de euros este ano.

Facebook

O governo francês criou a taxa por entender que as empesas de tecnologia sem escritório no país pagam pouco ou nenhum imposto. Isso acontece porque as companhias declaram seus lucros no país em que estão sediadas, não onde a receita foi gerada.

Segundo a BBC, a Comissão Europeia estima que negócios convencionais paguem, na União Europeia, 23% de impostos sobre seus lucros, em média. Ao mesmo tempo, as empresas de internet pagam entre 8% e 9%.

A taxa não irá considerar os lucros, e sim as vendas no país. Ela deverá afetar 30 empresas, incluindo Facebook, Alphabet, Apple, Amazon e Microsoft. O imposto também deverá ser pago por companhias da China, da Alemanha, da Espanha, do Reino Unido e da própria França.

O governo francês promete revogar a taxa se uma medida semelhante for adotada internacionalmente. Uma proposta chegou a ser discutida na União Europeia e precisava de consenso para ser aprovada. No entanto, a medida teve a oposição de Irlanda, República Tcheca, Suécia e Finlândia.

Enquanto a União Europeia não cria seu imposto de serviços digitais, a França poderá enfrentar uma guerra comercial com os Estados Unidos, que terão mais empresas afetadas. O governo americano abriu uma investigação e estuda a possibilidade de criar taxas como retaliação.

De acordo com o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, a investigação determinará se o novo imposto francês é “discriminatório ou irracional” e se “sobrecarrega ou restringe o comércio dos Estados Unidos”.

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