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União Europeia multa Qualcomm em € 242 milhões por preços predatórios

Equivalente a R$ 1 bilhão, multa é a segunda punição da Comissão Europeia à Qualcomm

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18/07/2019 às 11h20

Parecia que a Qualcomm teria um período de paz após encerrar as batalhas judiciais contra a Apple. Só parecia: na quarta-feira (17), a Comissão Europeia multou a Qualcomm em € 242 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) por entender que a companhia forneceu chips 3G com preços excessivamente baixos para prejudicar a concorrência.

Qualcomm

As investigações das autoridades europeias apontam que, entre 2009 e 2011, a Qualcomm vendeu chips 3G à Huawei e à ZTE com preços abaixos do custo para impedir que a então rival Icera conseguisse prosperar nesse segmento.

Na época, a Qualcomm respondia por 60% do mercado de chips 3G para dispositivos móveis, três vezes mais do que a concorrente. No entendimento da União Europeia, a Icera tinha potencial para crescer nesse segmento, pois seus chips apresentavam bom desempenho, mas a política de preços “predatória” adotada pela Qualcomm a impediu de competir.

“A Qualcomm vendeu esses produtos com preços abaixo do custo com a intenção de eliminar um competidor”, diz Margrethe Vestager, comissária antitruste da Comissão Europeia.

Se por consequência da estratégia agressiva de preços da Qualcomm ou não, o fato é que a Icera acabou sendo vendida para a Nvidia em 2011 e praticamente saiu do mercado de chips para redes móveis em 2015.

Talvez essa decisão teria sido diferente se as investigações não tivessem demorado tanto. A Icera apresentou uma denúncia de práticas anticompetitivas contra a Qualcomm em 2010, mas as investigações da União Europeia só começaram efetivamente em 2014.

União Europeia - bandeira

É improvável, porém, que a punição recém-aplicada tenha efeito sobre as estratégias de hoje da Qualcomm, até porque nenhuma prática atual da companhia foi questionada pela Comissão Europeia nessa decisão.

Na verdade, a própria entidade dá a entender que a multa foi aplicada para que o caso sirva de exemplo para outras companhias. O valor de € 242 milhões corresponde a 1,7% da receita da Qualcomm em 2018.

A Qualcomm comunicou que irá apelar da multa e mostrar que a decisão da Comissão Europeia não tem mérito. Já a Nvidia não se pronunciou.

Vale lembrar que essa não é a primeira multa que a Qualcomm recebe da União Europeia. Em 2018, a companhia foi multada em € 997 milhões por, no entendimento da Comissão Europeia, ter firmado um acordo anticompetitivo de fornecimento de chips para Apple.

Com informações: Bloomberg.