Procon-SP quer que FaceApp, Google e Apple expliquem coleta de dados

A febre do FaceApp — aquele app que envelhece os usuários nas fotos — atraiu a atenção da Fundação Procon-SP: o órgão, que tem vínculo com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, notificou os responsáveis pelo aplicativo para saber como os dados dos usuários são tratados. Google e Apple também receberam notificações.

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Em nota, o Procon-SP destaca que "informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados".

Por conta disso, o Procon-SP quer que os responsáveis pelo FaceApp expliquem as políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos usuários do aplicativo. Google e Apple também devem dar explicações porque são responsáveis pelas lojas que disponibilizam o app (Play Store e App Store).

O órgão vê ainda a falta de condições de uso e de política de privacidade em português como um problema, pois a disponibilidade dessas informações somente em inglês impede o conhecimento dos termos por quem não domina o idioma.

Até agora, nenhuma das partes se manifestou sobre a notificação do Procon-SP. No entanto, o FaceApp explicou em ocasião recente que envia as fotos fornecidas pelos usuários à nuvem para processamento e as elimina em até 48 horas.

A empresa também afirma que não coleta outros dados, tampouco compartilha informações dos usuários com terceiros ou governos — existe essa suspeita porque o desenvolvimento do app é baseado na Rússia.

Apesar das explicações, o aplicativo gera desconfiança de autoridades e especialistas em privacidade de várias partes dos mundo por motivos que estão alinhados com os questionamentos do Procon-SP: a política de privacidade do FaceApp é considerada por demais genérica e, consequentemente, deixa vários pontos vagos.