Início » Legislação » Deputado retira nome de projeto de lei que tenta banir 5G em SC

Deputado retira nome de projeto de lei que tenta banir 5G em SC

Projeto de lei em Santa Catarina quer proibir testes e implementação do 5G; deputado estadual Nilso Berlanda (PL) retirou apoio

Felipe Ventura Por
17 semanas atrás

Um projeto de lei em Santa Catarina quer proibir os testes e a implementação do 5G no estado, estabelecendo multa de até R$ 200 mil para quem instalar redes móveis de quinta geração. A proposta foi apresentada pelos deputados estaduais Marcius Machado e Nilso Berlanda; no entanto, este último pediu que sua assinatura de apoio seja retirada. O PL ainda será analisado pela assembleia legislativa.

5G

O deputado Nilso Berlanda, do Partido Liberal (PL), pede em requerimento ao presidente da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) que "sejam tomadas as providências a fim de que seja retirado sua assinatura de apoio ao PL 0241.5/2019".

Entramos em contato com a assessoria de Berlanda, que não deu um motivo específico para o deputado voltar atrás em seu apoio. Em comunicado ao Tecnoblog, ele diz:

Em razão da grande repercussão em relação ao Projeto de Lei de Nº 241.5/2019, que proíbe os testes e a instalação da tecnologia 5G (Quinta Geração de internet móvel), em Santa Catarina, esclarecemos que o Projeto não é de autoria do nosso mandato, e sim, de um colega parlamentar, o deputado Marcius Machado.

O mal entendido se deu em função da nossa assinatura de simples apoio à tramitação da matéria, conforme o § 2º do Art. 180 do Regimento Interno, gesto que oportuniza a discussão do tema, assim como já fizemos com iniciativas de outros colegas parlamentares.

Já solicitamos à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa que esclareça e dê publicidade em relação à autoria do projeto. E, para não restar quaisquer dúvidas sobre o tema, informamos que protocolamos documento na data de hoje retirando o nosso apoio ao referido projeto de lei.

Deputado vai reunir fontes para embasar projeto de lei

Enquanto isso, a assessoria de Marcius Machado, também do Partido Liberal, diz ao Tecnoblog que o projeto de lei continuará na Alesc e não será retirado.

Na verdade, a proposta será enviada para diligências: isso significa que o deputado vai repassá-la a um órgão que possa realizar estudos e coletar provas para tentar dar mais fundamento ao PL. Esse órgão ainda não foi definido porque a assembleia está em recesso; ela volta às atividades em 1º de agosto.

Além disso, Machado afirma ao NSC Total que haverá audiências públicas sobre o 5G com "especialistas desinteressados em defender apenas um dos lados da questão".

Deputado diz que informação falsa "não é fake news"

O objetivo é ter uma ideia melhor dos estudos sobre o 5G, algo que seria bem-vindo antes de apresentar o projeto de lei: sua justificativa tem apenas uma página e cita apenas uma fonte — o vídeo "5G é pior do que VC pode IMAGINAR | Dr Lair Ribeiro" no YouTube.

Na justificativa, Machado também menciona uma notícia falsa, dizendo que "morreram cerca de 500 pássaros em 2 minutos" após um teste do 5G na Holanda. 337 aves foram encontradas mortas em um parque da cidade holandesa Haia no final de 2018; a prefeitura ainda não descobriu os motivos, mas nota que "não houve testes do 5G realizados para uma nova rede móvel perto de Huygenspark; isso pode ser descartado como causa da morte".

Ao NSC Total, Machado diz que essa informação "não é fake news", e que "há diversos estudos, inclusive com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que comprovam que o 5G pode fazer mal à saúde humana". O deputado não apresentou esses estudos nem os mencionou na justificativa do projeto de lei.

Requerimento do deputado Nilso Berlanda pede que "sejam tomadas as providências a fim de que seja retirado sua assinatura de apoio":

Requerimento Para Retirada de PL - 5G

Atualizado às 20h57 com declaração do deputado Berlanda

Mais sobre: ,