FaceApp não responde a Procon-SP; Apple e Google negam ser responsáveis

A Fundação Procon-SP notificou o FaceApp, o Google e a Apple para entender a coleta e armazenamento de dados do aplicativo que simula como você será quando estiver idoso. Google e Apple dizem que não são responsáveis pelo app, pois apenas o oferecem na Play Store e App Store, respectivamente; enquanto o FaceApp não respondeu.

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A Apple e o Google dizem em suas respostas ao Procon-SP que não são desenvolvedoras do aplicativo e que apenas o oferecem para seus clientes. Elas afirmam ainda que todo desenvolvedor na App Store ou Play Store deve concordar em proteger a privacidade dos usuários.

O Procon-SP ficou preocupado porque "a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados".

O FaceApp explicou em comunicado que faz o upload apenas das fotos selecionadas para edição, não de outras imagens; e que remove a maioria delas até 48 horas após o envio. A empresa também garante que não vende nem compartilha dados de usuários com terceiros; e que não tem como identificar a maioria das pessoas porque 99% de sua base não faz login no aplicativo.

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Ainda assim, o Procon-SP nota que a política de privacidade do FaceApp está disponível apenas em inglês, quando o Código de Defesa do Consumidor exige que todo produto ou serviço oferecido no Brasil deve ter informação adequada, clara e em língua portuguesa.

O CDC também prevê a responsabilidade solidária entre as empresas que fornecem e que oferecem produtos. "Deste modo, Google e Apple respondem pela ausência de informações do aplicativo FaceApp", diz o Procon-SP em comunicado.

Por isso, a entidade "conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor".

O FaceApp foi lançado em 2017 e totaliza mais de 100 milhões de downloads no Google Play; ele é atualmente um dos 5 aplicativos gratuitos para Android mais baixados no Brasil, segundo o App Annie.