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Uber é notificada após motorista recusar passageira com cão-guia

Procon-SP notifica Uber após motorista não levar advogada e cão-guia; lei federal garante direito a pessoas com deficiência visual

Felipe Ventura Por

A Uber foi notificada pela Fundação Procon-SP após um motorista em São Paulo se recusar a levar uma advogada cega com seu cão-guia; a empresa deverá responder em até 72 horas. Uma lei federal sancionada em 2005 garante às pessoas com deficiência visual o direito "de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte" no Brasil.

Cão-guia

Em nota, o Procon-SP diz que a Uber deverá informar sua política em relação a clientes acompanhados de cão-guia; as atitudes adotadas para que pessoas com deficiência tenham direito à igualdade de acesso; e queixas de consumidores que tenham sofrido discriminação ao usar seus serviços.

O caso foi relatado pela Folha. A advogada Thays Martinez, cega desde os quatro anos, chamou um Uber na noite de 17 de julho e o motorista disse apenas: "eu não levo cachorro". Ela tentou explicar que a labradora Sophie é um cão-guia, e que uma lei federal garante que todo meio de transporte deve levar esse tipo de animal, mas sem sucesso.

Martinez não saiu do carro e chamou a Polícia Militar. O soldado não conhecia a lei sobre cães-guia, pesquisou na internet e disse: "no ano em que a lei foi sancionada não existia Uber, então a senhora não pode reivindicar esse direito". A advogada acabou deixando o veículo e chamou outro motorista, que a levou para casa com Sophie.

O Procon-SP pede que a Uber explique as providências adotadas em relação à consumidora e ao motorista; se o motorista avisou a empresa sobre o episódio; e quais medidas serão tomadas para orientar os parceiros na plataforma e evitar discriminação.

Em comunicado, a Uber afirma que seus motoristas devem cumprir a lei e levar os cães-guia: "se comprovada a recusa, o motorista parceiro envolvido poderá perder permanentemente o acesso à plataforma".

Cão-guia

Outros motoristas do Uber se recusaram a levar cão-guia

Há casos semelhantes em outras cidades. Este mês, um motorista do Uber em Itajaí (SC) se recusou a levar dois passageiros com seus dois cães-guia, dizendo à Polícia Militar que os labradores não caberiam em seu carro e que o usuário foi grosseiro. O motorista foi suspenso pela Uber enquanto a empresa analisa o ocorrido.

No ano passado, um motorista do Uber em Brasília foi condenado a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um deficiente visual, por ter se recusado a levar o cão-guia.

A promotora Deborah Kelly Affonso diz à Folha: "o motorista aparece e quando vê que o passageiro é cego e está com o cão-guia acaba indo embora; quando aceitam a corrida, acrescentam uma taxa indevida de limpeza porque alegam que os cães soltam muitos pelos". O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, em São Paulo, recebeu 30 denúncias do tipo no último ano.

Segundo a lei federal 11.126/2005, "é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo".

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Vitor Saggioro Lins
Ainda existe um negócio de que se você se prestar a levar alguém que está esperando uma ambulância, e no caso ela corre risco de vida, e ela morrer em seu veículo, você é responsabilizado legalmente? Lembro que quando tinha uns doze, na época ouvi que alguns adultos tinham receio de ajudar por conta disso.
Vitor Saggioro Lins
Meu tio tem alergia a pelo de animais no geral, quando entra em algum ambiente com animais, espirra que é uma beleza. Nunca aconteceu dele pegar uma corrida com algum deficiente visual que tenha cão-guia, se ele for chamado e ver que a pessoa tem um cachorro, ele pode deixar de fazer a viagem sem ter algum problema com justiça depois? Ou quando um motorista se cadastra para trabalhar na Uber, há alguma coisa que se preenche sobre algum problema de saúde seu? Só por curiosidade mesmo.
Marcos oliveira
Coloque o título no YouTube " Uberizacao "....vocês vão entender tudo....assista ao vídeo
Silvio Ney
Se eu não lhe conhecesse da burrice que é através do grupo do tecnoblog eu até tentava discutir mas você é bem conhecido, principalmente por ser tão burro quanto acha que sabe de algo.Dont feed the troll guys.
Love
Já está difícil discutir essa taxa extra de limpeza, imagina uma que indenize o motorista pelo tempo perdido...
Love
Primeiro eu disse Passageiro, e sobre a taxa, disse Limpeza, e não higienização que seria bem mais caro...Não seja negativo e tente pensar em todos.
@Sckillfer
É, a lei só é bonita quando é pros outros cumprirem. Motoristas de uber são os taxistas 2.0.
@Sckillfer
Exato, qual o risco ao motorista no caso mesmo!?
Silvio Ney
Não, sua idiotice já é suficiente. Você é o tipo de ser que não merece nem existir.
Harry Specter
Não, não é. Omissão de socorro somente se aplica quando não há risco pessoal ao que está omitindo.
@Sckillfer
Já que o cognitivo e a humanidade está em baixa, deixo aqui a lei.Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.
@Sckillfer
Quanto mais comentários leio, mais tenho certeza de que o brasileiro está perdido.
@Sckillfer
O que importa é estar usando o carro pra fim profissional, não de quem é o carro.
@Sckillfer
"Esse tipo de pessoa", bacana!Primeiro que cão guia é treinado e o que deixaria no carro é no máximo pelo, o que tá longe de exigir uma higienização completa.
@Sckillfer
A lei de omissão de socorro também
@Sckillfer
Omissão de socorro é crime.
@Sckillfer
Existe uma diferença entre recusar uma corrida qualquer e omissão de socorro, uma delas é crime.
Fabio Santos
Tem motorista que faz cara feia quando você vai com criança imagina cachorro, sem contar os infelizes que cancelam a viagem sem explicação alguma.Alguém explica pra estes que ao trabalhar com o público ele tem que aceitar certas regras, espero que o uber como já li pegue pesado principalmente com quem cancela viagem senão quer trabalhar fica em casa.
zoiuduu .
considerou o tempo perdido pra levar o carro pra limpeza e o gasto com combustivel tb
Love
Vc torce que ele faça algo, mas tem dúvidas se é o certo xDEsse autoritarismo de hoje em dia kkk
Porto Velho
Ja tinham chamado. Tanto o 193 quanto o 192 alegaram que não tinham ambulância disponível.
Marcus
No final da história, todo o tempo que deve ter sido perdido esperando e discutindo com o PM, a dor de cabeça pela recusa (mídia, notícia, problemas com a Uber) e tudo que ainda pode vir, era melhor ter levado o cachorro e cobrado a taxa de limpeza (é muito difícil de obtê-la?)Moralmente acho a questão complicada. É um deficiente visual com o cão-guia que é instrumento para ele viver melhor e se deslocar por essas cidades que não são nem um pouco pensadas para o deficiente visual ou qualquer outra. Do outro lado, é um trabalhador que pode ter seu carro sujo e gerar problema com outras corridas. Eu mesmo se entrasse em um carro e saísse todo sujo de pelo não ia gostar, por mais que goste de cachorros e gatos.O pior de tudo que estamos jogando a culpa no motorista ou no cachorro. Enquanto que a discussão central seria sobre a empresa, o estado e esse PM que não conhece a lei. hahahahaha. Sou nascido antes da internet hackear o presidente não pode ser crime hahhahaha.
Leandro
Mas como funciona? O cão não pode ir solto no carro poque isso é lei....
Diogo
Socorrer de fato não é obrigação dos motoristas, mas solicitar uma ambulância ou emergência (ligando 192 ou 193), é.
Silvio Ney
E se você conseguir raciocinar mais que um cachorro vai perceber que falou merda e muita. Os motoristas Uber são OBRIGADOS por LEI a levar os deficientes visuais e seus cães guias. Não é porque é um cachorro. Você pode se recusar a levar um passageiro normalmente com seu cão, mas não um deficiente visual.É o mesmo que idosos e deficientes etc tem direito à transporte publico gratuito. Só respeite a lei e deixe de ser retardado.
Silvio Ney
Nao compensa financeiramente quando se é retardado mesmo
Silvio Ney
Não é fazer tudo sem reclamar, é bom senso. Porque nao ajudar? Porque nao se importa com ninguem.
Harry Specter
Falou muita merda. Eu ia até me estender, mas vou simplificar: se uber não pudesse se recusar a levar ninguém, então o motorista não poderia recusar corridas através do próprio aplicativo.
Harry Specter
Foi o que eu mais me impressionei. Motorista de uber pode ser totalmente ignorante, desconhecer a lei, achar que é migué, então por mais que esteja errado e deva ser punido ainda dá pra "levar". Mas o PM falar isso foi o fim da picada, é um funcionário público que não sabe como funciona a administração e o direito. Inacreditável.
Rafael Moreira
Se o motorista trabalha com transporte de passageiros, e existe lei para transporte de cães, tem que aceitar o transporte. Após a corrida caso ocorra sujeira é só limpar o carro e notificar a Uber solicitando o reembolso.Dirijo pela Uber e já carreguei cachorro sem problemas. O passageiro até relatou antes de embarcar dizendo se tinha problema. De vez em quando aparece uns passageiros sem noção, como duas mulheres que embarcaram no veículo e queria fumar com vidro aberto, neste caso recusei na hora. Foi feita a viagem tranquila sem fumar.É um serviço que está sujeito a tudo, e muitas coisas relevo pois sou tranquilo, porém jamais faria coisas como pagar 100 reais para uma corrida de 6 reais. Vira e mexe tem que parar em posto de gasolina pra trocar o dinheiro. Corridas que vejo que trará grandes problemas já cancelo, até quando ligo para o passageiro quando não localizo o mesmo, foi ignorante na linha ? Cancelo.
Rodolfo
Não por um acaso o Uber mal vê a hora de se livrar da necessidade dos motoristas.
Thiago Sabaia
Quem não quer cachorro dentro do carro, só não trabalhar com transporte de passageiros, assim você escolhe quem entra e quem não entra no seu carro.A partir do momento que você presta serviço, é necessário respeitar as leis daquele tipo de serviço.
Junio Araujo
Uber e aplicativo de carona paga , ninguém e obrigado a dar carona para ninguém , mas a partir do momento que você está dando carona para alguém devemos respeitar todos independente de qualquer coisa .
Jose Maria
Bom, nesses casos é só colocar uma taxa a mais.. ou o passageiro deixa uma boa gorjeta. Só pensar no próximo. Afinal, o cao vai sujar o carro (sim, cães soltam pelos), o motorista va ter que parar para aspirar ( o próximo passageiro que pegar terá o banco de trás todo cheio de pelo, vai notificar a Uber pois o motorista estava com o carro sujo?, né)E o motorista, coitado, que fica 12 horas no volante para sobreviver, vai ter menos 1 problema.
Baidu feat MC Brinquedo
As duas coisas podem acontecer se o morador da plataforma entender que o comentário desrespeita algo ou alguém.
Lucas Dias
Sim. Se não gosta, não vire motorista de app.
Luís Carlos
E outro detalhe que talvez vc n saiba... Sempre que um motorista faz um caminho mais curto do que aquele que o aplicativo utiliza pra calcular o valor da sua corrida, os apps de dão ao direito de tirar a diferença na distância do motorista.
Luís Carlos
Na verdade quem trabalha como Uber e afins não é obrigado a levar ninguém, é obrigado a tratar os passageiros com respeito.Trabalhe como motorista de app e sinta que os usuários têm muito mais direitos que os motoristas.
uB.
Às vezes a advogada tava com pressa ou n quis se estressar, então ela decidiu q seria mais fácil/rápido deixar pra lá e procurar outro motorista.Provavelmente eu faria o mesmo dependendo da minha urgência ou ânimo em brigar por algo naquele momento.
Marcelo Neri
Rapaz, esses cães devem ser mais limpos que você...
Love
E ele vai ser banido/ter comentário apagado por ter uma opinião diferente?
Love
Mas quem tem obrigação, tecnicamente(de levar esse tipo de passageiro), são os transportes públicos.Sei que seria desumano deixar um deficiente a deriva nessa situação, mas se o cliente está ciente que está pedindo um serviço PARTICULAR para ele, tem que estar ciente que esse motorista não tem a mesma obrigação de aceitar todas as coisas que se tem em um transporte público.
Porto Velho
Se o juiz souber interpretar lei e saber que a justiça serve pra dizer quem tá certo e não quem é o coitadinho da história (isso é muito comum), ela perde. A única coisa que ela pode fazer aí é reportar pro Uber e o motorista será penalizado, já que desrespeitou uma regra da empresa. Agora pra justiça nem empresa e nem motorista devem nada.
Porto Velho
Não.. há várias coisas que Uber não pode fazer. Exemplos: carregar crianças sem cadeirinha, parar em vaga especial, pegar passageiros sem aplicativo... Tudo isso é permitido nos táxi.
leoleonardo85
Então Uber é moda caralha né, pode tudo?
Denize Cruz
Hum, então é por isso que ela entrou com ação contra a Uber, e não contra o motorista.
Corvo
Prefiro qualquer cachorro que não conheço à uma pessoa que também não conheço, cães guia são muito treinados, limpos e tal, ok mas um cão é um cão, ele anda descalço na rua, cga e não se limpa, solta pelos etc, sejamos realistas. Eu se fosse motorista de Uber também não iria aceitar animais no meu carro sem uma caixa de transporte ou pelo menos uma coberta ou algo assim para por no banco antes, Brasil é cheio de lei pra defender minorias colocando na bunda do próximo.
lucas.lop
Não seja motorista de App, simples assim.
Corvo
Tenho cachorro e amo mais os animais que as pessoas e concordo plenamente contigo afinal o motorista de Uber está usando seu carro pessoal, não acho que caberia tal obrigação.
igormattosfl
Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.Só isso.
@Sckillfer
Meu querido, a função do uber é transporte, dá mesma forma que um ônibus ou táxi não pode se recusar a levar alguém (*em condições de socorro), uber também não.Quando tu precisar de tal socorro, quero ver se vai ter esse pensamento isentão.
Love
Acabei de ver isso, e sinceramente, não achei nada caro, é o valor normal de uma limpeza simples...Concordo com vc que seria algo que inviabilizaria, mas vc obrigaria os motoristas a levar esse tipo de passageiro, sem pensar no ônus pro motorista?
Baidu feat MC Brinquedo
Você sabe quanto custa uma taxa de limpeza? É muito cara e iria inviabilizar o uso por parte dos deficientes.
Victor Serrão
Você pode matar também, quando o Código Penal foi publicado você ainda não era nascido.
Baidu feat MC Brinquedo
Faça como eu reporte um ser desses.Tagged as harassment.
TheBigZerg
ALtorização foi foda
Jairo ☠️
Atualmente a hipocrisia está demais
Jairo ☠️
Socorro não é função da Uber , e se o cara vai a óbito no trajeto ? Para que isto que pagamos impostos , ter pelo menos direito a uma ambulância com pessoal qualificado.
@Sckillfer
Os motoristas fazem o que bem entendem e a uber segue fazendo-se de isenta, desde algo bobo como não seguir o GPS até recusa de socorro (no caso do motoboy da Rappi) e agressão a passageiro.
@Sckillfer
“no ano em que a lei foi sancionada não existia Uber, então a senhora não pode reivindicar esse direito”Que bacana essa interpretação das leis, quer dizer então que posso praticar roubo e estelionato online, já que estes crimes estão em leis aprovadas antes da Internet existir. 👏
Krosna Terrestre
Espero que vc seja apenas um troll ao invés de um motorista mal amado sem o mínimo de empatia.
Porto Velho
Esses dias estavam reclamando que os motoristas não queriam ir socorrer um entregador da Rappi que tava tendo ataque cardíaco. A obrigação de socorrer essa pessoa é do SAMU ou do corpo de bombeiros (que disseram estar sem ambulância, claro).
Porto Velho
Eu entendo o motorista. Se esse cachorro solta um pelo sequer e o próximo passageiro reclama pra Uber que encontrou no carro, a empresa dá razão pro passageiro sem ouvir o lado do motorista e esse fica sem o dinheiro da corrida, correndo o sério risco de ser banido do aplicativo inclusive.Tudo isso talvez se resolvesse caso o Uber não fosse tão injusto pro lado do passageiro e ouvisse mais os motoristas em casos de reclamação. Seria o caso por exemplo da Uber não cobrar a corrida do passageiro que reclamou e mandar a conta pro dono do cachorro, mantendo a remuneração do motorista, mas ela não tá nem ai, o motorista é que tá errado SEMPRE.
Dispister
No mundo em que vivemos o cão guia está errado
Dispister
Kkkkkkkkkk rachei aí caramba
Porto Velho
Não, não é.Olha o que diz a lei 13.640/2018, a "lei do Uber".X - transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.Motorista de Uber que for pego carregando criança sem cadeirinha é multado, sabe por que? Porque a lei diz que todos os automóveis devem usar, exceto táxi, transporte coletivo e veículos com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. Nesse caso o Uber não se equipara ao taxi, porque na outra seria?
Jonas S. Marques
Rapaz, pelo seu comentário consigo te garantir que o cão guia é mais limpo que você. Aliás, recomendo procurar saber sobre cães guia, sobre o estudo que é feito de raças, de comportamento urbano. Ela não tá levando o Lulu pra passear, ela depende do cachorro pra se locomover.
Alberto Prado
Você já viu como cães guias são treinados? Acho que vc tá confundindo um simples cachorro com um cão guia. A possibilidade de algo assim ocorrer é tão remota, que eu acho que caso ocorra, duvido que o dono não vai querer cobrir a despesa.
Jonas S. Marques
Errado;Se táxi é um serviço público, Uber também o é. E sim, o destrato da Uber com a passageira configura preconceito https://yngridhellen.jusbra....
KALAX
Eita! O público e o privado se chocam bastante aqui. kkSei nem o que comentar.
Porto Velho
Se ele tivesse um pouco mais de interpretação, teria dito que pela lei o Uber não é obrigado a levar cão-guia, pois é um meio de transporte privado individual e a lei que ela citou só obriga a levar em transportes públicos e em privados de uso coletivo.Mas se nem a advogada soube interpretar a lei direito, como vamos cobrar do nobre policial?E sabe o que é pior? A mesma imprensa que vive dizendo combater Fake News vai espalhar isso pra todo lado dizendo que o motorista infringiu a lei, sem ao menos checar duas leizinhas minusculas de menos de uma página cada.
Porto Velho
Não.. é autorização, não concessão.Olha o que diz a lei:X - transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Felipe
Mas o serviço da Uber não foi uma concessão do estado? Sem isso ela não poderia funcionar aqui.
Porto Velho
Uber não é público e nem privado de uso coletivo (duvida? Leia a lei 13.640/2018), logo essa lei não se aplica a ele.A não ser que nas regras do Uber tenha expressamente escrito que o motorista não pode recusar a corrida nesse caso, ele ganha um processinho contra a empresa caso seja punido.Próximo!PS: nas regras do Uber diz que não pode recusar animais de serviço, como cão-guia. Nesse caso é o regulamento da empresa que impede a recusa, não a lei.
Love
Acho errado não aceitar a corrida, e acho certo cobrar uma taxa extra pela limpeza, infelizmente, querendo ou não... Um cachorro, é um cachorro.
Marcelo Neri
Realmente o PM deu show de despreparo...
Leandro Understood
O motorista também era "cego".
#VAICORINTHIANS
Imagina se a moda pega, e todo juiz passa a só aceitar no tribunal leis as quais existiam na época em que o réu(pessoa fisica ou jridica) nasceu, não sei nem o que dizer pra esse PM. Sem falar que a empresa veio depois da lei neh.... Lamentavel esse PM.
lucas.lop
O motorista tinha que ser banido não só do Uber, mas de quaisquer Apps que transportam passageiros. Não serve pra função.
leoleonardo85
Tem toda uma zona cinza nessa parte, eu acho que a empresa deve ser responsabilizada, você não pede uma viagem do seu João, você pede uma viagem do Uber.
uB.
Ele tá prestando serviço pro Uber, cabe ao Uber sim responder por isto.Se vc vai instalar internet em sua casa e o técnico explode sua TV, vc vai brigar com a operadora, n com o técnico. Aí o que a operador vai fazer com o técnico, é outra história.
Guilherme da Silva Manso
Eu não sei o que dizer de "seres" humanos que agem assim.
leoleonardo85
Mais um motivo pra aceitar o Cão guia né, a lei existe já, o serviço já deve funcionar respeitando a Lei.
uB.
Exatamente! PM, muitas das vezes, é o primeiro servidor q o cidadão vai ter acesso para resolver algum conflito. Bom senso e o mínimo de conhecimento é necessário.Enfim, a mulher nem deveria apelar pra lei pra ter seu direito de locomoção garantido... Cão-guia é um animal muito bem treinado, muito mais q boa parte dos tais dos humanos.
Jônathas Arruda
e pensar que, nos concursos de pm país afora, o mínimo de direito é exigido. e quem deveria dar suporte ao cidadão..
Andre Crespo
Inadmissível
Buldego
Deprimente.
uB.
Já é meio paia ver um motorista não aceitar um cão-guia no seu veículo. Mas um PM e ainda inventando uma desculpa esfarrapada dessas "n existia Uber quando criou a lei". Puuuts! É bem trágico, viu.