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Sky está proibida de fazer cobranças após cancelamento de TV paga

Sky não pode realizar cobranças depois que cliente pede cancelamento da TV por assinatura; decisão judicial vale para todo o Brasil

Felipe Ventura Por

A Sky foi proibida por ordem judicial de realizar cobranças depois que o cliente solicita o cancelamento da TV por assinatura; se fizer isso, a operadora terá que ressarcir o consumidor em dobro. Ela também deverá retirar os equipamentos de transmissão em até 30 dias, sob pena de multa. A decisão é válida para todo o Brasil.

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A sentença foi publicada pela 2ª Vara Cível do Distrito Federal em 24 de abril e finalizada esta semana. Ela vale para cobranças após o cancelamento realizadas pela Sky desde 15 de janeiro de 2016. Em caso de descumprimento, a operadora terá que pagar multa de 50 a 200 vezes o valor cobrado indevidamente; caberá aos clientes recorrer à Justiça para conseguir esse dinheiro.

Sky cobrava clientes que pediam cancelamento da TV paga

O que aconteceu? Em 2015, a 1ª Prodecon (Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor), vinculada ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), abriu uma ação civil pública contra a Sky.

A Prodecon acusou a Sky de fazer cobranças indevidas de consumidores que pediam para cancelar a TV por assinatura. A operadora também enrolava muito para encerrar o contrato e retirar os equipamentos de transmissão. Ao longo de três anos, o Procon-DF recebeu mais de 2 mil reclamações sobre essa prática.

A Sky se recusou a firmar um acordo com a Prodecon, dizendo que esses problemas eram pontuais. Então, três anos e meio após a abertura do processo judicial, saiu a sentença contrária à operadora.

A decisão judicial diz que essa prática da Sky "visa coagir os consumidores com supostas cobranças de débitos inexistentes e também ludibriá-los ao permitir a continuidade de disponibilização do sinal de televisão aos assinantes, mesmo após o pedido de cancelamento do serviço, a fim de justificar as cobranças indevidas, a título de 'reativação de assinatura'".

O MPDFT explica que a Sky "está proibida de realizar cobrança após o recebimento, por qualquer meio, do pedido de cancelamento do serviço; também deverá retirar os equipamentos de transmissão em, no máximo, 30 dias". Além disso, a empresa deverá "ressarcir em dobro o valor pago pelo assinante após o pedido de cancelamento".

Em comunicado ao Poder360, a Sky afirma que "irá atender as determinações legais e considera o relacionamento com o cliente um dos pilares do seu negócio".

Com informações: MPDFT, Poder360.

Comentários

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Silvio Ney

Enquanto isso, aqui em Portugal tenho internet de 500/100 e TV com 150 canais por 35€ e sequer uso a TV.

Sky merece mesmo se f0d3r

Porto Velho

Não resolve. A Oi fecha de novo e a Anatel não cobra nada.

Baidu feat MC Brinquedo

Vai atualizando o chamado com "Não procedente" e não deixa a thread morrer. Acredite, é pior pra eles que haja um grande número de reclamações.

Porto Velho

Anatel nunca funcionou comigo. Eles só pegam minha reclamação, mandam pra Oi, a Oi dá uma descupiniza esfarrapada e fica por isso mesmo.

Carlos AM

SKY é piada.
Estão remodelando to

Mazz

Por isso não assino nenhuma delas... netflix + youtube é vida!

Luiz Fernando

Essa empresa é a própria radiação

Jefferson Rodrigues

Você está totalmente equivocado! Fui assinante Sky e processe ela por conta de alguns problemas. E, sim, as outras também tem problemas com cobranças indevidas. Basta dar uma pesquisada no Reclame Aqui.

Cadu Barbosa

Negativo. Se você tivesse sido usuário da SKY em algum momento, saberia interpretar exatamente o que medida visa coibir. Estão falando da SKY, não das outras pq as outras não tem essa prática dentro de seu modelo de negócio...

DiEGO CASTILHO

Somos 2... e depois de 3 anos nao eh q vieram buscar!!

fan

Eu sou da época que pra ter um bom pacote da SKY vc precisava pagar mais de 400 reais. Prq era incipiente o pacote padrão. Hj vc paga uma assinatura da Netflix e de mais outros dois e sobra dinheiro.

ochateador

Sabe como é.
Funcionários novos, equipamentos novos, treinamentos bem feitos, etc. Deixa só esquecerem a parte de qualidade e começarem a pensar somente em quantidade.

Jefferson Rodrigues

Exatamente!

Eduardo Papa

Fiquei 3 anos pra devolver os aparelhos... quase coloquei fogo neles, mas pensei vai que essa pitomba me exige os aparelhos e tenho que pagar por algo que não é meu... mas te falhar, ficou ocupando espaço bom tempo, deveria ter me pago um aluguel do “box”

Marks Duarte

Quando fui cancelar minha assinatura, a atendente me ofereceu um mês grátis e caso eu quisesse prosseguir, era só entrar em contato antes de completar 30 dias e efetivar o cancelamento. Pois bem, fiz o procedimento e para surpresa de zero pessoas, chegou uma fatura desse tal mês grátis.
Entrei em contato pelo telefone e como nada foi resolvido, abri uma reclamação no Reclameaqui e enviei um email para empresa. Alguns dias depois me informaram que a fatura tinha sido cancelada.
E assim aprendi a nunca mais aceitar esmola quando for cancelar algum serviço e que Sky nunca mais.

Caleb Enyawbruce

Empresa porca. Espero que tomem vergonha na cara. Ter que depender de decisão judicial pra algo tão óbvio e básico é lamentável...

Caleb Enyawbruce

Tbm não entendi pq decisão judicial pra isso. Tinha q simplesmente punir.

Caleb Enyawbruce

Eita pega

Baidu feat MC Brinquedo

Rapaz, vou te falar que depois que migrei pra fibra eu nunca mais tive problemas.

Tô até estranhando rsrs.

Dayman Novaes

Na verdade a afirmação "proibir o que já proibido" não faz muito sentido, porque a lei positiva (escrita) nem sempre tem interpretação clara.

Veja só, (quase) toda lei escrita, surge de algum princípio abstrato (como o princípio de que todo acordo entre duas partes deve ser cumprido), mas como esses conceitos são abstratos demais para serem aplicados em 100% dos casos, criou a lei escrita (positivada), que descreve com a maior exatidão possível como aplicar determinado princípio em determinado caso.

Porém, apesar disso, sempre vai existir algum caso no qual a lei positivada (escrita) não se aplica, apesar do princípio se aplicar.

No exemplo: seguindo o princípio de que "todo acordo deve ser cumprido", é óbvio que é "proibido" cobrar o cliente depois do cancelamento, porém, quando você vai olhar a lei escrita, a Sky conseguia não se enquadrar, de tal forma que foi preciso atualizar a lei escrita (ou atualizar a jurisprudência: a interpretação da lei escrita).

Então de acordo com o "princípio", sim: a justiça proibiu algo que já era proibido.
De acordo com a lei positiva, não: a justiça proibiu algo que não era proibido ainda.

Marcvs Antonivs

A Sky é nojenta. Não sei como ainda tem assinantes.

Elisangela Virgilio

Estou tentando cancelar a minha, mas dizem que tenho que pagar uma multa absurda. Minha fatura foi de 137 reais para 427. E não querem cancelar . não vou pagar mesmo ne.

Thiago Moraes

Vc é inteligente. A Oi é a empresa que mais ludibria seus clientes e fazem isso pq os clientes dela n tem outras opções.

Jefferson Rodrigues

Então, o resumo da matéria é mal feito, pois o que eu entendi é que a justiça está proibindo algo que já é proibido.

Baidu feat MC Brinquedo

Sou cliente da Oi desde 2011 e resolvo tudo bem rápido com eles graças à Anatel.

Reclamo com a Oi e pego o protocolo e em seguida vou na Anatel e já esculacho a Oi. Um detalhe que aprendi é que não posso confiar no prazos da Oi.

A Anatel pede que eu esgote todas as possibilidades com a operadora antes de efetuar o pedido, mas como já sei que a Oi é safada e não vai cumprir dentro dos 48Hrs prometidos, abro o chamado na Anatel no mesmo momento. Daí a operadora é obrigada a cumprir com o prazo estipulado.

Dayman Novaes

Pra compreender completamente você precisaria ler a decisão judicial na íntegra, a notícia é só um resumo.

Mas o que provavelmente acontecia, é que mesmo com a lei, a Sky tinha alguma prática que era considera legal, nos termos da lei vigente, mas considerada imoral. Ou seja: estava se aproveitando se alguma brecha da lei. Aí o que aconteceu foi atualizar a lei, para que a prática da Sky se enquadrasse na ilegalidade.

Fabio Alvez

Eu trabalhei instalando Sky e Directv desde o lançamento delas, NUNCA quiz uma das duas na minha casa! Serviço sempre foi caro para canais e pacotes ruins e programação repetitiva!

 david

AI AI VIU, nossa que maravilha, quer dizer que não serei cobrado após cancelar

Jefferson Rodrigues

???

tuneman

“visa coagir os consumidores com supostas cobranças de débitos
inexistentes e também ludibriá-los ao permitir a continuidade de
disponibilização do sinal de televisão aos assinantes, mesmo após o
pedido de cancelamento do serviço, a fim de justificar as cobranças
indevidas, a título de ‘reativação de assinatura'”.

Jefferson Rodrigues

Mas isso vale para todas as operadoras ou qualquer outra empresa. Cobrança indevida é crime e já consta no Código de Defesa do Consumidor. Só não entendi o motivo de a justiça proibir algo que já é proibido.

Jefferson Rodrigues

Então, quer dizer que as outras operadoras estão liberadas para fazerem cobranças indevidas, após a solicitação de cancelamento? Que eu saiba esse tipo de cobrança indevida já é criminalizada pelo CDC. Fiquei boiando!!

Alberto Prado

O relacionamento deles é colocar um pilar no negócio do consumidor...

johndoe1981

Não é à toa que TV a cabo está indo de mal a pior e o futuro é streaming. Nunca tive dor de cabeça após cancelar assinatura de Netflix ou Prime Video. Sem fidelidade, sem cobranças indevidas e sem burocracia alguma.

Fabio

Eu recebo ligação com cobrança desses infelizes a 4 anos. Detalhe importante; Nunca tive plano com a Sky na vida!

Silvio Ney

"considera o relacionamento com o cliente um dos pilares do seu negócio"

é justamente por esse "relacionamento" que ela está sendo processada :)

Will

tinha que ter isso para todas as operadoras

betacaroteno

Denota ser uma empresa suja e sem um mínimo de compliance.

Jairo ☠️

Está atitude safada por parte da Sky eu desconhecia , realmente merece ser severamente punida aonde mais dói.....no bolso.