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Sky está proibida de fazer cobranças após cancelamento de TV paga

Sky não pode realizar cobranças depois que cliente pede cancelamento da TV por assinatura; decisão judicial vale para todo o Brasil

Felipe Ventura Por

A Sky foi proibida por ordem judicial de realizar cobranças depois que o cliente solicita o cancelamento da TV por assinatura; se fizer isso, a operadora terá que ressarcir o consumidor em dobro. Ela também deverá retirar os equipamentos de transmissão em até 30 dias, sob pena de multa. A decisão é válida para todo o Brasil.

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A sentença foi publicada pela 2ª Vara Cível do Distrito Federal em 24 de abril e finalizada esta semana. Ela vale para cobranças após o cancelamento realizadas pela Sky desde 15 de janeiro de 2016. Em caso de descumprimento, a operadora terá que pagar multa de 50 a 200 vezes o valor cobrado indevidamente; caberá aos clientes recorrer à Justiça para conseguir esse dinheiro.

Sky cobrava clientes que pediam cancelamento da TV paga

O que aconteceu? Em 2015, a 1ª Prodecon (Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor), vinculada ao MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), abriu uma ação civil pública contra a Sky.

A Prodecon acusou a Sky de fazer cobranças indevidas de consumidores que pediam para cancelar a TV por assinatura. A operadora também enrolava muito para encerrar o contrato e retirar os equipamentos de transmissão. Ao longo de três anos, o Procon-DF recebeu mais de 2 mil reclamações sobre essa prática.

A Sky se recusou a firmar um acordo com a Prodecon, dizendo que esses problemas eram pontuais. Então, três anos e meio após a abertura do processo judicial, saiu a sentença contrária à operadora.

A decisão judicial diz que essa prática da Sky “visa coagir os consumidores com supostas cobranças de débitos inexistentes e também ludibriá-los ao permitir a continuidade de disponibilização do sinal de televisão aos assinantes, mesmo após o pedido de cancelamento do serviço, a fim de justificar as cobranças indevidas, a título de ‘reativação de assinatura'”.

O MPDFT explica que a Sky “está proibida de realizar cobrança após o recebimento, por qualquer meio, do pedido de cancelamento do serviço; também deverá retirar os equipamentos de transmissão em, no máximo, 30 dias”. Além disso, a empresa deverá “ressarcir em dobro o valor pago pelo assinante após o pedido de cancelamento”.

Em comunicado ao Poder360, a Sky afirma que “irá atender as determinações legais e considera o relacionamento com o cliente um dos pilares do seu negócio”.

Com informações: MPDFT, Poder360.

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Silvio Ney

Enquanto isso, aqui em Portugal tenho internet de 500/100 e TV com 150 canais por 35€ e sequer uso a TV.

Sky merece mesmo se f0d3r

Porto Velho

Não resolve. A Oi fecha de novo e a Anatel não cobra nada.

Baidu feat MC Brinquedo

Vai atualizando o chamado com "Não procedente" e não deixa a thread morrer. Acredite, é pior pra eles que haja um grande número de reclamações.

Porto Velho

Anatel nunca funcionou comigo. Eles só pegam minha reclamação, mandam pra Oi, a Oi dá uma descupiniza esfarrapada e fica por isso mesmo.

Carlos AM

SKY é piada.
Estão remodelando to

Mazz

Por isso não assino nenhuma delas... netflix + youtube é vida!

Luiz Fernando

Essa empresa é a própria radiação

Jefferson Rodrigues

Você está totalmente equivocado! Fui assinante Sky e processe ela por conta de alguns problemas. E, sim, as outras também tem problemas com cobranças indevidas. Basta dar uma pesquisada no Reclame Aqui.

Cadu Barbosa

Negativo. Se você tivesse sido usuário da SKY em algum momento, saberia interpretar exatamente o que medida visa coibir. Estão falando da SKY, não das outras pq as outras não tem essa prática dentro de seu modelo de negócio...

DiEGO CASTILHO

Somos 2... e depois de 3 anos nao eh q vieram buscar!!

fan

Eu sou da época que pra ter um bom pacote da SKY vc precisava pagar mais de 400 reais. Prq era incipiente o pacote padrão. Hj vc paga uma assinatura da Netflix e de mais outros dois e sobra dinheiro.

ochateador

Sabe como é.
Funcionários novos, equipamentos novos, treinamentos bem feitos, etc. Deixa só esquecerem a parte de qualidade e começarem a pensar somente em quantidade.

Jefferson Rodrigues

Exatamente!

Eduardo Papa

Fiquei 3 anos pra devolver os aparelhos... quase coloquei fogo neles, mas pensei vai que essa pitomba me exige os aparelhos e tenho que pagar por algo que não é meu... mas te falhar, ficou ocupando espaço bom tempo, deveria ter me pago um aluguel do “box”

Marks Duarte

Quando fui cancelar minha assinatura, a atendente me ofereceu um mês grátis e caso eu quisesse prosseguir, era só entrar em contato antes de completar 30 dias e efetivar o cancelamento. Pois bem, fiz o procedimento e para surpresa de zero pessoas, chegou uma fatura desse tal mês grátis.
Entrei em contato pelo telefone e como nada foi resolvido, abri uma reclamação no Reclameaqui e enviei um email para empresa. Alguns dias depois me informaram que a fatura tinha sido cancelada.
E assim aprendi a nunca mais aceitar esmola quando for cancelar algum serviço e que Sky nunca mais.

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