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Governo propõe reduzir IPI sobre consoles para 40%

O Ministério da Economia projeta que o governo deixaria de arrecadar R$ 50 milhões até 2021 com a medida

Victor Hugo Silva Por

O governo chegou à proposta inicial para reduzir impostos sobre consoles e jogos eletrônicos. Segundo a Reuters, que teve acesso a um rascunho do decreto, o Ministério da Economia deseja baixar de 50% para 40% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles.

Foto por Kenneth_Fleming/Flickr

O texto também aponta que, para “partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada”, o IPI sairia de 40% para 32%. O imposto de “game cards e máquinas de videogames com tela incorporada” seria reduzido de 20% para 16%.

Para começar a valer, o decreto precisa ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para o documento é de que a redução tributária ajudará a estimular o segmento de jogos eletrônicos, “ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.

O IPI é o que mais pesa na carga tributária para games e se junta a tributos como PIS, Cofins e ICMS, que não seriam alterados. O Ministério da Economia estima que a redução das alíquotas do IPI faria o governo deixar de ganhar R$ 50 milhões até 2021.

Caso o decreto entre em vigor em dezembro, o setor deixará de pagar R$ 1,94 milhão em impostos em 2019. O governo ainda deixaria de arrecadar R$ 23,80 milhões , em 2020, e R$ 23,94 milhões em 2021.

O valor poderá ser maior caso a medida começar a valer antes ou se as alíquotas ficarem ainda menores. Há alguns dias, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para prometer os estudos sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos.

“O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor”, afirmou em um tweet. Antes, ele havia afirmado que o governo analisava a redução de impostos sobre itens como computadores e celulares e tratou da possibilidade da medida valer também para jogos eletrônicos.

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Nicthor

Sim, realmente as empresas que você citou não teriam o tamanho que tem hoje sem serem desleais com a concorrência, o nome dessa prática é capitalismo de compadrio. O Brasil já realizou essa prática por muito tempo, exemplo mais recente disso é a JBS financiada com dinheiro público. Além da JBS posso citar várias outras empresas brasileira que foram ajudadas com o capitalismo de compadrio, Claro, OI, Itau, Bradesco, OAS, Odebrecht, Camargo Correia, etc... Note o pequeno número de bancos, construtoras, empresas de cabotagem, empresas de telefonia que o Brasil tem, e isso se expande em menor proporção pra varias outra áreas, é por esse motivo(e por outros) que os preços no Brasil são abusivos e a concentração de renda é gigantesca.

Nicthor

Veja que jogos eram enquadrados como brinquedos e repare o aumento do lucro da Estrela. Peço perdão eu confundi Gradiente com Semp Toshiba.

https://www1.folha.uol.com....

https://super.abril.com.br/...

D' Carvalho

mostre-me o decreto em que se instaurou o monopólio para essas empresas então.
Os países que eu citei, todos subsidiaram empresas ao ponto de tornar a concorrência desleal até elas se desenvolverem. Quer exemplos desses 'monopólios' de 3 décadas atrás? Sony, Samsung, Mitsubishi...
Nenhuma dessas empresas teriam o tamanho que possuem hj sem subsídios governamentais.
Sério, busque aí no google os programas que citei para cvada país.

Nicthor

Elas tinham o MONOPÓLIO da produção e distribuição jovem! Os impostos foram tão abusivos que o único recurso dos consumidores foi recorrer à pirataria e foi assim que essas empresas encontraram sua decadência.

D' Carvalho

Aqui no Brasil a gente deixou essas empresas completamente desamparadas, achando que elas sobreviveriam entre gigantes. É errado culpar os impostos pelo fracasso dessas empresas.

CHINA impõe subsídios pesados para o avanço da indústria;
CORÉIA DO SUL se industrializou basicamente com o estado com sua política dos 'campeões nacionais'.
JAPÃO governo subsidiava fortemente as chamadas 'Keiretsu'

Nicthor

Você demonstra um grande desconhecimento do porque os impostos dos jogos no Brasil são tão altos. Na década de 90 a Tectoy, Semp Toshiba e Estrela produziam e distribuíam os consoles aqui no Brasil então como uma forma de manter a concorrência internacional longe o legislativo brasileiro subiu os impostos nesse setor como forma de proteger a indústria nacional e manter esse monopólio (acredito que por interesses pessoais $$). Porém lá por volta do ano 2000 a Estrela saiu do negocio deixando toda as despesas para a Semp Toshiba que logo depois saiu do negocio também. Todavia hoje o Brasil não tem mais uma indústria a ser protegida nessa área pois as grandes empresas já deixaram esse setor, porém os impostos continuam lá, impossibilitando de novas empresas surgirem.

D' Carvalho

expandir para ebooks, leitores, livrarias... Games deveria entrar em último na fila de prioridades.

D' Carvalho

EUA cobra mais imposto na renda, no lucro e na transferência de heranças e imóveis.
Eles possuem brecha para tirar imposto do consumo
Note que eu defendi essa transferência de imposto consumo para renda em minha resposta, MAS uma vez em que não adotamos, então não vejo a redução de impostos para games como prioridades.

Nicthor

Vc pega a maior indústria de entretenimento do mundo e mantém uma taxa de 75% sobre ela enquanto o seu concorrente (EUA) mantém ela a 9%. Você acha isso uma estratégia inteligente?????????

Nicthor

Cara o IPI é um imposto sobre produção...A única forma de ficar isento de pagar o IPI é produzir para exportar.

D' Carvalho

Você está confundindo com taxação sobre produtos de produção.

D' Carvalho

existe, logo pode reduzir e/ou ampliar a área atuação.

Mas saber interpretar para que, não é?

D' Carvalho

RESPOSTA:
1 - O famoso 'não existe almoço grátis' adaptado. Dê algum lugar precisa sair a grana para o governo pagar seus custos. Sou mais favorável inserir impostos em renda, herança e imóveis. MAS, já que nosso país foca sua taxação no consumo, então não acredito que Games não é a prioridade.
2 - Não necessariamente, mas muito provavelmente. Se deixa de arrecadar em uma ponta, inibe a possibilidade de reduzir impostos em outra ponta. Com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), isso se torna ainda mais explícito.
3 - Não, conforme citado na resposta 01.

Em relação a existência de isenção nessa área, eu cito a AMPLIAÇÃO dessa isenção ou até mesmo zerar. Por ex. A isenção para livros poderia expandir para ebooks, e-readers, livrarias, bibliotecas.

phsodre

Eu acho engraçado essas estimativas de redução de arrecadação do Governo, pq isso só se dá em teoria. Na prática, com o volume de vendas aumentando, a diferença nem se torna assim tão grande a longo prazo. Até pq quem paga o imposto no final é o consumidor!

Frederico Martins

Concordamos nisso, lê de novo. Afinal ignorância não é desculpa. (Ah e eu não acho, eu leio)

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