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Governo propõe reduzir IPI sobre consoles para 40%

O Ministério da Economia projeta que o governo deixaria de arrecadar R$ 50 milhões até 2021 com a medida

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02/08/2019 às 16h53

O governo chegou à proposta inicial para reduzir impostos sobre consoles e jogos eletrônicos. Segundo a Reuters, que teve acesso a um rascunho do decreto, o Ministério da Economia deseja baixar de 50% para 40% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles.

Foto por Kenneth_Fleming/Flickr

O texto também aponta que, para “partes e acessórios dos consoles sem tela incorporada”, o IPI sairia de 40% para 32%. O imposto de “game cards e máquinas de videogames com tela incorporada” seria reduzido de 20% para 16%.

Para começar a valer, o decreto precisa ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para o documento é de que a redução tributária ajudará a estimular o segmento de jogos eletrônicos, “ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.

O IPI é o que mais pesa na carga tributária para games e se junta a tributos como PIS, Cofins e ICMS, que não seriam alterados. O Ministério da Economia estima que a redução das alíquotas do IPI faria o governo deixar de ganhar R$ 50 milhões até 2021.

Caso o decreto entre em vigor em dezembro, o setor deixará de pagar R$ 1,94 milhão em impostos em 2019. O governo ainda deixaria de arrecadar R$ 23,80 milhões , em 2020, e R$ 23,94 milhões em 2021.

O valor poderá ser maior caso a medida começar a valer antes ou se as alíquotas ficarem ainda menores. Há alguns dias, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para prometer os estudos sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos.

“O Brasil é o segundo mercado no mundo nesse setor”, afirmou em um tweet. Antes, ele havia afirmado que o governo analisava a redução de impostos sobre itens como computadores e celulares e tratou da possibilidade da medida valer também para jogos eletrônicos.

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