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Claro deve indenizar cliente em R$ 20 mil por roubo de linha e WhatsApp

Em menos de uma semana, cliente teve linha da Claro invadida duas vezes e perdeu acesso à conta do WhatsApp

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06/08/2019 às 14h50

A Claro foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 20 mil uma cliente cujo WhatsApp foi “clonado”; ela sofreu roubo de linha celular duas vezes. As fraudes com aplicativos de mensagens estão cada vez mais comuns: normalmente, criminosos se aproveitam de sistemas de lojas de operadora para ativar linhas de outros clientes em um novo chip, que recebe o código de ativação.

A autora do processo foi vítima do golpe de SIM swap (“clonagem”) duas vezes. Em setembro de 2018, ela teve o WhatsApp invadido e um criminoso pediu dinheiro emprestado para os contatos.

A cliente adquiriu um novo chip e recuperou a linha, mas não a conta do WhatsApp — o invasor aparentemente colocou senha ao ativar a verificação de duas etapas. Então, a cliente foi orientada pela Claro a cancelar a linha e adquirir um novo número.

No entanto, uma semana depois seu celular parou de funcionar com o novo número, e sofreu o golpe de SIM swap de novo. Pior: a linha anterior ainda não havia sido cancelada. O acórdão não indica se a conta do WhatsApp na segunda linha foi invadida.

O processo acusa a operadora de falha na prestação do serviço, com recorrência no problema. A autora também menciona que não foi bem atendida pela Claro. Inicialmente, o tribunal havia condenado a Claro a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais, mas a cliente recorreu e a Justiça fixou o valor de R$ 20 mil, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Ative a autenticação de dois fatores no WhatsApp

No processo, consta que os contatos da autora seguiram recebendo mensagens do número antigo durante uma semana, inclusive pedindo dinheiro. A cliente até adquiriu um chip para recuperar essa linha; ainda assim, ela não conseguiu acessar a conta do WhatsApp. É bem provável que o criminoso tenha ativado a verificação de dois fatores, impedindo a ativação do aplicativo sem a senha cadastrada.

Portanto, se você não possui a autenticação em dois passos ativada no WhatsApp, é importante configurá-la. O mesmo vale para o Telegram e outros aplicativos de mensagens. Com essa proteção adicional, mesmo que um criminoso consiga roubar sua linha, fica impossível acessar o app sem saber a senha.

O golpe de SIM swap já causou prejuízos de até R$ 80 mil no país. Ele é informalmente chamado de “clonagem” em referência às antigas linhas CDMA, que podiam ser roubadas e usadas em dois celulares ao mesmo tempo. Isso não ocorre no GSM mas, nessa tecnologia, uma linha pode ser transferida para outro chip sem autorização do cliente.

Com informações: Consultor Jurídico.