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Motoristas de Uber e 99 ganham categoria própria e podem virar MEI

Os motoristas inscritos no MEI têm benefícios como auxílio-doença e salário maternidade

Victor Hugo Silva Por

Os motoristas de aplicativos como Uber e 99 podem enfim se registrar como MEI (microempreendedor individual). O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta quinta-feira (8) uma resolução no Diário Oficial da União que cria uma nova categoria.

Aplicativo Uber

Com a publicação do documento, o Simples Nacional passa a contar com a ocupação de "motorista de aplicativo independente". Assim como nas demais categorias, os motoristas poderão se registrar como MEI se receberem até R$ 81 mil por ano (cerca de R$ 6,7 mil por mês).

A formalização custa R$ 54,90 por mês, valor do ramo de serviços, em que os motoristas de aplicativo se encaixam. Os profissionais também precisam realizar anualmente uma declaração do Simples Nacional e emitir notas fiscais para pessoas jurídicas (no caso, Uber e 99, por exemplo).

Por outro lado, os motoristas têm direito à aposentadoria por idade se contribuírem, no mínimo, por 15 anos como MEI. A quantia mínima a ser recebida é o salário mínimo, mas o valor pode aumentar caso o pagamento mensal também seja maior.

Os profissionais inscritos como MEI também têm benefícios como aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes.

O governo discutia desde maio a adoção de uma medida para a formalização dos motoristas. À época, a Casa Civil cogitou estabelecer a possibilidade de empresas firmarem acordos com a Previdência Social para garantir que os profissionais estavam contribuindo, o que não foi especificado na resolução.

Com informações: G1.

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Mickão
Pra ganhar R$6.700,00/mês com Uber o cara precisa morar dentro do carro.
Renato Oliveira
....Pessoal .O Google responde tudo .pesquisa os títulos abaixo;* uber truques psicológicos nos motoristas .* uber escravos ..................................................Agora pesquisa no YouTube Os títulos abaixo;* uberizacao ( vídeo resumido )* primo rico Uber.. ( ex fundador da Easy táxi, o cara é especialistas em plataformas ( veja o que ele fala)
Marivaldo Batista
6.700 bruto é o gasto que políticos tem com cafezinhos. Enquanto o povo não acordar e perceber que essa elite podre só que para eles. Continuarão se sacrificando por eles. Isso não é democracia e sim Capitalismo selvagem....
Marcos oliveira
😂😂😂😂😂A uber paga em SP 1.05 por km Ai vc tira Combustível Manutenção Prestação ou aluguel Seguro verdadeiro ___Sobra R$...??Pronto agora vc já sabe seu lucro líquido😂😂😂😂😂
Matheus Santiago
Tá é louco de CLT, é quase pagar para trabalhar.
Jorge Luis
que trabalho? 12 milhões de desempregados. E dos empregados apenas metade tem carteira assinada. Antes cria-se emprego e formalidade, e depois vai adicionando qualidade, quando o mercado estiver mais maduro.
Negativo. É mais uma opção pra quem prefere. Prefiro CLT mas tenho amigos que preferem mais PJ etc e etc..
betacaroteno
Excelente. Quanto menos imposto melhor e quanto mais o trabalhador puder usar seu próprio dinheiro que seria confiscado via CLT, melhor!
brunocabral
É o contrário, é uma oportunidade de simplificar a oportunidade de um emprego.
Lumberjack
A pejotização é só mais um passo na precarização do trabalho
Caleb Enyawbruce
Foi um bom passo, agora precisa aumentar esse limite de 81mil/ano aí pra englobar mais gente
Tchones
A conta é para ganhar R$ 6700 bruto, não liquido, o que daria R$ 1675 por semana ou R$ 279 (caso trabalhe 6 dias na semana)
Ramon Maximiano da Silva
O contexto se aplica ao MEI, onde pessoas nessa categoria podem ter ganhos até R$6.700 (Média), passando disso se enquadra em outra categoria de empresa.
Eduardo Braga
Sim. Li totalmente errado.
Diogo
Provavelmente não, e é justamente por isso que eles seriam enquadrados como MEI (até 6700).
Jefferson Rodrigues
Também não entendi!
Eduardo Braga
Dá pra ganhar 6,700 com o Uber?