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Zona Franca de Manaus critica possível benefício fiscal para videogames

A região teme perder incentivos exclusivos para empresas caso propostas de redução de impostos sejam aprovadas

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12/08/2019 às 12h48

A discussão sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos e consoles produzidos no Brasil não foi bem recebida por todos os setores. Para representantes da indústria amazonense, as medidas levarão à perda de empregos e prejudicarão a produção na Zona Franca de Manaus.

Foto por InspiredImages/Pixabay

Caso passem no Congresso ou por decreto nacional, as propostas acabariam com 500 empregos diretos e indiretos na região, que deixaria de produzir 70 mil consoles por ano. A projeção é do consultor Saleh Hamdeh, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam).

De acordo com o TeleSíntese, Hamdeh teme que a Zona Franca perca incentivos exclusivos e não seja capaz de manter empresas como a Sony, que fabrica o PlayStation, e a Flextronics, que produz o Xbox para a Microsoft.

“Caso essas medidas avancem, restará mais um segmento desindustrializado e consequente fechamento de postos de trabalhos conseguidos a duras penas”, disse o consultor ao site. Ele destacou ainda o fato de algumas medidas acabarem com a prática de tratar jogos e consoles como bens supérfluos.

A referência parece ser, principalmente, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto proíbe impostos para jogos e consoles produzidos no Brasil e inclui o segmento em uma lista de “imunidade tributária”, que inclui livros, jornais, CDs e DVDs e templos religiosos.

O governo também estuda a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para jogos eletrônicos e consoles. A alíquota para consoles, por exemplo, cairia de 50% para 40% por uma proposta inicial do Ministério da Economia.

A medida seria adotada por meio de um decreto presidencial e os números ainda podem ser revisados. O governo, no entanto, avalia que a atual proposta de redução de impostos o faria deixar de ganhar R$ 50 milhões até 2021.