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Reforma tributária do Senado pode taxar empresas como Mercado Livre

O relator de reforma tributária no Senado afirma que a proposta reduzirá a carga tributária no Brasil

Victor Hugo Silva Por

A proposta de reforma tributária discutida no Senado poderá levar à tributação do Mercado Livre e de outros sites que atuam como intermediários entre compradores e vendedores. O objetivo, segundo os parlamentares, é taxar setores que hoje têm imunidade tributária.

O tributo para essas empresas é defendido pelo relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). "Nós queremos fazer uma proposta digital, uma reforma tributária 5.0. Fazer com que haja uma maior quantidade de pessoas pagando impostos e uma carga muito menor no Brasil", afirmou, em audiência pública do Senado realizada na segunda-feira (19).

No mesmo dia, uma página do PSDB no Facebook destacou que a mudança também valeria para a Amazon. Aparentemente, o texto diz respeito ao marketplace da empresa, que funciona de forma semelhante ao Mercado Livre.

"Hoje, o maior varejista do Brasil é o Mercado Livre, que não paga um centavo de imposto. Então, a gente precisa trazer a tecnologia para apresentar um texto que olhe mais para a frente do que para trás", afirmou Rocha, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 14 de agosto.

Os senadores analisam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, baseada na proposta do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly e apresentada sob autoria coletiva. O texto extingue nove tributos (sete federais, um estadual e um municipal).

Por outro lado, seriam criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), estadual, e o Imposto Seletivo, que atingiria segmentos específicos e seria federal.

Reforma tributária da Câmara

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados analisa outro projeto de reforma tributária com a PEC 45/2019. Ela propõe a extinção de cinco tributos para a criação do IBS. Caso seja aprovada, a pauta poderá aumentar impostos sobre empresas como Netflix e Uber.

Os parlamentares pretendem aumentar alíquotas voltadas para companhias estrangeiras que prestam serviços pela internet, as chamadas OTTs (over the top).

“São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, disse, em julho, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Com informações: Senado, TeleSíntese, Poder360.

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Tiago Celestino
E gente comemorando a redução nos impostos dos consoles/games.
Marcelo Neves
Sim sobre o ISS não, o que da a entender e que eles criariam um imposto, o que certamente tb seria inconstitucional.
Fernando Val
Isenção de ISS é uma concessão da prefeitura e o Senado não tem poder para legislar sobre isso.
DDR31600Mhz
Acabou os argumentos para me rebater e ficou emocionado?Eu te chamei de chorão porque é que você ta fazendo aqui, chorando em todo comentário sobre o site.Eu não uso o meu rosto porque pessoas que tem pouco intelecto sempre personalizam as discussões para fugir dos argumentos e usar o interlocutor como ponto focal da discussão, um objeto inanimado não pode ser personalizado, então a ideia é que tudo fique no campo dos argumentos expressos, mas algumas pessoas ainda conseguem criar um personagem a partir de nada, com história de vida e tudo, fico impressionado as vezes.Eu não defendi pirataria, eu disse é caro para o mercado livre monitorar a pirataria, por isso ele desincentiva todo produto digital, porque se ninguém vende ele não precisa monitorar, ou se pouca gente vende, fica mais barato para ele monitorar.Sobre a Nota Fiscal eu expus o fato, em nenhum momento dei a minha opinião.Se for responder venha nos argumentos amigo, da uma de machão não funcionada, eu posso ser mulher, já pensou nisso?
Lui Spin
Não tem que cobrar mais imposto.Você que tem que tomar vergonha na cara e não comprar ou vender mais com eles, já que te prejudica tanto assim.
Daniele
Mercado Livre é daqui também, uma das sócias majoritárias é a filha do Serra, mais curiosamente ninguém fala isso. Já o Lulinha...Por mim que o ML se exploda
Henrique
Não vou nem discutir com uma memória ram de terceira geração, faltou com respeito, simples, merece o mesmo nível de respeito, você não é nada jovem, não tem experiência nenhuma, age como se tivesse, é um crianção atrás da telinha achando que é gente, mas vive sustentado pelos país, e a mamãe trás comidinha na mesa porque o marmanjo está perdendo tempo da sua vida na frente do PC, vá dar orgulho para seus pais, já que eles falharam em lhe dar educação e respeito, realmente a geração desses pais da atualidade são muito inferiores aos pais de raiz, merecia é muita chinelada na cara para você aprender a respeitar as pessoas moleque. O que você não tem na vida, eu tenho em 10x mais, é pessoas do tipo você incentivando a pirataria, o roubo e a fraude fiscal que o país não anda para frente, é do tipo como você que quando vê a chance fura fila, rouba o dinheiro do chão, senta nos lugares de idosos e tenta humilhar os outros para se sentir o superior"zão", mas não passa de um merdinha na vida, seja homem rapaz, e coloca sua cara aí pra nós ver quem você é, se esconder atrás de uma foto de memória ram para insultar os outros não passa de uma criança com medo da vida. Vá crescer seu bostinha.
leoleonardo85
Mas a direita não queria diminuir impostos?
DDR31600Mhz
Amigo porque vc acha que o mercado envios é de graça? você acha que o mercado livre criou um negocio para não da lucro só despesa? o lucro do mercado envios ta ai nessa diferença, o que vc precisa lembrar é que eles não cobram a diferença quando o valor é maior, e isso acontece muito, da uma pesquisada no site e vê quantos pneus são anunciados como acessório de moto, ou quantas bicicletas sao anunciadas como quadro, isso ai tem um monte de exemplo, isso ai é negocio cara.Como eu disse no começo do meu post anterior, vendedores como você não entende do negocio só entram para perder dinheiro, o mercado livre precisa aumentar o lucro dele e ficar a frente dos concorrentes, mas ele não vende nada, não entrega nada, tudo isso ta na mão dos vendedores, trazer as marcas grandes e mudar a reputação é só um movimento para alcançar esse crescimento, você fica revoltado com o mercado livre como uma criança com birra do pai que não deu dinheiro para do doce.Sobre o digital, releia o que eu escrevi, você não entendeu.Nota Fiscal? O site vende cada vez mais, ninguém ta preocupado com a nota fiscal, o que estão preocupados compra das lojas grandesVocê quer entender o mercado livre antigo e o novo e so olhar quem eram os concorrentes e quem sao hoje, e qual foi o aumento do negocio dele na bolsa.Le ai tudo que eu escrevi, tu acha que eu não tenho experiencias como ML sobre anos? Tenho muito mais do que vc imagina, só que não sou um chorão, eu faço o papel de entender onde cada um estar nesse negocio e saber olhar com a visão do outro lado, eu quero o bem do meu negocio, ele quer o dele, nem sempre essa visão andam juntas, mas eu sou o pequeno nessa história, encontro metodos para lucrar junto com eles.E para de sonhar amigo, não existe ninguém com o modelo de negocios do ML, nada vai acabar
Henrique
Me explica então o valor absurdo dos fretes cobrados pelos vendedores, pela taxa absurda por anúncio + vendas, agora com a mudança da reputação que está escrota, quando um comprador te reporta de forma errônea e o ML caga na cabeça dos vendedores que tem razão, então qual o sentido disso? Se o mercado é livre, porque eles priorizam apenas vendedores extremamente potencial acima de toneladas de vendas e que sejam mercado lider ou empresas grandes, do que vendedores pequenos? Então o ML que conhecemos de anos atrás não é mais o mesmo do de hoje, por isso está tomando rumos catastróficos, A amazon está cobrando bem abaixo do ML que é taxa fixa, por exemplo consoles e games são cobrados apenas 11% diferente dos 18% do ML, entre várias outras listas que está baseado nesta faixa, não cobra para você sacar, não cobra por anúncio e sim pela venda, como o antigo ML fazia, ela vem com uma desculpa de que quem vende mais tem menos gasto, e daí? e os pequenos vendedores é o que se ferra? ML está cagando desde sempre para nós vendedores.Não é proibido vendas de nada digital, o que é proibido é a venda de contas de jogos como Counter Strike, League of Legends, Acesso a Netflix, qualquer coisa que envolve acesso a contas, e não digital.Se é mercado livre, então que seja livre, porém é só nome mesmo.Lembro dos 4 anos atrás que existia uma ferramenta de cobrança, ao qual no final do mês ou começo do mês você tinha que pagar as contas das vendas, e é ai que a roubalheira acontecia, você já era cobrado automaticamente sobre as vendas, e no final ainda estava lá para ter que pagar, e quando tinha reembolso nas vendas, não reembolsava as vendas não concretizada.Você não teve a experiência com o ML sobre anos, então não sabe do que fala, não sabe o que é sofrer dependendo de um monopólio que graças a Deus vai logo acabar.ML já foi um ótimo refúgio de preços caros, hoje não mais! Além de que qualquer produto comprado não emitem nota fiscal, não tem garantia além a única proteção dos 7 dias de direito ao consumidor.
Jefferson Viana
Seria muito melhor parar de taxar a cadeia produtiva e começa a taxar mais variavelmente receita, renda, lucros, etc, o se quem ganhar digamos 15 mil paga 27%,quem ganha 150 mil pagaria mais, mas não é isso que estou vendo nessa tal "reforma" tributaria
DDR31600Mhz
O problemas de vendedores como você é que você não entende como funciona o negocio e entra nele só para perder.O mercado livre não quer ninguém vendendo produto digital lá, existe centenas de milhares de produtos anunciados lá, produto digital da muito problema com os donos das marcas, muita pirataria, custa muito caro manter um sistema para ver quem esta vendendo certo ou errado, mas da problemas proibir a venda se não é ilegal, então eles simplesmente cagam na cabeça de quem vende, sem contar que é muito fácil para o comprador fazer chargeback, já o chargeback da ruim, vai para o números finais apresentado aos acionistas.Sobre a caixa com pedra, isso acontece mesmo, conheço muito vendedor que foi ressarcido pelo mercado livre e outros que não foram, mas no final do dia quantos % das vendas do site todo isso representa? E tão pouco que nem chega na casa do 1%. O que ele quer é que você assuma a perda e toque o barco, se seu negocio não tem margem para suportar isso, cai fora.Olha aqui os compradores, todo mundo que compra no mercado livre adora, porque paga barato e quando tem um problema o site devolve o dinheiro, o negocio ta funcionando, crescendo com tudo, é só olhar o quanto as ações deles aumentaram esse ano.Sobre a taxa, nem vou comentar.Amazon é igual ou pior que o mercado livre, se não é hoje, e pq tão chegando agora, mas o pé no pescoço deles e muito mais pesado, só da uma lida no que acontece nos EUA
Marcelo Neves
ISS o ML não paga, ou pagava, pois tem isenção, até constava da NF de prestação de serviço que mandavam aos vendedores.
Henrique
Vamos nem falar da estorção que é o Mercado Livre, roubando 18% da venda além das unidades vendidas, fora os 3 reais de cobrança para sacar, além dos atendimentos que não existe classificação para zero a esquerda, e de que você recebe golpe com facilidade recebendo tijolo de produtos devolvidos onde ela não reembolsa o prejuízo a não ser entrando na justiça, fora que a cotação do custo do frete é o dobro do que os correios cobra, só fazer os cálculos pessoalmente nas agências dos correios, vamos nem falar que não existe nota fiscal em qualquer compra do Mercado Livre a não ser lojas conhecidas que é esmagadoramente a minoria. Traduzindo, Mercado Lixo das máfias.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Igrejas podem tudo, já tem emissoras, operadora de TV e vão abrir até banco digital.Será que Jesus apoiaria isso?
Henrique
Entenda, mercado livre não está aqui para melhorar, está aqui para roubar os Brasileiros, ela nunca se importou de forma alguma com os vendedores, é por isso que estamos apostando imensamente na Amazon, quer saber a quantidade de reclamações, golpes e atendimento ridículo dessa empresa, basta procurar no Youtube, Google e Fórums e você saberá do que eu falo, Mercado Livre caga e anda para qualquer vendedor, teve nego me caloteando nas vendas quando eu vendia moedas do Fifa, eles iam lá e marcavam que não recebeu o produto, mesmo eu tendo provas de que foi entregue, o Mercado Livre simplesmente devolvia o dinheiro para o comprador, fora as pedras nas caixas que recebia quando o produto chegava ao comprador e ele pedia devolução e devolvia uma pedra! Acha que isso é caso isolado? O Mercado Livre sempre cagou e andou, só resolve na justiça quando o assunto é Juiz, Comprei produtos com entrega rápida, me mandaram por PAC, pedi reembolso 2 vezes e o que eles fizeram? Só enrolando e enrolando até nos cansar, e não devolveram a diferença do frete.Não existe melhorar relação, existe cobrar impostos de gente safada, além do mais tem é que dificultar uma série de coisas nessa empresa de merda argentina, espero que Amazon derrube com sucesso essa empresa de merda!
Lucas Carvalho
mas embaixo diz: "afirmou [senador Roberto
Alexandre Querido
"Mercado Livre, que não paga um centavo de imposto"COMO É QUE É ???Tecnoblog não conhece os impostos que incidem sobre a receita líquida ?
Paulo S. Burey
Taxam o mercado livre, com a afirmativa que não pagam nenhum imposto.... mas dai? cadê a RF para fiscalizar IF? Fora a facilidade e a comodidade que as pessoas tem com variedades de produtos e preços acessíveis. Quantos novos empreendedores conseguiram crescer e gerar emprego e renda com o Mercado Livre!!! Ai vem um senador falando que as empresas lucram e levam nosso dinheiro para fora! "Da até um orgulho de ver esses políticos preocupados com o bem estar da sociedade"...
Lui Spin
Calma fera, você está brava?Se o Mercado Livre está prejudicando os vendedores, o ideal era melhorar essa relação. Não acha?Como que cobrando mais imposto deles, essa questão iria melhorar? Eu acho que iria piorar.E outra, se o Mercado Livre está ruim, é só não trabalhar com eles. Vende pela OLX, Facebook, Instagram, etc.
Henrique
e vocês acham que está barato comprar no Mercado Livre? quando você paga 18% de taxa para venda + R$% para cada unidade vendida, além dos 3 reais para sacar o seu pagamento? Fora a cobrança absurda dos fretes dos correios no Mercado Envios, e quando você vai fazer a soma no próprio correios da a metade do preço praticado no Mercado Envios mesmo você sendo nível Especialista? Então né, o Mercado Livre socando na bunda do comprador e vendedor e vocês não reclamam. Então está na hora de pegar dinheiro dessa empresa argentina safada que vem nos roubando a anos!
Henrique
e vocês acham que está barato comprar no Mercado Livre? quando você paga 18% de taxa para venda + R$% para cada unidade vendida, além dos 3 reais para sacar o seu pagamento? Fora a cobrança absurda dos fretes dos correios no Mercado Envios, e quando você vai fazer a soma no próprio correios da a metade do preço praticado no Mercado Envios mesmo você sendo nível Especialista? Então né, o Mercado Livre socando na bunda do comprador e vendedor e vocês não reclamam.
Lui Spin
Também não entendi o parlamentar falando em "zero imposto".
Epic Mac Fadden - ODZ -
Acho que não. Sabem muito bem o que estão fazendo....
Credulos
Na mente deles não pagam outros impostos destinados ao um fim que nem deveria existir (encher o cu dos parlamentares de dinheiro), pois se tem uma coisa que não sai como melhoria para o povo é 85% do que é tributado no pais.
Credulos
Nossos queridos políticos sempre preocupados com o bem estar do povo....
Lui Spin
"“Hoje, o maior varejista do Brasil é o Mercado Livre, que não paga um centavo de imposto."Não entendi.O Mercado Livre não paga imposto de renda, imposto sobre a folha de pagamento dos funcionários, IPVA, IPTU, etc?
André
Neste caso acho válido uma legislação mais rigorosa ainda, com detalhamento público de todas as entradas / saídas de dinheiro destas instituições.Pois, veja bem, apesar de péssimos e gritantes exemplos, ainda existem aquelas que arrecadam dinheiro para ajudar ao próximo, e, com o detalhamento do uso de seus recursos, poderia existir uma balança de impostos. Por ex.: se a folha da igreja é apenas para pagamento de pessoal, taxa-se 30%; agora, se a folha da igreja é quase que inteiramente para construção de abrigos, "bandejão" ou outros, o imposto cai para 5%.
Guilherme Bueno Grijó
Deve querer cobrar ICMS kkk. Tem certas coisas q não fazem sentido
Andre Kittler
É.... sabe que por um momento pensei que iria pagar menos por coisas. Por que, me pergunto, POR QUE, eu realmente achei que o governo (atual, anterior, anterior, anterior, próximo...) faria algo que eu realmente sairia ganhando? :/
Leandro Alves
Ai cria-se um emaranhado de regras para recolher o imposto, o cliente perde com um produto mais caro, novos empreendedores perdem pq não tem bala na agulha para conseguir fazer um marketplace concorrente. Só a empresa grande ganha, pois ela tem dinheiro para lidar com a burocracia brasileira. Parabéns aos envolvidos.
Felipe
reduziram o imposto dos jogos pra taxar as lojas que vendem KKKKKKKKKKKK
Jairo ☠️
Brasil......país dos impostos.
Buldego
"O objetivo, segundo os parlamentares, é taxar setores que hoje têm imunidade tributária.'E as Igrejas? Vão continuar na farra? Farra essa que aumentou esse ano, inclusive.
Fabio Santos
Sem duvidas, eu creio que empresas no geral devem sim pagar tributação como nestas grandes instituições, pois estes lucram e levam pra fora, quem deve ter incentivo pequenos e médios.
Thiago Moraes
Alguém tem que pagar os altos salários dos nossos políticos né.
João Calandreli Filh
isso aí é uma outra coisa que não tem nada a ver com tributação
João Calandreli Filh
Isso aí é analfabetismo tributário dos senadores.... eles querem que o A compre de B pela plataforma C e então B e C paguem impostos sobre a mesma coisa?
Drax
Também não entendi de onde tiram. É só desculpa pra aumentar a carga do marketplace, que paga menos tributos que lojas físicas, por óbvio
Fernando Val
De onde tiraram essa ideia que marketplace não paga imposto?Toda empresa de marketplace é uma empresa de serviços. Então paga-se ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre as notas fiscais de serviços emitidas para as empresas que vendem nas plataformas.No Rio de Janeiro o ISS é 5% e somando tudo, passa de 16% do faturamento da empresa.Lembrando que a NFSe emitida é no valor da comissão que o marketplace retém do vendedor.
avinicius
Marketplace é a legalização da sonegação e pirataria.