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Correios, Telebras, Serpro e mais estatais entram em processo de privatização

9 estatais entram no PPI para decidir modelo de privatização, segundo Bolsonaro; venda requer aval da Câmara e do Senado

Felipe Ventura Por
21/08/2019 às 12h15

O governo Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (21) as 9 estatais que entrarão no processo de privatização: isso inclui a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), a Telebras, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social). A venda dessas empresas requer aval da Câmara e do Senado.

Foto: Correios/Divulgação

O Ministério da Economia elaborou um estudo com justificativas para privatizar os Correios, segundo o G1, e menciona casos de corrupção, interferências políticas na gestão e greves constantes. Ele também cita exemplos de ineficiência, como o "elevado índice de extravio" e a demora em ressarcir produtos extraviados.

O presidente Jair Bolsonaro reconhece, no entanto, que o processo deve demorar: "a privatização dos Correios passa também [ainda em 2019], segundo decisão do Supremo, pela Câmara... é um processo longo, não é rápido".

Este ano, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a privatização de qualquer estatal controlada pela União deve ser antes aprovada pela Câmara e pelo Senado. Ou seja, o governo federal precisará de aval do Congresso.

Rumores dizem que Amazon e Alibaba estão interessadas em comprar os Correios para expandirem suas operações de logística. A ECT disse anteriormente que a venda para o setor privado "será uma perda tanto para o país quanto para a sociedade".

9 estatais entram em processo de privatização

Bolsonaro esclarece que as estatais não serão privatizadas logo de cara: primeiro, elas vão entrar no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) para decidir qual modelo de privatização adotar. O PPI atua como órgão gestor de parcerias público-privadas federais, além de participar do Conselho Nacional de Desestatização.

Além disso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode oferecer alternativas à privatização, como fundir, reorganizar ou até fechar estatais. Por isso, ainda não se sabe quando as privatizações serão concluídas.

Outras empresas também vão entrar nesse processo de privatização. "Nós achamos que vamos surpreender, tem gente grande que acha que não será privatizado e vai entrar na faca", disse o ministro Paulo Guedes na terça-feira (20).

Esta é a lista das 9 estatais que entrarão no plano de privatização:

  • Correios
  • Telebras
  • Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
  • Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social)
  • Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)
  • Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)
  • Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)
  • Emgea (Empresa Gestora de Ativos)
  • ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)

Em 2019, 8 estatais já foram privatizadas ou liquidadas. O governo federal ainda tem controle de 132 empresas, das quais 86 são subsidiárias da Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Guedes promete que haverá mais privatizações no ano que vem.

Atualizado às 18h55

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