Celulares da Meizu são vendidos no Brasil sem homologação da Anatel

Celulares da Meizu são vendidos no Brasil pela Vi; empresa não pediu homologação na Anatel

5 anos atrás • Atualizado há 2 anos

Meizu M6 Note

A brasileira Vi comercializa celulares da Meizu há vários anos através de seu site oficial e de marketplaces como Submarino, Ponto Frio e Magazine Luiza. No entanto, a empresa não solicita a homologação de aparelhos há anos: dos oito modelos atualmente à venda, apenas um foi certificado pela Anatel — e a autorização vence em setembro. A Xiaomi e DL se envolveram em uma polêmica semelhante no Brasil.

O site Mobizoo foi o primeiro a notar esse problema. No sistema de homologação da Anatel, existem apenas cinco celulares da Meizu: o M5 Note (M621H), M5c (M710H), M3 Note, M2 Note (M571H) e MX4.

A autorização do M5c, à venda no site da Vi, acaba em setembro de 2019. A homologação do M5 Note, que a empresa deixou de comercializar, vence em outubro. A certificação dos outros três aparelhos expirou em 2017.

Atualmente, a Vi lista oito smartphones em sua loja virtual: Meizu C9 Pro, C9, X8, M6T, M6s, M6 Note, M5c e Meizu 16th. Fora o M5c, nenhum deles aparece no sistema da Anatel.

Tentamos procurar os aparelhos à venda pelo nome de modelo: por exemplo, o Meizu M6T possui o código “M811H”, o Meizu X8 é o “M852Q”, o M6 Note é o “M721L”, e assim vai. O sistema da Anatel não retorna nenhum resultado, nem mesmo através da função autocompletar, que mostra aparelhos ainda em processo de homologação.

Cesar Cardoso, do Pinguins Móveis, explica ao Tecnoblog que “se eles não aparecem, é porque não estão nem na fila de homologação, simples assim”. Ou seja, nem a Vi nem outra empresa teria pedido para esses celulares serem homologados pela Anatel.

Em comunicado ao Tecnoblog, a Vi “informa que já existem produtos da companhia homologados para venda no país e outros em processo de homologação, com pedidos já em tramitação”.

Anatel exige selo de homologação sob pena de multa

Claro, a Anatel exige que o selo de homologação esteja presente em todo produto de telecomunicações à venda no Brasil, incluindo celulares. Fornecedores, distribuidores e fabricantes que vendem produtos sem esse selo estão sujeitos a “multa cumulada com suspensão ou com cancelamento da homologação”, de acordo com a resolução nº 242 da agência.

A DL Eletrônicos se envolveu em um caso semelhante em junho: ela estava vendendo alguns produtos da Xiaomi sem homologação da Anatel. A empresa respondeu que “tudo que se refere a isso está sendo tratado diretamente com o órgão regulador”, e os produtos irregulares foram liberados pela agência. O problema estava em itens de casa conectada; enquanto isso, todos os smartphones tinham autorização para venda no Brasil.

Vale notar que a Meizu está com problemas financeiros por enfrentar concorrentes gigantes na China, como a Xiaomi e a Huawei; ela fez demissões em massa nos últimos dois anos. Em 2019, a empresa recebeu mais de 100 milhões de iuanes (cerca de US$ 14,5 milhões) do fundo governamental de Zhuhai, cidade onde fica sua sede.

Atualizado às 15h10