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Reforma pode taxar vendedores pessoa física no OLX e Mercado Livre [atualizado]

Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária, diz que lei atual abre brecha para venda de produtos falsificados via internet

Felipe Ventura Por

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator do projeto de reforma tributária, comentou sua proposta de taxar vendas online através de plataformas como OLX e Mercado Livre: ele vai propor um imposto para os produtos anunciados por pessoas físicas, que atualmente são isentos.

Atualização (03/09): o senador Roberto Rocha diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet; saiba mais detalhes aqui. O texto original segue abaixo.

Mercado Livre

Rocha diz ao Congresso em Foco que pretende criar uma “legislação tributária digital”, com leis englobando vendas online que ainda são isentas de imposto. “Hoje há muito comércio na internet. Você pode comprar até um carro pelo telefone. Então, temos que ter mecanismos e ferramentas para tributar isso”, afirma o senador.

Um dos alvos da reforma serão as vendas feitas por pessoas físicas em sites como OLX e Mercado Livre. A lei atual não exige emissão de nota fiscal nesses casos, e não cobra imposto sobre a transação. O indivíduo é tributado apenas se vender mais de R$ 35 mil por mês; neste caso, ele deverá pagar imposto de renda sobre os ganhos de capital (diferença entre o preço de revenda e o valor do bem).

O relator da reforma também afirma que a lei atual abre uma brecha para a venda de produtos falsificados e contrabandeados via internet: “hoje há uma sonegação e uma informalidade muito alta”, diz Rocha.

Ele deve realizar uma audiência pública para ouvir especialistas da área de tecnologia sobre o assunto. O relator pretende apresentar um parecer sobre a reforma tributária em até 30 dias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Pessoa jurídica paga imposto em vendas de marketplace

Quanto de impostos as pessoas físicas terão que pagar? Isso será determinado por uma lei complementar, que vai definir a alíquota e especificar se a arrecadação ficará com o estado de origem ou de destino.

Enquanto isso, pessoas jurídicas que usam marketplace para vender seus produtos já têm que pagar diversos impostos: ICMS em caso de bem físico, ou ISS em caso de serviços; além de PIS, COFINS, IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

No geral, a reforma tributária do Senado deve simplificar a cobrança de tributos no Brasil ao criar um imposto sobre valor agregado: ele se chamaria IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) e uniria o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI.

Com informações: Congresso em Foco.

Comentários

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Anderson Gabriel Medina

Quero conhecer essa empresa!

Douglas Peixoto

Substituindo a atual alíquota que incide sobre o trabalho? Porque não?

Douglas Peixoto

Você poderia estar certo não fosse a existência de um mundo real, hoje já existem diversas empresas de entrega que tem essas desvantagens competitivas frente a ECT e conseguem manter um preço menor ou igual ao dos correios, com a privatização o numero de empresas deve aumentar, novas possibilidades devem surgir e os preços devem seguir uma tendencia de queda já que você não vai ter que competir com uma empresa que tem a obrigação legal de não falir.

Alex Henrique

Parabéns!! Finalmente alguém que sabe do que esta falando, eu tento explicar isso a todos que conheço, mais parece que não entra na cabeça dos indivíduos..

Luciano Alonso

Começar um boicote geral em todas as redes sociais, mostrando para o povo quem são esses FDP.

Luciano Alonso

Esses FDP só ficam pensando o dia todo em como fuder com a vida do brasileiro. Bando de desgraçados, malditos. Não precisamos de vocês mais seus filhos da puta. Estamos de saco cheio de manter suas mordomias. Seus vagabundos malditos.

Kenshiro Rothschild

quem acha que o executivo manda em alguma coisa tá precisando ver como as coisas funcionam no brasil....

Geraldo Lopes

O cara deletou o comentário? Sacanagem... não vi!

manotroll

vamos enfiar ate o talo eles suportam e não reclamam ja e um nome pra não votar vamos ver quais serão os próximos

Wagner Lucena

Parabens pela opiniao sensata. Finalmente uma postagem sagaz em meio a mediocridade atroz dos comentarios

Eduardo

Sério. Vamos boicotar eles no ano que vem. Mas vamos deixar eles cientes disso desde já!

Eduardo

O mesmo partido que desidratou a reforma da previdência no senado. Acho que merecem um boicote em massa nas eleições no ano que vem. Chega de imposto!

Bráulio Pinto de Carvalho

Tinha que ser petista analfabeto mesmo, produtos usados não estão inclusos sua anta.

Paulo Pilotti Duarte

Você não sabe o que é socialismo.

Paulo Pilotti Duarte

Problema de peitar anarcocapitalista é que tem que esperar eles voltarem da escola. E de tarde eu normalmente estou trabalhando.

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