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Relator da reforma tributária nega taxar pessoas físicas no OLX e Mercado Livre

Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária, quer taxar sites como Mercado Livre e simplificar impostos para vendedores

Felipe Ventura Por

O Senado está preparando um projeto de reforma tributária que pode modificar a cobrança de impostos em plataformas como OLX e Mercado Livre. No entanto, o senador e relator Roberto Rocha (PSDB-MA) diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet: “claro que isso só pode ser fake news ou má interpretação do que eu afirmei”, afirma ele em perfil oficial no Facebook.

Mercado Livre

Em entrevista ao Congresso em Foco na última sexta-feira (30), o senador adiantou que o projeto de reforma tributária vai propor a taxação de produtos atualmente vendidos pela internet sem a incidência de impostos. Assessores do relator lembraram que produtos anunciados por pessoas físicas não recolhem tributos.

A proposta repercutiu de forma negativa nos últimos dias. O senador fez uma reunião com jornalistas na segunda-feira (2) e comentou a possível cobrança de impostos sobre venda de usados por pessoas físicas.

“Não, eu nunca falei isso”, disse Rocha. “Eu nunca tratei de tributar produtos usados… se o sujeito tem um sapato usado, ele vai botar para vender, pessoa física? Claro que não tem que ter tributação.” Em vez disso, ele propõe uma “tributação justa” para empresas que vendem pela internet. (A declaração completa está no final do post.)

Relator quer cobrar imposto de sites como Mercado Livre

No Facebook, o senador explica que “nenhum país do mundo cobra impostos sobre transações entre pessoas físicas; imposto é entre CNPJ e CPF”.

Ele continua: “quando você compra de uma empresa (não de uma pessoa) no Mercado Livre, ela emite uma nota e o imposto já está incluído. Da mesma forma, você paga ISS para a Netflix, o Spotify ou o Google. A reforma tributária irá eliminar a confusão de tantos impostos e será favorável especialmente ao cidadão consumidor”.

Senador Roberto Rocha

O relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Pessoas jurídicas que realizam vendas através do Mercado Livre, Amazon ou qualquer outro marketplace já são obrigadas a pagar ICMS em caso de bem físico, ou ISS em caso de serviços; além de PIS, COFINS, IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

A reforma tributária do Senado quer criar uma tributação única que se chamaria IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), unindo o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI.

Rocha já declarou, no entanto, a intenção de tributar os sites que funcionam como intermediários entre comprador e vendedor. “Hoje, o maior varejista do Brasil é o Mercado Livre, que não paga um centavo de imposto”, disse ele em audiência pública do Senado.

O Mercado Livre pagou US$ 49 milhões em impostos sobre o lucro em 2016, e mais US$ 40,3 milhões em 2017. A empresa teve prejuízo em 2018.

“Eu nunca tratei de tributar produtos usados”, diz senador

Eis a declaração completa de Roberto Rocha sobre a ideia de taxar pessoas físicas no OLX ou Mercado Livre:

Não, eu nunca falei isso. Por isso que é importante esta reunião de hoje aqui com a imprensa. Eu nunca tratei de tributar produtos usados.

É óbvio que eu tenho dito que a tecnologia permite hoje o consumo muito grande na internet. E é preciso que a gente encontre meios para fazer com que faça uma tributação justa. Agora, se o sujeito tem um sapato usado, ele vai botar para vender, pessoa física? Claro que não tem que ter tributação.

Outra coisa é a empresa, que vive disso. Entende? A gente tá falando de reforma tributária digital. Não é para poder tributar só quem vende produto usado, como foi dito, e que teve uma repercussão ruim.

E é por essa razão que às vezes eu evito dar determinadas opiniões para não perturbar o desenrolar do debate. É um debate muito árido, muito técnico, que às vezes é preciso ter muita informação para evitar muito calor, porque a política tem muito calor, mas esse debate requer muito mais luz do que calor.

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS USADOS É FAKE NEWS

Matéria jornalística afirma que a Reforma Tributária, da qual sou relator, irá cobrar imposto sobre vendas de produtos usados no e-comerce, tipo Mercado Livre.
Claro que isso só pode ser fake-news, ou má interpretação do que eu afirmei.
Nenhum país do mundo cobra impostos sobre transações entre pessoas físicas. Imposto é entre CNPJ e CPF.
Quando você compra de uma empresa (não de uma pessoa) no Mercado Livre, ela emite uma nota e o imposto já está incluído. Da mesma forma, você paga ISS para a Netflix, o Spotfy ou o Google.
A Reforma Tributária irá eliminar a confusão de tantos impostos e será favorável especialmente ao cidadão consumidor.
Veja a entrevista que dei hoje à midia nacional.

Publicado por Roberto Rocha em Segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Comentários

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Alex Henrique

Kkkk.. sabemos que isso nunca vai acontecer.. no primeiro momento vai amenizar o déficit do Brasil, porém em pouco tempo os políticos vão roubar mais e aí vem um novo déficit, novas reformas, novos impostos, tudo novamente.. e ainda tem gente que apóia, vai entender..

Carlin

"É um debate muito árido, muito técnico, que às vezes é preciso ter muita informação para evitar muito calor, porque a política tem muito calor, mas esse debate requer muito mais luz do que calor."

Falou, falou e não disse nada!

DDR31600Mhz

Mas as empresas já são taxadas, quem vende sem nota fiscal esta sonegando, então ele precisa aumentar a fiscalização não fica inventando imposto.

Dá para começar com as MEI que tem faturamento de milhões (para quem não sabe esse é o motor principal do grande mercado cinza do Mercado Livre)

johndoe1981

Como já dizia o poeta: "se colar, colou".

Credulos

Ele jogou para ver se loca, ele falou que "pessoas estão vendendo carros pela internet' precisamos achar um jeito de tributar isso, hoje que as afirmações tomaram as devidas repercussões ele veio desconversar e "explicar".

Drax

Num primeiro momento funcionará assim mesmo, até pq o governo não pode arriscar reduzir a arrecadação (já está quebrado).
Depois, deverá adequar a % da tributação

Keaton

"Vamos tributar o Mercado Livre, não o vendedor fisico. O Mercado Livre que passe o imposto para eles!"

uB.

"Estamos simplificando este mundo complexo, porém estamos arredondando conta pra cima"

Helmut

De fato, ele não disse isso em momento algum.

A outra matéria abre com: "A proposta de reforma tributária discutida no Senado poderá levar à tributação do Mercado Livre e de outros sites que atuam como intermediários entre compradores e vendedores."

A culpa é de vocês, jornalistas.

uB.

Infelizmente distorcer fatos é o q mais acontece, especialmente no mundo da política.

Às vezes o cidadão nem tá inventando algo, mas fala de tal forma que gera uma interpretação diferente. Aí, o método que as pessoas usam pra informar varia de acordo com QUEM tá por trás da ação e não sobre a ação em si.

Por exemplo, uma clássica:

Traficante é alvejado por PMs por estar traficando.
Estudante é alvejado por PMs por estar com porte de entorpecentes ilícitos.

Aí o que vão usar pra informar, vai depender da ideologia de cada um.

João

Melhorou na parte de unificar os impostos, só ruim na parte de adicionar um novo.

jrsuzano

o que tem de Fake news hoje, complicado. Quem não busca informação fica desinformado.

Daniel Ribeiro

Pra mim ficou claro que a ideia é taxar as empresas que vendem através do ML, e não as pessoas físicas. Ai até cabe um debate em que as pessoas vão julgar se tributos são ou não justos... Vai vir a galera do "Imposto é roubo" e tal... Mas atentando apenas a assunto da matéria, de fato o que o senador diz é claro e qualquer afirmação fora disso é simplesmente gente tentando distorcer a realidade.

ML vende sem imposto, é um grande mercado cinza, é uma enorme galeria pajé onde as empresas vendem sem nota... E o ML não faz nada sobre isso (e nem deveria fazer, afinal não é o papel dele fiscalizar - embora outros Marketplaces o façam).

Só não sei o que a OLX tem a ver com isso... Já que na OLX eles nem mesmo processam pagamentos. O pagamento é sempre direto entre o comprador e o vendedor.