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Uber resiste à lei da Califórnia que obriga registro de motoristas como funcionários

Uber diz que motoristas de aplicativos são trabalhadores independentes, não funcionários

Emerson Alecrim Por

Os senadores da Califórnia aprovaram nesta semana o AB5, projeto de lei que visa regulamentar a atividade de trabalhadores da chamada gig economy. Com a aprovação, plataformas de transporte por aplicativo terão que registrar motoristas como funcionários. Mas a Uber já avisou: não vai seguir a nova legislação, pelo menos não imediatamente.

Aplicativo Uber

A lei recém-aprovada passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. Na primeira olhada, ela determina que, ao serem tratados como funcionários, motoristas de serviços como Uber e Lyft terão que receber salário que seja ao menos compatível com o mínimo estabelecido pela Califórnia, além de horas extras e outros benefícios.

Mas a Uber diz que não é bem assim. Tony West, diretor jurídico da companhia, explica que o AB5 não classifica automaticamente motoristas de aplicativo como funcionários, mas que submete a empresa envolvida a um teste para determinar se as pessoas contratadas por ela são trabalhadores independentes ou funcionários.

É o que os especialistas chamam de “teste ABC”. A empresa tem que comprovar que: (A) não controla diretamente o trabalho do contratado; (B) que o trabalhador não exerce função ligada às atividades principais do negócio; (C) que o trabalhador exerce a sua ocupação de modo independente.

Em outras palavras, a empresa precisa deixar claro que o trabalhador é autônomo e exerce a sua atividade por conta própria. Consequentemente, o que a Uber e outras companhias precisam fazer é passar pelo teste.

West declarou que a Uber tem condições de atender a todos os critérios. Por outro lado, o risco de a companhia não passar no teste é grande, principalmente porque a interpretação do ponto B é complexa, afinal, transportar pessoas é uma atividade crítica. A Uber até argumenta que motoristas não são essenciais para o seu negócio, mas esse é um posicionamento difícil de ser fundamentado.

Uber

O assunto é controverso até entre motoristas. Por um lado, estão aqueles que querem o reconhecimento de um vínculo com a empresa de modo que remuneração e benefícios passem a atender parâmetros mínimos.

De outro, estão aqueles que temem que a classificação como funcionários force as empresas a adotarem restrições mais severas, como determinar um horário máximo de trabalho e proibir os motoristas de trabalharem em várias plataformas.

Antes da aprovação do AB5, a Uber propôs à Califórnia o estabelecimento de um salário mínimo de US$ 21 por hora de viagem, folga remunerada e indenização por acidente de trabalho, mas não teve sucesso.

Por conta disso, a companhia se uniu à Lyft e outras empresas em uma campanha para aprovar em 2020 uma legislação específica para aplicativos de transporte que não seja tão abrangente quanto o projeto AB5. Presumivelmente, essa é uma novela que ainda vai ter muitos capítulos.

Com informações: The Verge, Los Angeles Times.

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André Moura Passos

Eles teriam algum outro emprego melhor que o Uber se não fosse o Uber?
E se estiverem insatisfeitos eles seriam obrigados a trabalharem na plataforma?
Ao assinarem com a Uber e empresa escondeu deles as taxas e das condições que eles teriam que obedecer pra trabalhar lá?
Se pra qualquer das perguntas a resposta for "sim" eu te dou razão

Hector Bonilla

Aceito seu entendimento, embora igualmente eivado de xenofobia ao elogiar a diminuição de um povo que foi a base jurídica, política e cultural do país. Entretanto, isso não invalida meu argumento de que os "americanos latinos" são extremamente propensos a apoiar governos progressistas e paternalistas, ao melhor estilo latino-americano (com exceção dos Cubanos na Flórida, que apoiam na maioria os Republicanos - ora só, por que será?). E isso vem sendo uma constante na Califórnia.

Antony

Nativos americanos, os americanos originais, são menos de 1%, de acordo com seu texto de 5 anos atrás. Agora se você estiver se referindo à brancos (que também imigraram de algum lugar, assim como os outros grupos), esses realmente estão diminuindo (ainda bem!). Ser de origem hispânica, negro, asiático, etc. não te torna menos americano que alguém branco, isso é só a xenofobia na sua cabeça

Hector Bonilla

Obrigado. O teu também é muito bom.

Ronnes Almeida

Sinceramente. Eu acho ridículo pessoas defendendo essa tal de Uber. Pelo amor de Deus. Nos Estados Unidos tem motoristas da Uber que até moram nos próprios carros de tão mal que ganham. No Brasil não é diferente. Defender o Uber é como defender senhores feudais.

Ronnes Almeida

E qual o problema do cara ser taxista?

Ronnes Almeida

Os ricos tem que explorar os pobres mesmo né? Sempre foi assim.

Ronnes Almeida

Que bosta de comentário

Hector Bonilla
Hector Bonilla

Deixo aqui a vozes da minha cabeça. Vai lá fera.

https://www.pewresearch.org...

Antony

Fonte: vozes da minha cabeça (e tio Olavo)

Flavio Dias

Sao Paulo
Sábado
00;35 hs da madrugada
Rua Augusta bombando
.
Enzo, Fabrício e Eric, foram na boate casarão, gastaram muito grana, eles tem um padrão de vida bacana, mas adoram tirar vantagem.
Na hora de voltar pra casa, não pensaram 2 vezes..
Bora ver :

03 pessoas no ônibus = 12.90
Taxi = 28.00

Uber x = 11.80 podendo levar até 4 pessoas
.
Bora ver o lucro líquido do motorista
.rua augusta ( boate casarão)
A
Perdizes
.
R$ 11.80
-30%
__/
8.26
-4,00 prestação ou aluguel do carro.
-2,00 combustível
-1,00 manutenção
-1,00 Seguro verdadeiro
___
Sobra R$ 0 26 centavos
Pelo menos deu pra compra 03 balinhas de hortelã

.
Você acha que estou mentindo??
Faça a simulação agora nesta madrugada "rua augusta casarão à perdizes "
Veja se estou mentindo 😂😂😂

Marcelo Crisciullo

O valor do km de uma corrida num transporte individual de passageiros é único, ninguém está interessado em saber quem fez essa fórmula, é cada um defendendo o seu ponto de vista, algumas pessoas não sabem nem como se calcula a depreciação de um veículo é querem fazer palestras sobre o assunto!🤣

Marcelo Crisciullo
O valor do km de uma corrida num transporte individual de passageiros é único, ninguém está interessado em saber quem fez essa fórmula, é cada um defendendo o seu ponto de vista, algumas pessoas não sabem nem como se calcula a depreciação de um veículo é querem fazer palestras sobre o assunto!🤣
Marcelo Crisciullo

O TAXI AGORA VIROU AMBULÂNCIA...KKKKK

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