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Congresso dos EUA quer e-mails internos de Apple, Amazon, Facebook e Google

Os parlamentares querem apurar possíveis problemas de concorrência, mas empresas não são obrigadas a liberarem documentos

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13/09/2019 às 17h53

As empresas de tecnologia voltaram à pauta do Congresso dos Estados Unidos. Os parlamentares querem investigar possíveis práticas anticompetitivas no setor e, por isso, pediram que Apple, Amazon, Google e Facebook liberem uma série de documentos internos, incluindo e-mails.

Apple

Em carta enviada para as empresas o Comitê Judiciário da Câmara dos EUA afirma que precisa dos documentos e da comunicação entre executivos para apurar eventuais “problemas de concorrência nos mercados digitais”.

O comitê diz ainda que a investigação pretende examinar “se as empresas dominantes estão envolvidas em conduta anticoncorrencial online e se as leis antitruste existentes, as políticas de concorrência e os níveis atuais de aplicação são adequados para resolver esses problemas”.

Os pedidos envolvem detalhes como o organograma das empresas, relatórios financeiros e outros documentos que foram enviados em investigações parecidas da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) ou do Departamento de Justiça dos EUA.

Há, ainda, solicitações específicas para cada companhia. Para a Apple, por exemplo, o comitê pediu e-mails relacionados à decisão que levou à remoção de alguns aplicativos de controle parental na App Store e ao acordo para vender unidades do iPhone na Amazon.

A Câmara também deseja detalhes sobre o algoritmo de busca da App Store e se a Apple se aproveitou de sua posição de proprietária de sistema operacional para identificar recursos populares, lançar sua versão para eles e, com isso, prejudicar concorrentes.

No caso da Amazon, o comitê pede e-mails com discussões sobre como a empresa ordena produtos em seu site e como decide realizar aquisições como a Whole Foods e a Ring. A carta também questiona se a companhia usou seus algoritmos para pressionar editoras e dominar o mercado de livros.

O Google, por sua vez, recebeu uma solicitação para compartilhar e-mails com discussões sobre a compra de marcas como YouTube e Android, o funcionamento de seu algoritmo e a suspensão de aplicativos na Play Store.

Por fim, a carta enviada ao Facebook pede e-mails relacionados à compra do WhatsApp e do Instagram. O comitê também solicitou informações sobre o Onavo, serviço de VPN que teria ajudado a empresa a decidir pela compra do aplicativo de mensagens.

O Comitê Judiciário da Câmara definiu 14 de outubro como prazo para o envio das respostas, mas pode não ter o resultado esperado porque os pedidos não são “exigências legais oficiais”. Portanto, para ter algum avanço, o grupo precisará contar com a boa vontade das empresas.

Com informações: The Verge, Mashable.

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