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Justiça libera mototáxi em São Paulo; empresas de ônibus reclamam

Tribunal de Justiça de São Paulo considera proibição de mototáxi inconstitucional

Emerson Alecrim Por

Serviços de mototáxi são proibidos na capital paulista, até agora: o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei municipal que impõe a proibição é inconstitucional, portanto, há boas chances de que a modalidade seja explorada na cidade em breve, inclusive via aplicativo.

Motos

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

De autoria dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Antonio Donato (PT), a lei foi sancionada em junho de 2018 pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A proibição teve como base o argumento de que mototáxis são uma modalidade perigosa de transporte de passageiro e, consequentemente, podem aumentar o número de acidentes de trânsito na capital.

Mas, para o Ministério Público Estadual (MPE-SP), a cidade de São Paulo viola a Constituição Federal, pois é da competência da União legislar sobre o trânsito e transporte em todo o país.

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou a ação procedente por considerar que a proibição viola sobretudo uma lei federal em vigor desde julho de 2009 que regulamenta a profissão de mototáxi junto com a de motoboy.

Para o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de São Paulo pode definir regras e fiscalizar o serviço de mototáxi, mas não impedir que a profissão seja exercida no município por já existir uma lei federal que autoriza a atividade.

Em nota e nas redes sociais, o serviço de mototáxi por aplicativo Picap celebrou a decisão. “Sempre tivemos a convicção da legalidade do serviço de transporte individual com o uso de motocicletas de acordo com a regulamentação de âmbito federal”, disse a empresa ao G1.

Picap

Picap

De origem colombiana e presente no Brasil desde julho, o Picap havia sido considerado um serviço “clandestino” pela Prefeitura de São Paulo.

Empresas de ônibus de São Paulo desaprovam liberação de mototáxi

A Prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas o SPUrbanuss já se manifestou: para Francisco Christovam, presidente da entidade que representa as principais companhias de ônibus da cidade, os mototáxis podem bagunçar ainda mais a rede de transportes da cidade.

Em entrevista ao Diário do Transporte, Christovam disse que os serviços de mototáxi devem aumentar a quantidade de acidentes de trânsito em São Paulo e defendeu que o transporte coletivo seja priorizado:

“Nós temos o transporte público, coletivo, esse sim precisa ser incentivado, estimulado. É de responsabilidade da Prefeitura e do Estado oferecer sistemas coletivos de transporte e não individual”, declarou.

Convém relembrar que, no ano passado, o SPUrbanuss se posicionou contra o Uber Juntos por entender que a modalidade oferece “concorrência predatória” no transporte público.

Sindicato das Empresas de Entregas Rápidas também se manifesta

Já para o Sedersp (Sindicato das Empresas de Entregas Rápidas do Estado de SP), a derrubada da lei “será uma catástrofe em relação à segurança do motociclista, seu garupa e da sociedade de um modo geral, uma vez que o setor de duas rodas ainda é muito carente de políticas públicas, exemplo disso, os aplicativos de entregas rápidas que muitas vezes atuam em desconformidade da lei (12.009/09), sem prestar assistência total aos seus colaboradores”.

Atualizado às 17:45 para inclusão do posicionamento do Sedersp.

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Marcogro® 🤔

A especulação imobiliária nos cemitérios da cidade vai ser iNsana.

Luizão

excelente notícia, andar de ônibus é uma *****, serviço péssimo e demorado, aqui na minha região os ônibus ficam mais tempo parado no trânsito do que andando, nem ar condicionado tem.

Geraldo Lopes

Isso mesmo... continue sempre no busão e a pé. Ótimo!!!

João
Felipe Liʍa

ja tem aki os coletes especiais para os entregadores de UBER EATS, IFOOD, RAPPI, etc

Felipe Liʍa

mas ate la... eles vao adotar alguma coisa pra SINALIZAR que é um MOTOTAXI. Pintua diferenciado nas motos, coletes especiais, capacete que pisca.. etc

Felipe Liʍa
ばか

2 caras em uma moto pode ganhar uma nova definição assim.

Lui Spin

Os caras não gostam de concorrência. Normal.

johndoe1981

Empresas que têm o monopólio de exploração do serviço garantido pelo Estado se manifestando contra a concorrência, conte-me uma novidade. Mesmo choro contra o Uber Juntos, nada de novo no front.

Caleb Enyawbruce

Se as empresas de onibus foram contra, é sinal que a mudança é positiva.

anderson

De verdade, jamais andaria de moto taxi, simplesmente não considero seguro principalmente se essa onda seguir em frente. O que vai de encher de moto taxi.... Gostaria qeu no Brasil tivesse kei car, isso sim seria viável para maioria de nós, porém, logico sem os preços exorbitantes do smart for two. Um veiculo de 500 ou 600 cc, dois lugares, limitado ao máximo 78 km/h já estaria de bom tamanho para locomoção nos centros urbanos.

Doug

A máfia das empresas de ônibus leva um belo golpe; empresas de ônibus reclamam.

MagicCarpetDriver
nao vi as empresas reclamando de terem q diminuir frota de onibus... q estranho
MagicCarpetDriver

nao vi as empresas reclamando de terem q diminuir frota de onibus... q estranho

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