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Justiça libera mototáxi em São Paulo; empresas de ônibus reclamam

Tribunal de Justiça de São Paulo considera proibição de mototáxi inconstitucional

Emerson Alecrim Por

Serviços de mototáxi são proibidos na capital paulista, até agora: o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei municipal que impõe a proibição é inconstitucional, portanto, há boas chances de que a modalidade seja explorada na cidade em breve, inclusive via aplicativo.

Motos

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

De autoria dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e Antonio Donato (PT), a lei foi sancionada em junho de 2018 pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A proibição teve como base o argumento de que mototáxis são uma modalidade perigosa de transporte de passageiro e, consequentemente, podem aumentar o número de acidentes de trânsito na capital.

Mas, para o Ministério Público Estadual (MPE-SP), a cidade de São Paulo viola a Constituição Federal, pois é da competência da União legislar sobre o trânsito e transporte em todo o país.

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou a ação procedente por considerar que a proibição viola sobretudo uma lei federal em vigor desde julho de 2009 que regulamenta a profissão de mototáxi junto com a de motoboy.

Para o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de São Paulo pode definir regras e fiscalizar o serviço de mototáxi, mas não impedir que a profissão seja exercida no município por já existir uma lei federal que autoriza a atividade.

Em nota e nas redes sociais, o serviço de mototáxi por aplicativo Picap celebrou a decisão. "Sempre tivemos a convicção da legalidade do serviço de transporte individual com o uso de motocicletas de acordo com a regulamentação de âmbito federal", disse a empresa ao G1.

Picap

Picap

De origem colombiana e presente no Brasil desde julho, o Picap havia sido considerado um serviço "clandestino" pela Prefeitura de São Paulo.

Empresas de ônibus de São Paulo desaprovam liberação de mototáxi

A Prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas o SPUrbanuss já se manifestou: para Francisco Christovam, presidente da entidade que representa as principais companhias de ônibus da cidade, os mototáxis podem bagunçar ainda mais a rede de transportes da cidade.

Em entrevista ao Diário do Transporte, Christovam disse que os serviços de mototáxi devem aumentar a quantidade de acidentes de trânsito em São Paulo e defendeu que o transporte coletivo seja priorizado:

"Nós temos o transporte público, coletivo, esse sim precisa ser incentivado, estimulado. É de responsabilidade da Prefeitura e do Estado oferecer sistemas coletivos de transporte e não individual", declarou.

Convém relembrar que, no ano passado, o SPUrbanuss se posicionou contra o Uber Juntos por entender que a modalidade oferece "concorrência predatória" no transporte público.

Sindicato das Empresas de Entregas Rápidas também se manifesta

Já para o Sedersp (Sindicato das Empresas de Entregas Rápidas do Estado de SP), a derrubada da lei "será uma catástrofe em relação à segurança do motociclista, seu garupa e da sociedade de um modo geral, uma vez que o setor de duas rodas ainda é muito carente de políticas públicas, exemplo disso, os aplicativos de entregas rápidas que muitas vezes atuam em desconformidade da lei (12.009/09), sem prestar assistência total aos seus colaboradores".

Atualizado às 17:45 para inclusão do posicionamento do Sedersp.

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Marcogro® 🤔
A especulação imobiliária nos cemitérios da cidade vai ser iNsana.
Luizão
excelente notícia, andar de ônibus é uma *****, serviço péssimo e demorado, aqui na minha região os ônibus ficam mais tempo parado no trânsito do que andando, nem ar condicionado tem.
Geraldo Lopes
Isso mesmo... continue sempre no busão e a pé. Ótimo!!!
João
https://i.imgur.com/UZzeZMI...
Felipe Liʍa
ja tem aki os coletes especiais para os entregadores de UBER EATS, IFOOD, RAPPI, etc
Felipe Liʍa
mas ate la... eles vao adotar alguma coisa pra SINALIZAR que é um MOTOTAXI. Pintua diferenciado nas motos, coletes especiais, capacete que pisca.. etc
Felipe Liʍa
https://media0.giphy.com/me...
ばか
2 caras em uma moto pode ganhar uma nova definição assim.
Lui Spin
Os caras não gostam de concorrência. Normal.
johndoe1981
Empresas que têm o monopólio de exploração do serviço garantido pelo Estado se manifestando contra a concorrência, conte-me uma novidade. Mesmo choro contra o Uber Juntos, nada de novo no front.
Caleb Enyawbruce
Se as empresas de onibus foram contra, é sinal que a mudança é positiva.
anderson
De verdade, jamais andaria de moto taxi, simplesmente não considero seguro principalmente se essa onda seguir em frente. O que vai de encher de moto taxi.... Gostaria qeu no Brasil tivesse kei car, isso sim seria viável para maioria de nós, porém, logico sem os preços exorbitantes do smart for two. Um veiculo de 500 ou 600 cc, dois lugares, limitado ao máximo 78 km/h já estaria de bom tamanho para locomoção nos centros urbanos.
Doug
A máfia das empresas de ônibus leva um belo golpe; empresas de ônibus reclamam.
MagicCarpetDriver
nao vi as empresas reclamando de terem q diminuir frota de onibus... q estranho
MagicCarpetDriver
nao vi as empresas reclamando de terem q diminuir frota de onibus... q estranho
raphaela1
Entendi, acho que isso é questão de popularizar o mototáxi e criar algumas padronizações para diferenciar o mototaxi do motoboy padrão
raphaela1
Pelo que sei, se a moto foi roubada quem se dá mal é apenas o condutor da moto
­­­­­­­­­­­­­­­
Sempre andei de ônibus a pé e nunca sofri um arranhão, sequer, diferente do que aconteceria se eu andasse nessas motinhas.
raphaela1
Finalmente, não aguento mais pegar transito em SP
William Fogiatto
“Nós temos o transporte público, coletivo, esse sim precisa ser incentivado, estimulado. É de responsabilidade da Prefeitura e do Estado oferecer sistemas coletivos de transporte e não individual”Melhor forma de fazer isso é diminuindo o número de integrações e aumentando o valor da passagem, ótima ideia mesmo.
Buldego
"depois noticia ai se algum deles for a favor de pegar pesado com radares e multas por excesso de velocidade."Você é contra?
Jesus Negão
HUAHUHUAAHUAHUAUHAUHmelhorar o serviço? nah, vamo é reclamar de geral
lordtux
rsrs, vai nessa que os caras estão preocupados com acidentes, depois noticia ai se algum deles for a favor de pegar pesado com radares e multas por excesso de velocidade.E perigo por perigo ônibus com um monte de gente em pe nunca foi seguro.
lordtux
rsrs, vai nessa que os caras estão preocupados com acidentes, depois noticia ai se algum deles for a favor de pegar pesado com radares e multas por excesso de velocidade.
E perigo por perigo ônibus com um monte de gente em pe nunca foi seguro.
Victor Hugo
Ótimo! Concorrência abaixa preços e melhora o serviço. Que a Picap cresça exponencialmente e oferece os descontos por indicação igual a Uber.
Lucas Blassioli
Justiça libera mototáxi; empresas de ônibus reclamamUber lança Uber Juntos; empresas de ônibus reclamam.Está chovendo; empresas de ônibus reclamam.Meu nome é Lucas; empresas de ônibus reclamam.