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Facebook detalha comitê que revisará decisões sobre conteúdo

O Comitê de Supervisão do Facebook poderá contrariar até mesmo decisões de Mark Zuckerberg

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18/09/2019 às 13h45

O Facebook tem discutido a alguma meses a criação de um grupo independente para revisar as decisões controversas sobre conteúdo. O Comitê de Supervisão, como foi chamado, terá o poder de contrariar até mesmo as posições de Mark Zuckerberg.

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Em comunicado, o Facebook afirmou que o grupo terá independência para analisar casos “significativos e complexos”. Isso significa que o comitê discutirá sobre conteúdos que tenham impacto no mundo real e que geraram questionamentos sobre a decisão da empresa.

“Se alguém discordar de uma decisão que tomamos, poderá recorrer primeiro para nós e, em breve, poderá recorrer para esse conselho independente”, afirmou Zuckerberg em seu perfil. “A decisão do conselho será vinculante, mesmo que eu ou alguém do Facebook discorde disso”.

O Comitê de Supervisão será formado por 40 membros com mandato de três anos. Para oferecer autonomia, o Facebook escolherá os membros iniciais fora dos “canais mais comumente utilizados”. Depois, eles deverão nomear os demais integrantes do grupo.

A empresa afirma que busca candidatos com experiência para deliberar de maneira ponderada, que sejam hábeis na tomada e na explicação de decisões e que estejam familiarizados com assuntos como liberdade de expressão, discurso cívico e igualdade.

Como funcionará o Comitê de Supervisão do Facebook

O grupo terá uma comissão de cinco integrantes com a tarefa de decidir quais decisões sobre conteúdo serão analisadas. Quando um caso for aprovado, ele será direcionado a um painel formado por cinco membros, sendo pelo menos um deles da região de origem do usuário que entrou com o recurso.

Os usuários serão notificados quando o comitê aceitar analisar seu pedido e poderão enviar declarações por escrito. Para chegar a uma decisão, o painel poderá solicitar informações ao Facebook ou consultar especialistas.

Em seguida, com base nas políticas da plataforma, o painel decidirá se o conteúdo deve ser permitido ou não na rede social. A decisão será tomada por consenso ou, caso isso seja impossível, por maioria.

Ela será levada ao comitê, que terá o poder de pedir uma nova revisão se achar necessário. A conclusão deverá ser apresentada em até duas semanas e será implementada de imediato pelo Facebook.

O comitê, que já foi apelidado de “Suprema Corte” do Facebook, também poderá determianr que a decisão seja aplicada para casos semelhantes. Além disso, como em um sistema judicial, as decisões criarão precedentes para processos futuros.

O Comitê de Supervisão deve iniciar a revisão de decisões controversas de conteúdos apenas no primeiro semestre de 2020. O Facebook, porém, pretende apresentar seus primeiros integrantes ainda em 2019.

Com informações: Facebook, Engadget.

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