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Projeto de lei que obriga celulares com rádio FM no Brasil avança na Câmara

Smartphones fabricados ou montados no país seriam obrigados a ter receptor de rádio FM

Paulo Higa Por

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que obriga os celulares fabricados ou montados no Brasil a serem equipados com um receptor de rádio FM. Pela proposta, as empresas teriam que habilitar a função antes da comercialização do aparelho no país.

Rádio FM ( Photo by Pixabay from Pexels)

O projeto de lei 8438/2017 é de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR) e determina que “os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada”. Eles precisam ser compatíveis com as frequências adotadas no Brasil, entre 76 e 108 MHz.

Na justificativa, o deputado afirma que 97% dos celulares produzidos no mundo já são equipados com um receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem a função ativada. “Obriga-se, assim, que o consumidor adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”, diz Alex.

Para o relator do projeto na comissão, o deputado Amaro Neto (REP-ES), “não é razoável que as empresas de telefonia e a indústria de aparelhos celulares não possibilitem a recepção das transmissões por motivações comerciais, em prejuízo da segurança pública e dos consumidores, que ficam impedidos de acesso móvel a relevante serviço público de comunicação”.

A proposta original também previa um cronograma de implementação do rádio FM em celulares fabricados no Brasil no prazo de até 90 dias, mas um substitutivo removeu esse artigo. Pela versão atual do texto, a lei deverá entrar em vigor em 180 dias após a publicação.

O texto seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, não deverá passar pelo plenário da Câmara. Se aprovado, será enviado ao Senado antes da sanção presidencial.

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Marks Duarte
A maioria dos brasileiros com celulares não tem acesso à internet fixa e os planos móveis que essa parcela da população, se e quando consegue pagar, não dá para fazer streaming de audio. Portanto, pare de olhar pro seu umbigo, olhe fora da sua bolha e pense nos milhões que ainda dependem das radios para se informar e entreter.
Pedro Oliveira
Por aí dá pra ver o nivel dos deputados brasileiros. Esse génio deveria também exigir que os celulares tenham código morse, enviem faz e toquem fitas cassete. E porque não também enviar e receber mensagens por telex ?
Natthan Fruche Terzi
Se a informação estiver correta e 97% tem o chip na placa, e só 34% habilita a função, concordo plenamente, se estou comprando o aparelho, pra que me capar uma função...
Natthan Fruche Terzi
Se a informação estiver correta e 97% tem o chip na placa, e só 34% habilita a função, concordo plenamente, se estou comprando o aparelho, pra que me capar uma função...
Trovalds
Google Maps não é essa maravilha toda não. Já me vi em congestionamento por causa de acidente sendo que o mapa não indicava nada sequer de tráfego lento. Quanto a acidente sei que é o usuário quem tem que informar e tal mas mesmo assim não confio no aplicativo cegamente.
Joseph Arimateias Diniz
Bem, EU escuto rádio pq em cidades de 400 mil habitantes para menos, o rádio ainda é a melhor forma de se ter notícias locais. Mas raramente uso o celular para isso. Tenho um home theater em casa ou ouço no carro.

Mas uma coisa é verdade, TODO aparelho de celular já vem com o hardware necessário para receber rádio, só precisa habilitar via ROM e software. Não vejo motivo de usarem isso para encarecer o produto como estão dizendo nós comentários.
Joseph Arimateias Diniz
Bem, EU escuto rádio pq em cidades de 400 mil habitantes para menos, o rádio ainda é a melhor forma de se ter notícias locais. Mas raramente uso o celular para isso. Tenho um home theater em casa ou ouço no carro.Mas uma coisa é verdade, TODO aparelho de celular já vem com o hardware necessário para receber rádio, só precisa habilitar via ROM e software. Não vejo motivo de usarem isso para encarecer o produto como estão dizendo nós comentários.
Ítalo
Mais um projeto de lei elaborado enquanto se dava a descarga. Não basta fazer merda na privada, tem que jogar na população e empresas também.
Jorge Limas
Pelo menos a explicação para os EUA é que durante catastrofes como furacão, o único meio de comunicação para passar informação é o Rádio, a infraestrutura de dados é a primeira a parar. Assim o governo consegue informar onde tem ajuda. Aqui eu não sei, mas faz um pouco de sentido...
Jorge Limas
Pelo menos a explicação para os EUA é que durante catastrofes como furacão, o único meio de comunicação para passar informação é o Rádio, a infraestrutura de dados é a primeira a parar. Assim o governo consegue informar onde tem ajuda. Aqui eu não sei, mas faz um pouco de sentido...
Hansh Basu
Pros gados concordando: Sandro Alex e dono de rádio e o Amaro Neto radialistaPra mim tem que surrar esses corporativistas
Hansh Basu
https://uploads.disquscdn.c... Compra um aparelho pra vc sem querer me obrigar a ter algo que nao quero so pra beneficiar politico dono de radio
Marks Duarte
Apoiado!
Marks Duarte
Apoiado!
Alexandre Roberto
os celulares usam os fones de ouvido como antena
fan
Rádio FM é um formato ultrapassado, em pleno 2019 querer insistir nisso é desnecessário. Até grandes rádios já disponibilizam seu conteúdo por streaming.Deve-se agora procurar difundir a internet, torná-la mais acessível.Não faz sentido essa ideia de que a fabricante pôs hardware pra radio FM mas por software ela mitigou ele. iPhone por exemplo nunca contou com rádio Radio FM simplesmente por não possuir o hardware necessário, por justamente ele ser desnecessário, então nem poderia ser ativado por software algo que n tem.Se quer ouvir radio no smartphone só baixar o app e ouvir.
Artepan Panfleteria
Pois é.... "social democrático"... Faz sentido.
Artepan Panfleteria
Hahahaha. Liga não... O infeliz é apenas mais um zumbi mortadela...Para ele, até eclipse solar é culpa do governo.
elliot filho de alder 🎃
NOVA ERA!
elliot filho de alder 🎃
aqui eh bem tranquilo. mas o que seria da vida se nao pudessemos zoar os bolsominions?
Mauro
daqui a pouco obrigam a todos os celulares a terem receptor da tv digital tb pra pode ver sbt e globo HD
bit lascado
O cara do interior que ouve rádio não vai ouvir no celular, vai ouvir no radinho de pilha, no elétrico, no carro e essa pessoa geralmente não pega transporte público.O público do rádio vai continuar, mas eu não vejo necessidade de ficar obrigando ter FM nos celulares. Ouve quem quer, compra celular com FM quem quer.
bit lascado
Existe aqueles que legislam pela causa dos co-partidários pra tentar disfarçar
bit lascado
Só por essas justificativas ufanistas que essas merdas passam na Câmara e no Senado, não precisa comprar não, o que mais tem é radialista, dono de rádio que são políticos nesse país.
Macedo
só cuidado com o efeito bolha...
Mauricio Neto
Esse povo não tem mais o quê fazer não?🤨
Luiz Alves
Não entendi. O que o governo tem a ver com a lei do deputado Sandro Alex do PSD?
Felipe Liʍa
Se nao tiver nao poderá ser vendidos
Felipe Liʍa
A família dele e dona d fm
Felipe Liʍa
A família dele e dona de uma emissora de rádio no PR
Felipe Liʍa
Futebol ao vivo... Radio d trânsito... Nativa FM
Felipe Liʍa
As principais emissoras ja tem LIVE pelo YT inclusive as transmissões d futebol
P. Herrera
Q nós msms colocamos lá, o que é mais deprimente. 😑
aa aa
Mas você tá em todas pra trollar, hein Elliot, não tem nada interessante pra fazer aí no Canadá não?
aa aa
Quer ouvir rádio vai no YouTube, a maioria das rádios faz live lá, como a jovem pan diz: a rádio que virou tv, apesar que no começo dos anos 90 ela já teve uma TV, a jovem pan tv!
Mistra DG
esse é o motivo para essa lei, os podcasts estao ganhando espaço e ficando popular como nunca antes e eles acham um risco nós ouvirmos noticia ou opiniões verdadeiras e sem manipulação!
Mistra DG
se preocupar por rastreamento via sinal FM pra que? vc ja usa o melhor rastreador/escuta de todos chamado Smartphone lol
Mistra DG
Ouvir radio pra que?? Maioria é tudo noticia manipulada e musica repetida praticamente de 30 em 30 min, isso ai tem um motivo e é a popularidade que os Podcasts estao ganhando, eles acham que a galera vai preferir ouvir uma programação cheia de lixo do que algo que realmente informa! Fora que isso vai deixar os aparelhos mais caros ainda...
zZLord
Amigo, deixa eu te contar um segredo: todo lugar no mundo é assim. E não estou falando que é bom por causa disso, mas sim o total contrário.
PinPortal ✔️
Perai, mas o projeto foi aprovado em várias comissões com dezenas de deputados diferentes hahaSerá que ele está comprando todos os deputados, esperando o retorno financeiro que virá via publicidade na rádio dele com o aumento de audiência quando os smartphones de Ponta Grossa PR tiverem o rádio FM ativado? Será? Hahaha
PinPortal ✔️
Toda lei tem prós e contras. É muito provável que esses 3% não vão encarecer muito, até porque se encarecerem, perdem mercado para os concorrentes da mesma faixa de preço que já vem com chip FM integrado. Entendeu? :)
Mas que formidável!
Tem que privatizar esse governo!
uB.
Só pq prefiro ouvir rádio no carro? Passo a maior parte do dia ouvindo minhas próprias músicas, qual problema em ouvir rádio pra me informar e ouvir um pouco do q tá passando na cidade?
Baio-kun
Até apoiaria se o governo usasse o sinal FM pra alguma coisa, como por exemplo avisos da defesa civil ou algo do tipo, mas é a aquele velho ditado, "aqui é Brasil".
Baio-kun
Até apoiaria se o governo usasse o sinal FM pra alguma coisa, como por exemplo avisos da defesa civil ou algo do tipo, mas é a aquele velho ditado, "aqui é Brasil".
Baio-kun
Existe algum politico no Brasil que não esteja legislando em causa própria?
Luiz Henrique
Não tem conhecimento sobre música então.
Toto_fofo
Tenho nada contra, os EUA também estão querendo isso.
Toto_fofo
Tenho nada contra, os EUA também estão querendo isso.
Edson
Então basicamente esta será uma medida que vai desestimular as fabricação de smartphones top de linha no Brasil.
Diego Costa
Agora guenta o iPhone vai ficar 500 conto mais caro com o novo e revolucionário recurso de rádio FM
Edson
Os SoCs antigos tinham. Os mais recentes não tem.
ochateador
NosEUA tem os rádios de ondas curtas (tipo um rádio AM).Ele é usado para muitas informações (emergências, alertas, etc), e já estão pensando em obrigar "qualquer aparelho vendido" a ter suporte a isso.
Gato Listrado
https://uploads.disquscdn.c...
JF
so elegemos debilmentais nesse país
zZLord
As duas coisas são extremamente ruins, de qualquer forma
Artur Domingues
"Sandro Alex é um radialista, advogado e político brasileiro filiado ao Partido Social Democrático."Agora entendi.
Artur Domingues
Projeto de lei de 2017, mas tá, nova era então
HaDoCk7
Ajudar o país a ir pra frente nada né? Vai cagar!
zoiuduu .
e se vc kiser comprar um dos 3% q nao tem radio?
Pio ♙
No congresso dos Estados Unidos,há uma grande movimentação por parte de muitos parlamentares,para que a Apple ative o receptor de rádio dos seus iPhones,por razão de segurança,para prevenir possíveis desastres naturais.
bit lascado
Esse deputado Sandro Alex é da família dona da Rádio Mundi em Ponta Grossa PR e está legislando em causa própria.
bit lascado
Esse deputado Sandro Alex é da família dona da Rádio Mundi em Ponta Grossa PR e está legislando em causa própria.
Peterson Alves
Aposto que nem o relator ouve rádio kkkkk
Peterson Alves
Aposto que nem o relator ouve rádio kkkkk
Murilo
Total perda de tempo e recursos públicos!
Murilo
Total perda de tempo e recursos públicos!
Jean Ricardo
Meu Moto X Style não tem rádio, achei um sacrilégio quando descobri.
Jean Mannina
Não, pois é apenas um receptor de sinal. Não emite nada, só recebe.
Rafael
É pra ouvir a voz do Brasil :D:D:D:D:D:D
Rafael
Pelamor ... esse povo não tem o que fazer mesmo
Highlander
3GB RAM já é pouco, tu estás em 2014 ainda!?
Highlander
Normalmente os tops não vêm!
Highlander
Mas o Google maps é waze fazem isso com mais eficiência e se tu moras no Rio tem também o Centro de Operações!
Highlander
Vermes malditos!
Highlander
Mais uma razão para a importação!
Highlander
Sei lá, não utilizo isso!
DeadPull
Tenho um dumb phone antigo da LG que tem rádio FM, e o rádio não precisa de fone de ouvido pra funcionar.
X-Tudãoᴳᴼᵀ
IPhone tem receptor FM sim, não sei se todos, mas alguns modelos tem.
Lobo Solitário
Dormi e acordei em 1999 de novo?
Macedo
nesse caso, a absoluta maioria dos android topos de linha possuem o hardware para o FM, só bloqueiam o software, quer seja por lobby quer seja por público algo, mas como disse outro amigo aí, quanto mais opções tivermos melhor, ainda mais opções adicionais sem custos adicionais
Igor
E só comigo ou rádio de celular só pega bem quando você fica segurando ele (pois aí o seu corpo vira a antena)?
Antony
Vai aumentar o tempo de atualização do software, sempre que o hardware daqui for "especial"
Brunei
Deve ter algum lobby por ai com empresas de rádio (quem sabe ate o grupo Globo querendo aumentar sua receita rs) , pois com certeza se todos aparelhos viessem com rádio muitos ainda iriam ouvir e quem sabe o gosto por uma radiozinha voltava. Eu ouço CBN e Joven Pan no carro as vezes.uma forma de manter "informado" no transito, mas prefiro Podcast hehehe
uB.
Realmente, Apple já tinha iTunes, mas ainda assim, Android n tinha nada e já n existia FM nos topo de linha.
johndoe1981
Enquanto sobram advogados e burocratas, faltam cientistas e engenheiros, o que explica o atraso tecnológico do Brasil.
Macedo
cuidado, sua generalização está incorreta, a Apple sempre teve o iTunes e por isso barrava FM, tanto que há anos nem mais o hardware para ter FM tem mais nos iPhones, já nos Android a grande maioria, senão todos, possuem o hardware para FM e alguns apenas desabilitam via software
Macedo
iPhones não tem o hardware para FM há muitos anos
Macedo
nem todos, os iPhones não tem o hardware para FM há muitos anos
Ronaldo Gogoni
Isso mesmo.
Ronaldo Gogoni
Possuíam até o 6s/ 6s Plus, mas nuca foi habilitado. A partir do iPhone 7 e 7 Plus, foi removido.
Macedo
eu vou de podcast
Macedo
por um receptor, não
FastSloth87
se vc já viu celular sem conector P2, vc já viu celular sem rádio FM.
Cassiano Calegari
Não tem nada a ver com concorrer com Apple Music. É porque ele serve para compliance com alguns países que exigem que os devices possuam antenas de rádio para receber alertas de emergência (como os EUA).Na quase totalidade dos devices essas antenas são utilizadas só para isso e não para ouvir música.
Cassiano Calegari
Ele tem, alguns países exigem que os devices possuam antenas de radio para fins de transmissões de emergência. EUA é assim, quando há um terremoto ou outro evento significativo é transmitido para os celulares de todo o pessoal no local afetado por ondas de rádio e eles recebem uma notificação avisando.Então a maioria dos devices consegue receber ao menos o padrão utilizado para essas comunicações (realmente não sei se é AM ou FM).Justificativa de segurança pública e criar um serviço de avisos de emergência seria uma boa. Agora pro pessoal ouvir música? TMNC...
elliot filho de alder 🎃
nova era talkey?
LekyChan
entendi, achei que todos tinham, realmente nunca comprei um fragship deles, pois não tenho coragem de pagar mais de 1mil reais por um celular.
Marco A. Mendes
Somente celulares fabricados ou montados no Brasil
johndoe1981
É muita falta do que fazer mesmo, bando de parasitas inúteis.
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