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Projeto de lei que obriga celulares com rádio FM no Brasil avança na Câmara

Smartphones fabricados ou montados no país seriam obrigados a ter receptor de rádio FM

Paulo Higa Por

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que obriga os celulares fabricados ou montados no Brasil a serem equipados com um receptor de rádio FM. Pela proposta, as empresas teriam que habilitar a função antes da comercialização do aparelho no país.

Rádio FM ( Photo by Pixabay from Pexels)

O projeto de lei 8438/2017 é de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR) e determina que “os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada”. Eles precisam ser compatíveis com as frequências adotadas no Brasil, entre 76 e 108 MHz.

Na justificativa, o deputado afirma que 97% dos celulares produzidos no mundo já são equipados com um receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem a função ativada. “Obriga-se, assim, que o consumidor adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”, diz Alex.

Para o relator do projeto na comissão, o deputado Amaro Neto (REP-ES), “não é razoável que as empresas de telefonia e a indústria de aparelhos celulares não possibilitem a recepção das transmissões por motivações comerciais, em prejuízo da segurança pública e dos consumidores, que ficam impedidos de acesso móvel a relevante serviço público de comunicação”.

A proposta original também previa um cronograma de implementação do rádio FM em celulares fabricados no Brasil no prazo de até 90 dias, mas um substitutivo removeu esse artigo. Pela versão atual do texto, a lei deverá entrar em vigor em 180 dias após a publicação.

O texto seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, não deverá passar pelo plenário da Câmara. Se aprovado, será enviado ao Senado antes da sanção presidencial.

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Marks Duarte

A maioria dos brasileiros com celulares não tem acesso à internet fixa e os planos móveis que essa parcela da população, se e quando consegue pagar, não dá para fazer streaming de audio. Portanto, pare de olhar pro seu umbigo, olhe fora da sua bolha e pense nos milhões que ainda dependem das radios para se informar e entreter.

Pedro Oliveira

Por aí dá pra ver o nivel dos deputados brasileiros.
Esse génio deveria também exigir que os celulares tenham código morse, enviem faz e toquem fitas cassete. E porque não também enviar e receber mensagens por telex ?

Natthan Fruche Terzi
Se a informação estiver correta e 97% tem o chip na placa, e só 34% habilita a função, concordo plenamente, se estou comprando o aparelho, pra que me capar uma função...
Natthan Fruche Terzi

Se a informação estiver correta e 97% tem o chip na placa, e só 34% habilita a função, concordo plenamente, se estou comprando o aparelho, pra que me capar uma função...

Trovalds

Google Maps não é essa maravilha toda não. Já me vi em congestionamento por causa de acidente sendo que o mapa não indicava nada sequer de tráfego lento. Quanto a acidente sei que é o usuário quem tem que informar e tal mas mesmo assim não confio no aplicativo cegamente.

Joseph Arimateias Diniz
Bem, EU escuto rádio pq em cidades de 400 mil habitantes para menos, o rádio ainda é a melhor forma de se ter notícias locais. Mas raramente uso o celular para isso. Tenho um home theater em casa ou ouço no carro. Mas uma coisa é verdade, TODO aparelho de celular já vem com o hardware necessário para receber rádio, só precisa habilitar via ROM e software. Não vejo motivo de usarem isso para encarecer o produto como estão dizendo nós comentários.
Joseph Arimateias Diniz

Bem, EU escuto rádio pq em cidades de 400 mil habitantes para menos, o rádio ainda é a melhor forma de se ter notícias locais. Mas raramente uso o celular para isso. Tenho um home theater em casa ou ouço no carro.

Mas uma coisa é verdade, TODO aparelho de celular já vem com o hardware necessário para receber rádio, só precisa habilitar via ROM e software. Não vejo motivo de usarem isso para encarecer o produto como estão dizendo nós comentários.

Ítalo

Mais um projeto de lei elaborado enquanto se dava a descarga. Não basta fazer merda na privada, tem que jogar na população e empresas também.

Jorge Limas
Pelo menos a explicação para os EUA é que durante catastrofes como furacão, o único meio de comunicação para passar informação é o Rádio, a infraestrutura de dados é a primeira a parar. Assim o governo consegue informar onde tem ajuda. Aqui eu não sei, mas faz um pouco de sentido...
Jorge Limas

Pelo menos a explicação para os EUA é que durante catastrofes como furacão, o único meio de comunicação para passar informação é o Rádio, a infraestrutura de dados é a primeira a parar. Assim o governo consegue informar onde tem ajuda. Aqui eu não sei, mas faz um pouco de sentido...

Hansh Basu

Pros gados concordando: Sandro Alex e dono de rádio e o Amaro Neto radialista
Pra mim tem que surrar esses corporativistas

Hansh Basu

https://uploads.disquscdn.c... Compra um aparelho pra vc sem querer me obrigar a ter algo que nao quero so pra beneficiar politico dono de radio

Marks Duarte
Apoiado!
Marks Duarte

Apoiado!

Alexandre Roberto

os celulares usam os fones de ouvido como antena

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