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Projeto de lei quer obrigar roaming em cidades com baixa cobertura de celular

Proposta exige que operadoras compartilhem a rede para as concorrentes que não possuírem cobertura de celular na mesma cidade

Lucas Braga Por

Um projeto de lei quer obrigar as empresas de telefonia celular a estabelecerem acordo de roaming em municípios que não são atendidos por todas as operadoras. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados estava prestes a aprovar a proposta na quarta-feira (2), mas houve pedido de vistas.

O projeto de lei 7.787/2017 é de autoria dos deputados Fabio Garcia (PSB-MT) e Hildo Rocha (MDB-MA). O relatório destaca que o serviço de telefonia celular é prestado por apenas uma operadora em 1.792 municípios brasileiros, e que em muitas dessas localidades os assinantes de prestadoras que não operam no município são impossibilitados de usar o celular por ausência de acordos de roaming.

Quem pediu vistas foi o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). De acordo com o Mobile Time, o parlamentar quer saber os reais impactos do projeto e analisar os custos. Atualmente, a regulamentação da Anatel já exige compartilhamento de rede em municípios com menos de 30 mil habitantes, desde que possuam tecnologia 3G. O cronograma prevê atendimento até o fim de 2019.

Ainda assim, as operadoras já atuam para expandir o compartilhamento de rede. Uma das principais parcerias é entre TIM e Vivo, que adotaram o modelo single grid para compartilhar a rede 2G em nível nacional e a rede 4G na frequência de 700 MHz em municípios com menos de 30 mil habitantes. A medida deverá reduzir o custo para ambas as operadoras, que dividirão os custos de infraestrutura e manutenção.

De acordo com os dados de agosto de 2019 da Anatel, a operadora com maior cobertura é a Vivo, que está presente em 4.642 municípios, seguida por Claro (4.222), TIM (3.780) e Oi (3.565).

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Erick

Mas os sites das operadoras já tem o mapa de cobertura e já mostram que tipo de cobertura as cidades possuem. Não entendi essa "lei".

Caleb Enyawbruce

exatamente

Theo Queiroz

Sem contar que a própria matéria diz que já existe essa exigência, por parte da Anatel, para cidades com menos de 30 mil habitantes. Vc deve ter passado por uma cidade desse porte.

Carlos Alves

Somente para chamadas de voz, acredito que o projeto seja para abranger todos os serviços, com os dados móveis. No estado atual de expansão, é bem raro chegarmos a uma cidade completamente sem sinal, pois os acordos de roaming por voz estão bem avançados.

Jônathas Arruda

Certa vez, em viagem de Recife a Maceió, em uma certa cidadezinha, o meu celular mostrava TIM/Oi, sendo que, na época, eu estava com chip da Vivo. Creio que, na prática, isso já existe em alguns locais.