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Projeto de lei quer novo tributo e cota de conteúdo nacional para Netflix e Amazon

Netflix e Prime Video teriam que pagar até 4% de contribuição sobre o faturamento bruto e oferecer conteúdos brasileiros

Paulo Higa Por

Um projeto de lei do Senado (57/2018) que cria novas regras para plataformas de streaming como Netflix e Amazon Prime Video entrou em audiência pública nesta segunda-feira (7). O texto estabelece que os serviços deverão pagar uma contribuição de até 4% sobre o faturamento, respeitar uma cota de conteúdos nacionais e investir um percentual da receita na produção de obras brasileiras.

Amazon Prime Video / Divulgação

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o PLS 57/2018 é baseado em uma proposta da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que tinha o objetivo de “garantir estabilidade e segurança jurídica” ao mercado audiovisual brasileiro a partir da criação de uma legislação específica para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VOD).

O texto define que os provedores de vídeo sob demanda, ou seja, serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Hulu, são obrigados a oferecer conteúdos audiovisuais brasileiros de forma permanente no catálogo, em um percentual a ser definido posteriormente pelo Executivo. Desses, metade devem vir de produtoras nacionais independentes.

Imposto de até 4% mira em YouTube e Netflix

YouTube Premium

As empresas ficam obrigadas a pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), em uma alíquota que parte de 0% para companhias com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões, até 4% para a parcela da receita que exceder R$ 70 milhões. Essa regra também vale para o que é definido no texto como “plataforma de compartilhamento de conteúdo”, como o YouTube.

Pelo projeto de lei, os serviços de mídia poderão obter até 30% de desconto no recolhimento da Condecine caso destinem a verba para aquisição de direitos de obras de produtoras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Independente do benefício fiscal, a Netflix, o Amazon Prime Video e outros provedores de vídeo sob demanda seriam obrigados a investir “anualmente percentual de sua receita bruta na produção ou aquisição de direitos de licenciamento de obras audiovisuais brasileiras”. A obrigatoriedade de investimento é progressiva e tem os mesmos percentuais da Condecine, chegando a 4% para empresas com faturamento anual superior a R$ 70 milhões.

Caso as plataformas de mídia não cumpram a lei, podem receber multa de R$ 2 mil a R$ 50 milhões por infração cometida. As sanções incluem ainda cancelamento do registro do serviço de streaming e “suspensão das transferências de recursos monetários entre residentes no Brasil e agentes econômicos residentes ou domiciliados no exterior”.

Por fim, o texto estabelece que o Poder Executivo regulamentará a lei, “onde constará a obrigação de disponibilização de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Linguagem Brasileira de Sinais – Libras nos conteúdos audiovisuais”.

Na justificativa do projeto, o senador Humberto Costa aponta que empresas globais, como Netflix, Hulu e Vimeo, “vêm ganhando mercado rapidamente e competem com outros segmentos da mídia audiovisual, a exemplo da televisão aberta e dos serviços por assinatura, sem estar sujeitas a obrigações equiparáveis”.

Cota de conteúdo nacional prejudica consumidores, diz Netflix

Netflix

O projeto de lei foi debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta segunda-feira (7) em audiência pública com membros da indústria de streaming, cinema e TV por assinatura.

A diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix, Paula Pinha, diz que a cota de conteúdos nacionais pode prejudicar consumidores e não produz os mesmos efeitos que nos setores de cinema e televisão. “Se um dos pilares do projeto é garantir a presença de conteúdo brasileiro nesse novo segmento de mercado, a discussão de medidas alternativas de fomento à atividade seria o caminho mais acertado”, afirma Pinha.

Já o presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Rojer Garrido de Madruga, é favorável à medida e aponta que “é muito mais fácil simplificar toda a burocracia cobrando em cima do faturamento”, citando que países como Espanha e Itália tributam a atividade das empresas de streaming em 5%.

O representante da Motion Picture Association of America (MPAA), José Maurício Fittipaldi, diz: "Não há dados, não há experiência a demonstrar que esse caminho é o melhor. O único dado que existe sobre a experiência europeia é do mesmo mês em que a medida foi implementada, e o relatório não considera qualquer tipo de efeito dessa diretiva. Estamos num cenário desafiador, dentro de um contexto de crise econômica, onde fica claro que esse projeto é altamente intervencionista e excessivo".

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zoiuduu .
nao sei como tem gente que vende voto...o pagamento e só se ganhar é? pq senao v recebe e vota em outro kkk
Raul
Eu su pernambucano mas tenho odio desse desgraçado Ptista, pense num senador sem futuro e ainda ganhou comprando voto!
Rodrigo Pereira Machado Lins
Sai de Nárnia cara! KkkkkVai ser repassado no valor da assinatura.
Luciano Alonso
Proponho desobediência civil. Com cidadãos armados até os dentes e eliminar da face da terra esses FDP.
zoiuduu .
pra falar a vdd nao entendi o que vc quis dizer kkk, afinal pq vc nao quer acreditar?
zoiuduu .
me fala uma coisa de produção nacional que vc considera boa (auto da compadecida nao conta)
zoiuduu .
caro é questão de vista, pra mim esses 2 mil é mto é caro kkk
zoiuduu .
pra mim produção brasileira é só sacanaqgem , todo santo filme tem q ter palavrao e referencia a sexo. (auto da compadecida nao conta pq é mto velho)
zoiuduu .
parabéns 1.713.565 de pernambucanoshttps://especiais.gazetadop...
Flavio Ever
Achava que o PT tava extinto. Como assim? kkkkkkk
Flavio Ever
Achava que o PT tava extinto. Como assim? kkkkkkk
Lumberjack
Podiam aproveitar essa energia pra estudar um pouquinho também. Vamos seguir a lógica do "mercado", esse ser místico que vocês gostam tanto: se o preço da mensalidade subir, é só não assinar, que a demanda vai cair e eles serão obrigados a diminuir o lucro pra não perder clientes para concorrência. Ah, peraí, lembrei, empresário não diminui lucro, ele vai tentar jogar pro cliente o valor, vai combinar o mesmo com os outros do setor e o gado vai ter que reclamar com o estado, que não está mais do que no seu direito de arrecadar os impostos por serviços. E como fomentar o investimento de cultura local? Nada mais justo que os próprios revendedores de material cultural importado subsidiem um mínimo para o fomento da produção nacional. Dessa maneira, quem sabe, vocês assistam algum material nacional e param de romantizar relação comercial de livre mercado.
A coisa
É óbvio que esse político sabe que quem vai pagar esse imposto é o consumidor, né?
Louis
Já imaginava que ia ler "PT"...
Yan Lucas
Tem que ser muito inocente pra achar que os bilionário são prejudicados com esse tipo de medida. Quem paga nesse tipo de aumento é sempre o elo mais fraco, no caso o consumidor. A Netflix não vai diminuir o faturamento em arrecadação, vai passar os custos pros clientes ou na diminuição do catalogo, é assim que funciona. Ou você acha que eles vão pensar " Que pena, tem mais tributo, vou lucrar menos e arcar com o prejuízo agora "?
bruno melo
o burro!!! quem vai pagar por imposto não são eles, mas sim nós. Não sei você, mas eu não sou bilionário.
Love
Vamos ajudar a Ancine colocando um imposto sobre o salários de deputados federais e estaduais, aí sim eu apoio.
Filipe
O engraçado é como existem pessoas ignorantes como vc!
Helliton Soares Mesquita
As produções brasileiras não são ruins. O problema é quem escolhe as produções brasileiras que receberá os benefícios. Só produções com baixo uso de tecnologia e muito "culturaleco". Quando se faz fomento cultural no EUA, a primeira exigência é usar o dinheiro para investir em novas tecnologias.
Helliton Soares Mesquita
Engraçado é só a Europa fazer uma cagada e é justificativa para fazer no Brasil. Imitar o que é bom ninguém faz. Mas cagadas pode, afinal o país é rico hoje por causa de uma medida feita a alguns meses atrás.
azi
Eu não sou bilionário e pagarei mais pelos filmes que assisto, capixe!
azi
O PT é foda... Sempre arranja uma forma de para taxar mais a população.
DarkCrow
O Estado é foda. Ao invés de tirar regulamentação das demais empresas de mídia, quer impor para as novas empresas. PQP.
DarkCrow
Já que você considera bom, o ideal é que você pague a diferença no preço na nossa mensalidade.
Bruno Almeida
Não é esquerdista não, amigo. É gente sem noção mesmo.
Fio da Navalha
Obrigado Humberto Bosta, digo, Costa. O que seria de mim sem você?
Fio da Navalha
Humberto bosta
Ednaldo Silva
Se eu fosse algum executivo da Disney pensaria 1000 vezes antes de vir para o brasil pois vai acontecer o mesmo e oque eles vão querer que a Disney passe de conteúdo brasileiro Patati Patatá, Galinha Pintadinha é?
Jardel Francisco Lima
Obrigar a ter conteúdo brasileiro o qual o brasileiro não quer ver.
Alex Silva
Simples, pessoal vai voltar pro piratão e cabô
Jardel Francisco Lima
Como se o bilionário fosse perder dinheiro e não refletisse isso direto no consumidor aumentando o valor das assinaturas enquanto há mais arrecadação para o Estado fazer, bem... vários nadas com o dinheiro público. KKKKKKKKKKKK
MalarKeY
"De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE)". Tá explicado. Sempre essa galera remando contra a maré. Mas é só barulho, isso não vai passar pra frente.
Filipe Rodrigues
Olha o chupa rola do estado usando a sua brilhante dedução retardada pra culpar as pessoas erradas, como todo bom estatista. Tá vendo que essa merda vai aumentar pra caralho o preço da assinatura do serviço, prejudicando quem não tem condições de acompanhar isso? Ah, mas você e seus amiguinhos comunas mamados na grana não tão nem aí né, fodase bora fazer comunismo com a grana dos outros kkkkkjjjj
Cicero Silva
Pense num país bosta... Agora multiplique por 1.000. Tem que ser UmCerto Bosta mesmo...
Artur
Só esquerdista pra defender um absurdo desses. Olha o autor do projeto, o Drácula...
Franco Rocco Dimonte
obrigado estado por enfiar o braço na bunda do consumidor mais uma vez
Franco Rocco Dimonte
obrigado estado por enfiar o braço na bunda do consumidor mais uma vez
Franco Rocco Dimonte
não parece boa, na realidade isso só vai deixar o serviço mais caro e inacessível
Franco Rocco Dimonte
não é pena de bilionarios, é dos pobres que não vão mais poder usar o serviço pq vai aumentar o preço pra compensar esse investimento forçado em produto que não gera retorno.......
Franco Rocco Dimonte
não é pena de bilionarios, é dos pobres que não vão mais poder usar o serviço pq vai aumentar o preço pra compensar esse investimento forçado em produto que não gera retorno.......
Egalmoth
Falou o senhor educado, coerente e imparcial. Vc não sabe interpretar nada e quer falar dos outros? Com vc só ignorando mesmo e na ironia. PNSC
johndoe1981
Alguém fala pra esse "malandrão" que até o trigo do pão que ele come é importado e tem a cotação em dólar.
johndoe1981
É porque políticos brasileiros só sabem nivelar por baixo. Veja o exemplo de táxi x aplicativos ou transporte coletivo x carro particular: o Estado prefere piorar o concorrente do que melhorar o serviço que ele administra.
Gilberto Cavalcanti
Cara, nesses 15 anos que uso internet eu já li muita bosta mas o que esse cara falou merece um pódio. kkkkkkkkkkkkk
Egalmoth
Eita lasqueira, Macri é comunista né. Vc é daqueles que tudo que vc não gosta e dá errado é comunismo hahahahahahahha Eu lá vou perder meu tempo, vc sabe tudo, é inteligente pacas, pra q falar meus planos? Nem sou candidato.
Egalmoth
Já dizia um antigo sábio "não jogue pérola aos porcos". Não argumento pq é perda de tempo, vcs são gado demais. Falam da esquerda mas agem igual com o boçal de presidente. Pq não muda pra Argentina? Governo lá é liberal na economia, de direita e tal. Tá bacana lá. Onde eu defendi alguma política econômica aqui pra vc me posicionar? É só falar mal do boçal que soa o berrante e o gado vem. Tá louco hahahahahahahhaVc fala de economia mas aposto que nunca estudou nada, sabe nem quem é Adam Smith. PS: sobre apoio, é melhor não apoiar ninguém do que apoiar qualquer merda só pq odeia o outro partido.
Genumano
Deixa ele ser idiota, vai ver que gosta.
Codorna
o cara defende mais intervenção estatal e os outros é que são gados. kkkkkkkkkkkkk
Egalmoth
Qualquer um que não seja Bolsonaro ou Partido Novo. Quer rir é só assistir os discursos do Bolsonaro
Egalmoth
Não vou dar aula né,basta vc estudar um pouco da história político econômica do Brasil. Ele é tão novo que apoiou o Bolsonaro e votou no Collor. Enfim né
Lumberjack
Ótimo projeto, engraçado como tem gente com pena de bilionários, é o reflexo do gado brasileiro...
Lumberjack
Ótimo projeto, engraçado como tem gente com pena de bilionários, é o reflexo do gado brasileiro...
Lui Spin
Aqui o assunto é o projeto de imposto do senador do PT.
Lui Spin
Obrigar a ter conteúdo brasileiro é uma coisa que consegue ser ainda pior do que o imposto.
Márson de Paula
Governo eletizando streamings e obrigando o povo a assistir Domingão do Faustão ...
Byel Porto
Humberto costa... Ta explicado...Pqp, é cada uma...
Evertonhxc
Me fala ai qual era a melhor opção, fiquei curioso. To querendo rir.
brunocabral
A claro, pq Ciro Gomes e suas ideias hiperinflacionarias eram ótimas né? #SóQueNão Esquerdistas são seres desprezíveis mesmo, ratos de esgoto. Pra vcs desgraçados comunistas quanto pior o país melhor. Não passam de ratos de esgoto.
Mauricio Ricardo Pinheiro
Fala sério. Esse pessoal do PT só pensa na grandeza do estado. Que se dane o cidadão. Nós somos o eles do discurso torto dos socialistas do dinheiro alheio. Se realmente o governo é de direita veta isso sem contemporizar. Protecionismo que só gera porcaria e protege a falta de talento.
Mauricio Ricardo Pinheiro
Fala sério. Esse pessoal do PT só pensa na grandeza do estado. Que se dane o cidadão. Nós somos o eles do discurso torto dos socialistas do dinheiro alheio. Se realmente o governo é de direita veta isso sem contemporizar. Protecionismo que só gera porcaria e protege a falta de talento.
Andrei
Pelo contrário, todos sabem a merda q o PT foi. A questão é que isso é passado e o presente é outro. Você é aquele cara que só sabe falar citando o óbvio, e não trás nenhuma informação útil. Se você quer viver sua fantasia passada com o senhor de 4 dedos, vá fazer isso em outro lugar.btw, agora que vi que é fake, bloqueado.
Antony
Não me julgo militante do PT, mas sou de esquerda e esse projeto é bosta. O erro que a maioria cai aqui nos comentários é o de dizer que a produção nacional é lixo ou de baixa qualidade. A forma como o projeto foi colocado dá a entender que há um lobby forte, não só das TVs por assinatura, mas muito da dona do Globoplay
Gilberto Cavalcanti
Chegou um apaixonado pelo Bolsonaro, tentando relativizar...Onde tá falando de porra de bolsonaro aqui?
julio
Péssimo. Já tem muito conteúdo péssimo, agora querem obrigar a por os brasileiros, que só fazem lixo. Pior, aumentar ainda mais o imposto. Quem está propondo o projeto de lei certamente é alguém a pedido da globo que anda perdendo muitos assinantes.
Andrei
KKKKKKKKKKKKKKKKKKK por favor, utilize um argumento que não tenha PT no meio. Se conseguir, pega ele e enfia em uma caixinha de foda-se.
doorspaulo
Todo dia um esforço diferente pra não virar ancap.
Credulos
Exatamente, políticos por sim só no Brasil e acho que em 95% dos lugares são um câncer....ai me vem uns sujeitos puxadores de saco ficarem defendendo lado ou partido como time de futebol é o cumulo do ridículo.
Egalmoth
Faço minhas suas palavras, me divirto com cada decisão equivocada desse governo. O povo merece isso e muito mais, ninguém mandou votar em um tiozão da internet sem plano e com amigo economista inexperiente. Aí vem outro e fala pra votar no Partido Novo, só pode ser piada. De novo não tem nada ali além do nome, o pior cego é aquele que não quer ver.
Tiago Celestino
Mas ñ tinha um cara de direita querendo impor um novo imposto? Deixe de ser hipócrita, que politico com mania de ferrar o povo tem dos dois lados.
Higo
Esses aumentos de impostos são sempre justificados com base em países onde se cobra o mesmo imposto, mas o retorno disso para a população é muito MAIOR e a corrupção com o dinheiro público é muito MENOR... q coisa, não?Vamos todos mandar esses burocratas para a pqp?
Fabio Santos
Hoje a maior escória da sociedade nem é a esquerda está digamos ja em declínio mais sim os democratas isentos que como diz alguns que conheço sabemos como resolver mais temos que deixar parte da sociedade burra pois precisamos de pessoas pra limpar minha privada.
Fabio Santos
Enquanto uns votam em Tiririca este leva um monte de bosta da legenda pra sentar nas cadeiras (exemplo), daí que as cagadas ocorrem aqui no meu bairro um vereador teve votação tosca de tanto já ter roubado mais o um dos Mutran ganhou e levou ele denovo pra câmara de SP.
Gabriel Naldis
Ahahahahaha boa!
Porto Velho
Tem Android top de linha por R$2000. Paga caro quem quer.
Veritas
Até a extinção das girafas amazônicas... o imperador Bolsonabo mandou suas tropas exterminarem as girafas com lança-chamas!
Veritas
O mesmo partido que quer obrigar os estudantes a continuar pagando a confecção de carteiria escolar feita pela tramposa UNE.Os manés estudantes petistas que continuem pagam para a UNE, ora!E deixem quem quer economizar e fazer a carteirinha "di grátis" em paz.
Veritas
Boa para quem, filhote?Só para vagabundo que quer impor o LIXO que produz em cima dos outros e ainda ganhar uma grana com ajuda do governo
Veritas
Grande parte do pessoal que vai se beneficiar com esta lei estúpida é militante petista.
Veritas
Por isto que este país não vai para frente.Já entupiram a TV por assinatura com produção nacional escrota.Agora querem ferrar mais os consumidores com aqueles maravilhosos filmes imbecis da Globo Filmes.Fazer filmes de QUALIDADE, sem ter que mamar nas tetas do governo, este bando de "cineasta" vagabundo brazuca não quer, né?
Rodrigotiko
Só passa raiva com Android quem quer!!!! Já comprei numa loja que tem iphones novoos e bem mais baratos. O XS tava R$3800Só pesquisar Yak Cell no Google
Rodrigotiko
Só passa raiva com Android quem quer!!!! Já comprei numa loja que tem iphones novoos e bem mais baratos. O XS tava R$3800...---> www. yakcellphones. com. brOu só pesquisar Yak Cell no Google
brunocabral
Então sofre aí com dólar a 4,2 e imposto estuprador
brunocabral
Favor, releia o que escrevi
João
Não adianta nada se no congresso tem esses do PT e PSDB q criam esses projetos lixo.
Credulos
Oque seria de nós sem ajuda do nosso querido governo para nos socorre dos abusos dessas empresas privadas capitalistas....
Credulos
Oque seria de nós sem ajuda do nosso querido governo para nos socorre dos abusos dessas empresas privadas capitalistas....
obalcon
qual a proposta fala ai ?
obalcon
le parece boa ? obrigar a ver conteúdo brasileiro . Desculpe prefiro a liberdade de escolha
obalcon
e feito por senador do PT . esquerdista sempre que impor as coisas . Eles são contra a liberdade
obalcon
mania esquerdista essa de querer impor as coisas pqp
obalcon
mania esquerdista essa de querer impor as coisas pqp
Victor Serrão
Se você soubesse oq o governo Bolsonaro está aprontando quando o assunto é imposto, você teria ficado calado.
Keaton
É tudo culpa do Bolsonaro. Sempre. hue
brunocabral
Simples, vote no Partido Novo nas próximas eleições gerais pra deputado.
Henrique Picanço
Não seria melhor incentivar a produção nacional diminuindo impostos dessas empresas, como um incentivo? Parece-me menos radical do que criar mais impostos...
Tia Hallibel
Em vez de produzir um bom conteudo pra criar interesse, não vamo obrigar eles a passarem coisas br, essa merda só faz mais o povo criar aversão a produções nacionais.
Alex Edelweiss
Como você sabe se a proposta da reforma tributária do executivo nem foi apresentada ainda?
Ramon
Argumento mais raso que um pires. Nunca decepcionam.
johndoe1981
Se lhe parece boa , pague você sozinho esse imposto então.
johndoe1981
Sem querer defender partido X ou Y, mas cadê os militantes petistas pra criticar esse projeto de lei ridículo? Quando algum parlamentar do PSL apresenta uma proposta pra aumentar imposto, que eu sou terminantemente contra, eles são os primeiros a vir criticar. Dois pesos e duas medidas?Mas independente de partido de esquerda, centro ou direita, que no final são tudo a mesma [email protected], qualquer medida para aumento de imposto e exigência de cota de conteúdo em streaming deve ser atacada. Não me espanto de ter um lobbyzinho maroto das operadoras de TV por assinatura que querem estancar a perda de clientes a qualquer custo.
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