Início » Brasil » Correios e Telebras entram oficialmente em estudos para privatização

Correios e Telebras entram oficialmente em estudos para privatização

Correios e Telebras entram no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos); privatização deverá ter aval da Câmara e Senado

Felipe Ventura Por

Dois decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro oficializaram o processo de privatização dos Correios e Telebras: as duas estatais entraram no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que fará estudos para avaliar de qual forma elas poderão ser repassadas ao setor privado. Uma possível venda precisará de autorização da Câmara e do Senado.

Correios

O decreto 10.066/2019, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (16), qualifica os Correios no âmbito do PPI. Por sua vez, o decreto 10.667 faz o mesmo para a Telebras.

Para ambas as estatais, o objetivo é “possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada e propor ganhos de eficiência e resultados para a empresa, com vistas a garantir sua sustentabilidade econômico-financeira”.

Nos dois casos, será formado um comitê interministerial com membros da Casa Civil, Ministério da Economia e MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). O BNDES será convidado para participar, assim como as próprias estatais.

O comitê poderá “solicitar apoio técnico de outros órgãos e entidades”. Os estudos deverão ser realizados e avaliados em 180 dias; o prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias.

Privatização dos Correios deverá ter aval do Congresso

Então, se o governo decidir vender os Correios ou a Telebras, o caso passará para as mãos do Congresso. A privatização de qualquer estatal controlada pela União deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, de acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por isso, a privatização dos Correios e da Telebras deve demorar um pouco. Martha Seillier, secretária especial do PPI, acredita que isso só deve ocorrer depois de 2021. Antes disso, o governo já deve ter vendido outras estatais, como a Eletrobras, Casa da Moeda, Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).

Os Correios e a Telebras são vinculadas ao MCTIC. O ministro Marcos Pontes diz ao Correio Braziliense que não é contra a venda para o setor privado, e que o PPI ajudará a melhorar a governança e a gestão das duas estatais. Ele afirma que Floriano Peixoto, presidente dos Correios, “vai continuar a reforçar a empresa; quanto mais forte estiver, melhor, inclusive para o caso de privatização”.

Com informações: TeleSíntese.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Flavio Ever
Sonhei tanto com este dia
Flavio Ever

Sonhei tanto com este dia

Lisa Su ✪
Gloria!!!
Lisa Su ✪

Gloria!!!

Tiago Celestino

Me mostra um politico no mundo que ñ seja “tradicional”

Carlos Calango

o meu medo é esse...privatiza tudo, enchem os burros de grana...roubam tudo e os serviços são revendindos pelo mercado internacional a preço de ouro e a gente se fode...
ou então cria-se agências "reguladoras" para ficarem iguais a anatel aneel que só dá margens para as empresas....

Felipe Xavier

Poxa cara, foi mal. Você tá certo, toda encomenda que eu compro ou tenho que enviar, entro no meu jatinho e faço pessoalmente, nunca utilizei nenhuma transportadora, nem Correios.

Marcos Vinicius Fraga

Mostre aí pra gente tabela de frete das privadas pra provar isso, porque nunca vi as privadas serem mais baratas, só na sua cabeça de quem nunca usou

elliot filho de alder 🎃

exatamente, meu velho!

José Vieira

Tá certinho, é que esse tal avanço da tecnologia é uma dádiva que cai do céu; distribuída pelo Estado; e tem custo zero para as empresas. Obrigado por explicar. kkkkkkkkkkkkkk

José Vieira

Porque um dia sem semear a discórdia, é um dia perdido... kkkkkkkkkkkkkkkk

elliot filho de alder 🎃

"kkk"

Julio Cesar

Não vejo a hora de tudo ser privatizado. Isso aqui vai ter que virar o melhor país do mundo mano, tudo vai ter que funcionar as mil maravilhas. Por que se não, só vai restar privatizar os políticos.

elliot filho de alder 🎃

"Deletei minha conta"

sim, sim, claro. deletou hahahahahha.

deve ter sido banido e depois voltou com o rabo entre as pernas!

elliot filho de alder 🎃

sim, sim, claro :)

Exibir mais comentários