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Projeto de lei que tentava banir 5G em Santa Catarina é arquivado

PL queria proibir implementação do 5G em SC; projeto de lei foi rejeitado por unanimidade em comissão da Alesc

Felipe Ventura Por

Sabe aquele projeto de lei que queria proibir os testes e a implementação do 5G em Santa Catarina sob multa de até R$ 200 mil? Como justificativa, o texto mencionava uma notícia falsa e um vídeo do "renomado médico cardiologista e nutrólogo Dr. Lair Ribeiro". Bem, ele foi arquivado após ser rejeitado por unanimidade em uma comissão da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de SC).

5G

O projeto de lei 0241.5/2019 foi proposto em julho pelo deputado estadual Marcius Machado, do Partido Liberal (PL). Ele proibia os testes e a implementação do 5G em SC sob pena de R$ 100 mil, ou R$ 200 mil em caso de reincidência.

O deputado Coronel Mocellin (PSL), relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pediu em setembro que fossem convocados o Sinditelebrasil (sindicato das operadoras), a Anatel e especialistas em engenharia elétrica e biologia celular para falar sobre o 5G. O objetivo era saber se existe "alguma comprovação objetiva baseada em estudos científicos que essa tecnologia é indubitavelmente nociva à saúde humana e ao meio ambiente".

No entanto, Mocellin reconheceu no mesmo documento que um estado não poderia legislar sobre telecomunicações, algo restrito à esfera federal. "Considero que o Estado exorbitaria sua função legislativa se fosse tratar de telefonia e impor restrição à normatização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL", escreveu o deputado.

No início de outubro, o requerimento de Mocellin foi negado pela CCJ; então, ele propôs que o projeto de lei fosse arquivado. O PL 0241.5/2019 foi rejeitado por unanimidade na comissão, encerrando sua trajetória na Alesc.

Projeto de lei mencionava notícia falsa e "5G Space Appeal"

Inicialmente, a justificativa do PL tinha apenas uma página, na qual o deputado Marcius Machado dizia que "a radiação do 5G é muito forte, sendo que a tecnologia 2G, 3G e 4G oscilam de 790 MHz a 2,6 GHz e a tecnologia 5G chega a 3,5 GHz". Roteadores Wi-Fi utilizam as faixas de 2,4 GHz e 5 GHz há anos; e a luz visível vibra a uma frequência ainda maior de 430 mil GHz a 770 mil GHz.

No texto, o deputado listava como fonte o vídeo "5G é pior do que VC pode IMAGINAR | Dr Lair Ribeiro" no YouTube, e mencionava uma notícia falsa de que "morreram cerca de 500 pássaros em 2 minutos" após um teste 5G na Holanda.

5G Space Appeal

Então, em agosto, Machado acrescentou uma nova justificativa de 36 páginas ao projeto de lei, das quais 29 são copiadas do site 5G Space Appeal, incluindo um manifesto intitulado "Apelo Internacional: Pare o 5G na Terra e no Espaço". Com tom alarmista, o documento alega que "a implantação do 5G constitui um experimento sobre a humanidade e o meio ambiente que é definido como um crime sob o direito internacional".

O 5G Appeal foi analisado pelo Eufactcheck.eu, projeto da EJTA (European Journalism Training Association) que confere a veracidade de notícias. O site menciona cerca de 7 mil estudos científicos para provar que o 5G pode fazer mal à saúde, porém 5 mil deles foram realizados há mais de 20 anos.

Alguns dos estudos são da década de 70, época em que a Motorola lançou o primeiro celular portátil do mundo. Além disso, parte das pesquisas foi realizada por grupos ativistas, o que pode resultar em conflitos de interesse. De um jeito ou de outro, o projeto de lei agora está arquivado.

Obrigado, Guilherme Pires!

Tecnocast 127 – Leis estúpidas na tecnologia

Estamos vendo uma série de projetos de lei relacionados à tecnologia em tramitação no Congresso. Se aprovadas, as novas regras poderiam afetar as plataformas de streaming, os serviços de transporte por aplicativo e até o 5G. Comentamos a nossa visão sobre alguns dos projetos dos deputados e senadores do Brasil. Dá o play e vem com a gente!

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Thanara Corrêa
russia brasileira
Thanara Corrêa
nasci em Joinville, atualmente moro em Curitiba, e olha se não for no sentido praia, da vergonha dizer que sou de SC para qualquer outra pessoa do Brasil
Baio-kun
Tinham que ser todos concursados. Não entendo qual a lógica desse país, fazer concurso público pra contratar o melhor candidato até pra serviços básicos(por exemplo motorista) mas não fazer algum tipo de teste pra quem ta literalmente mandando no país.
Baio-kun
Isso é óbvio. Quanto maior a velocidade da conexão mais fake news ele vai poder compartilhar.
Baio-kun
É o estado com o maior número de votos(proporcionalmente) pro Bolso, tire suas próprias conclusões.
Alex Panceri
isso que da botar esses buros la em cima. so fazendo merda
Alex Panceri
isso que da botar esses buros la em cima. so fazendo merda
elliot filho de alder 🎃
nasci em balneario camboriu. sei o que estou falando.
Rodrigo T.
o jeito eh comer a tia do batima
Vitor Hugo
partido de extrema esquerda? qual? no máximo o PCO, mas eu não o consideraria extrema esquerda.
Douglas B
Estado máximo na vida das pessoas? A fonte é a da praça?Só de ser liberal na economia, vc é liberal na vida das pessoas. Educação é economia, saúde é economia. Ou vc acha que o SUS e a escola do seu filho são de graça? A gente paga é muito caro, mesmo quando não usa!
Theo Queiroz
Empata com o Paraná
P. Herrera
"Liberal na economia, mas conservador nos costumes."Piada pronta. 🤣🤣🤣
Gabriel P B
com toda certeza não é
elliot filho de alder 🎃
nao eh a toa ser o estado mais reaca do brasil
Ed. Blake
"É impressão minha ou o mundo parece cada vez mais louco?" - Palhaço, O Coringa, O Jóquer.
Ed. Blake
Basicamente o que aconteceu no conto da "guerra ao tráfico" e a criminalização da maconha.
G_dd
O Novo, por exemplo, se dizem liberais e realmente tem propostas liberais, mas só na economia. É "Estado mínimo" na economia e "Estado máximo" na vida dos outros.
johndoe1981
Deveriam fazer esse teste logo ao se candidatar, pra ver se já eliminava logo esses imprestáveis como esse deputado.
johndoe1981
Brasil não deve ter um partido realmente liberal ou de direita na prática, são quase todos de centro-esquerda ou extrema esquerda, misturado com uma boa dose de populismo e estatismo.
johndoe1981
Essa semana alguém aqui no TB fez um comentário muito pertinente, dizendo que muitas vezes os assessores dos parlamentares não são técnicos, mas sim amigos e parentes.Não sei nas Assembleias Legislativas os deputados estaduais possuem assessores como na Câmara dos Deputados e no Senado, mas se tiverem, devem ser só nomeados que ocupam o cargo somente pra onerar os cofres públicos.
Fábio
Por isso digo que liberalismo é utopia no Brasil.Até gente do partido liberal tem visão socialista.
G_dd
O curioso disso tudo é que no Brasil os "liberais" são os mais conservadores da sociedade.
G_dd
O curioso disso tudo é que no Brasil os "liberais" são os mais conservadores da sociedade.
Alex Oliveira
"Partido Liberal (PL). Ele proibia"Ué...
Douglas B
Pagar caro por uma máquina pública que fica tendo uns projetos mirabolantes que parece que não tem a maturidade de um adolescente da quinta série.
Douglas B
Pagar caro por uma máquina pública que fica tendo uns projetos mirabolantes que parece que não tem a maturidade de um adolescente da quinta série.
Vitor Gyn
Um cara do Partido Liberal queria proibir '-'
Wellington Gabriel de Borba
Essa direita é a mesma que chama o Soros de comunista.
Wellington Gabriel de Borba
Esse deputado vai ser o primeiro a comprar um top de linha 5G quando este for disponível.
Danilo Cursino
Eu estava lendo que muitos desses boatos foram criados pela direita americana, pois o 5G é uma tecnologia dominada pelos chineses, que acabou deixando os EUA pra trás. É interessante isso. Uma disputa de soft power político usando tecnologia e desinformação.
Trovalds
Político deveria fazer algum tipo de teste de aptidão pra assumir o cargo. É cada bizarrice que a gente vê que...