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Anatel deixa de cobrar taxa de R$ 200 para homologar celulares e drones

Anatel cobrava R$ 200 para homologar drones e produtos destinados a uso próprio, ou R$ 500 em caso de fins comerciais

Felipe Ventura Por

A Anatel não cobrará mais uma taxa para emitir certificados de homologação: a isenção entrará em vigor a partir dos próximos dias, quando o novo regulamento da agência for publicado no Diário Oficial. A medida é válida para todos os produtos de telecomunicações, inclusive drones e celulares importados para uso próprio.

Selo da Anatel

Antes, a Anatel cobrava R$ 200 para homologar drones e outros produtos destinados a uso próprio. Por exemplo, era necessário pagar essa taxa caso seu equipamento importado através dos Correios fosse apreendido. E se a certificação tivesse fins comerciais, o valor era de R$ 500. Agora, todos os produtos de telecomunicações estão isentos.

Sem a cobrança de taxa, a agência espera que os procedimentos de homologação sejam mais rápidos, “o que simplifica e desburocratiza o processo de avaliação da conformidade, mantendo a exigência de elevados padrões de qualidade e segurança para o consumidor”.

O novo regulamento foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira (17) e começará a valer após a publicação no Diário Oficial da União. Ele atualiza um documento que foi publicado em 2000 e atualizado pela última vez por uma resolução de 2016.

Anatel não cobra taxa de produtos para uso próprio

“Drone, equipamento de radioamador ou qualquer outro produto a ser usado por usuário final, não cobraremos mais qualquer taxa, em uma iniciativa para baratear os custos do Estado brasileiro, em apoio ao esforço do Ministério da Economia”, disse o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

Em julho, o presidente Jair Bolsonaro adiantou no Twitter que a taxa administrativa de R$ 200 para os equipamentos de radioamadores seria extinta em outubro.

Nossos cumprimentos ao MCTIC e ANATEL pelo anúncio do fim da Taxa Administrativa de R$ 200,00 para os radioamadores, a partir de outubro. A ANATEL já revogou 173 resoluções desde janeiro, na mesma linha do Ministério da Economia, visando a desburocratização.

A medida também vale para drones e produtos importados para uso próprio. Em seu site, a Anatel esclarece que brasileiros podem trazer celulares de viagens ao exterior, desde que seja certificado por uma agência estrangeira.

Mas, caso o smartphone seja adquirido pela internet em sites do exterior, “o equipamento fica sujeito à fiscalização da Anatel e da Receita Federal nos Correios e pode ter seu acesso barrado ao entrar no país”.

Com informações: Anatel, TeleSíntese.

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Leonardo Amoyr

Isso já está valendo, pessoal? Alguém já tentou homologar drone pelo Mosaico da ANATEL e teve essa isenção de taxa?

Luis Fernando

A homologação é internacional e a Anatel que não serve pra merda nenhuma assinou um acordo e ele deve cumprir o que assina não acha?

Luis Fernando

E tu entende do que cara smartphone é smartphone aqui e na china essa porra de anatel cobrar taxa de 200 reais só idiota paga se é comigo já enfio um belo processo nessa merda de estatal

phsodre

Se vcs lerem as especificações nesses celulares, vcs percebem rapidamente que qnd um orgão homologa um produto desse, ele já leva em consideração as frequências utilizadas em determinados locais. Tanto que sempre existe um versão chinesa e uma versão global dos celulares chineses. Não é mera questão de SHOP ROM e ROM Internacional, é só olhar as especificações e ver em quais bandas cada versão funciona, que vcs veem a diferença. O que ele falou não é tão absurdo assim. O que o Governo fez, foi usar essa taxa, para controlar a quantidade de importações em detrimento do mercado interno, que vinha sentindo um impacto bastante agressivo. Foi mero afago para quem banca nossos governantes.

Eduardo Alvim

Depois de ter consultado a Mãe Dinah, né

Felipe Liʍa

Era so ter esperado pra comprar depois dessa lei nova

doorspaulo

Nem eu. Ser gado de político é o cúmulo da idiotice.

Mas, não devemos também fechar os olhos para o que estão acertando, por clubismo político.

É a mesma coisa que criticar o Lula pelo Fome Zero e Minha casa minha vida. Foram programas que tiveram seus problemas, mas ajudaram milhões de pessoas e, ao meu ver, foram mais positivos que negativos.

Lucas

Eu vejo como um avanço.

Daniel R. Pinheiro

Tomara que pelo menos só o Marlboro aumente pra 50. Não aguento mais andar nas ruas com fumaça de cigarro a cada 20 metros...

Comentário Mil Grau℗

Vdd, lembro quando criança que 50 conto vc saía do mercado com o carrinho cheio. O povão tá pouco se lixando pra PIB, ele quer saber pq o dinheiro dele não está mais valendo como antes e pq está pagando quase 10 conto num Marlboro sendo que antigamente custava 2.50.

Seu Madruga Comentarista

Não boto mão no fogo pra nenhum governo, seja de qual partido for!!!

Seu Madruga Comentarista

Pib é ótimo no papel e no cenário internacional! Para nós, meros mortais, o que manda é o poder de compra. 50 conto e vc compra cinco produtos no supermercado não dá!!!

doorspaulo

A inflação já estava caindo desde o ano passado. Por mais que isso seja reflexo de uma economia mais estagnada, ela está assim pela demora na aprovação das reformas, principalmente a previdência.

Selic baixa também puxa os juros dos bancos pra baixo, mas não de forma instantânea. A previsão pra 2020 da maioria dos analistas são juros menores.

Os dados de desemprego que postei não refletem o entregador do iFood, e sim os empregos com carteira assinada, pois são dados do CAGED. Se for colocar os "iFoodeiros" na conta, o índice é menor ainda.

A criminalidade reduziu no país inteiro, e no link que postei tem incluso o Ceará, que puxou o número pra baixo, mérito deles.

Quanto ao PIB, mesmo baixo, ainda crescemos mais que vários países maiores. A economia mundial freou, por conta da guerra comercial entre EUA e China.
Se for comparar globalmente, no ultimo trimestre contabilizado (abril, maio e junho), o Brasil só ficou atrás da Indonésia e EUA.

Com o crescimento global desacelerando,a expansão de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre deste ano acabou sendo destaque num ranking de 40 países elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating.

O país ficou atrás apenas da Indonésia, que apresentou crescimento de 1% no período em relação ao primeiro trimestre, e dos Estados Unidos, que cresceu 0,5% entre os meses de abril, maio e junho.

O Brasil ficou ao lado de países como China e Ucrânia, que também registraram expansão de 0,4% no segundo trimestre, e à frente de nações como Coreia do Sul (0,3%), Holanda (0,1%), Chile (0,2%), Portugal (0,1%) e Finlândia (0,2%).

- O resultado do PIB surpreendeu no trimestre. Na minha expectativa, o PIB até viria negativo. Mesmo assim, o número mostra que o governo tem muitos desafios para que o Brasil volte a crescer com consistência, dando andamento às reformas estruturais.

Quando olhamos o crescimento do segundo trimestre, o Brasil teve expansão de país desenvolvido, mas ainda tem necessidades de nação emergente - diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating e autor do ranking.

Fonte: https://oglobo.globo.com/ec...

Sim, o país ainda está uma zona, e a truculência/burrice do Bolsonaro não ajuda, mas dizer que está pior é má vontade.

zoiuduu .

obviamente essa materia é fake news,,, pois não tem o talkei no final da fala presidencial

Mickão

Uma baita sacanagem, diga-se de passagem.

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