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Anatel deixa de cobrar taxa de R$ 200 para homologar celulares e drones

Anatel cobrava R$ 200 para homologar drones e produtos destinados a uso próprio, ou R$ 500 em caso de fins comerciais

Felipe Ventura Por

A Anatel não cobrará mais uma taxa para emitir certificados de homologação: a isenção entrará em vigor a partir dos próximos dias, quando o novo regulamento da agência for publicado no Diário Oficial. A medida é válida para todos os produtos de telecomunicações, inclusive drones e celulares importados para uso próprio.

Selo da Anatel

Antes, a Anatel cobrava R$ 200 para homologar drones e outros produtos destinados a uso próprio. Por exemplo, era necessário pagar essa taxa caso seu equipamento importado através dos Correios fosse apreendido. E se a certificação tivesse fins comerciais, o valor era de R$ 500. Agora, todos os produtos de telecomunicações estão isentos.

Sem a cobrança de taxa, a agência espera que os procedimentos de homologação sejam mais rápidos, "o que simplifica e desburocratiza o processo de avaliação da conformidade, mantendo a exigência de elevados padrões de qualidade e segurança para o consumidor".

O novo regulamento foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira (17) e começará a valer após a publicação no Diário Oficial da União. Ele atualiza um documento que foi publicado em 2000 e atualizado pela última vez por uma resolução de 2016.

Anatel não cobra taxa de produtos para uso próprio

"Drone, equipamento de radioamador ou qualquer outro produto a ser usado por usuário final, não cobraremos mais qualquer taxa, em uma iniciativa para baratear os custos do Estado brasileiro, em apoio ao esforço do Ministério da Economia", disse o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais.

Em julho, o presidente Jair Bolsonaro adiantou no Twitter que a taxa administrativa de R$ 200 para os equipamentos de radioamadores seria extinta em outubro.

Nossos cumprimentos ao MCTIC e ANATEL pelo anúncio do fim da Taxa Administrativa de R$ 200,00 para os radioamadores, a partir de outubro. A ANATEL já revogou 173 resoluções desde janeiro, na mesma linha do Ministério da Economia, visando a desburocratização.

A medida também vale para drones e produtos importados para uso próprio. Em seu site, a Anatel esclarece que brasileiros podem trazer celulares de viagens ao exterior, desde que seja certificado por uma agência estrangeira.

Mas, caso o smartphone seja adquirido pela internet em sites do exterior, "o equipamento fica sujeito à fiscalização da Anatel e da Receita Federal nos Correios e pode ter seu acesso barrado ao entrar no país".

Com informações: Anatel, TeleSíntese.

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Leonardo Amoyr
Isso já está valendo, pessoal? Alguém já tentou homologar drone pelo Mosaico da ANATEL e teve essa isenção de taxa?
Luis Fernando
A homologação é internacional e a Anatel que não serve pra merda nenhuma assinou um acordo e ele deve cumprir o que assina não acha?
Luis Fernando
E tu entende do que cara smartphone é smartphone aqui e na china essa porra de anatel cobrar taxa de 200 reais só idiota paga se é comigo já enfio um belo processo nessa merda de estatal
phsodre
Se vcs lerem as especificações nesses celulares, vcs percebem rapidamente que qnd um orgão homologa um produto desse, ele já leva em consideração as frequências utilizadas em determinados locais. Tanto que sempre existe um versão chinesa e uma versão global dos celulares chineses. Não é mera questão de SHOP ROM e ROM Internacional, é só olhar as especificações e ver em quais bandas cada versão funciona, que vcs veem a diferença. O que ele falou não é tão absurdo assim. O que o Governo fez, foi usar essa taxa, para controlar a quantidade de importações em detrimento do mercado interno, que vinha sentindo um impacto bastante agressivo. Foi mero afago para quem banca nossos governantes.
Eduardo Alvim
Depois de ter consultado a Mãe Dinah, né
Felipe Liʍa
Era so ter esperado pra comprar depois dessa lei nova
doorspaulo
Nem eu. Ser gado de político é o cúmulo da idiotice.Mas, não devemos também fechar os olhos para o que estão acertando, por clubismo político.É a mesma coisa que criticar o Lula pelo Fome Zero e Minha casa minha vida. Foram programas que tiveram seus problemas, mas ajudaram milhões de pessoas e, ao meu ver, foram mais positivos que negativos.
Lucas
Eu vejo como um avanço.
Daniel R. Pinheiro
Tomara que pelo menos só o Marlboro aumente pra 50. Não aguento mais andar nas ruas com fumaça de cigarro a cada 20 metros...
Comentário Mil Grau℗
Vdd, lembro quando criança que 50 conto vc saía do mercado com o carrinho cheio. O povão tá pouco se lixando pra PIB, ele quer saber pq o dinheiro dele não está mais valendo como antes e pq está pagando quase 10 conto num Marlboro sendo que antigamente custava 2.50.
Seu Madruga Comentarista
Não boto mão no fogo pra nenhum governo, seja de qual partido for!!!
Seu Madruga Comentarista
Pib é ótimo no papel e no cenário internacional! Para nós, meros mortais, o que manda é o poder de compra. 50 conto e vc compra cinco produtos no supermercado não dá!!!
doorspaulo
A inflação já estava caindo desde o ano passado. Por mais que isso seja reflexo de uma economia mais estagnada, ela está assim pela demora na aprovação das reformas, principalmente a previdência.Selic baixa também puxa os juros dos bancos pra baixo, mas não de forma instantânea. A previsão pra 2020 da maioria dos analistas são juros menores.Os dados de desemprego que postei não refletem o entregador do iFood, e sim os empregos com carteira assinada, pois são dados do CAGED. Se for colocar os "iFoodeiros" na conta, o índice é menor ainda.A criminalidade reduziu no país inteiro, e no link que postei tem incluso o Ceará, que puxou o número pra baixo, mérito deles.Quanto ao PIB, mesmo baixo, ainda crescemos mais que vários países maiores. A economia mundial freou, por conta da guerra comercial entre EUA e China. Se for comparar globalmente, no ultimo trimestre contabilizado (abril, maio e junho), o Brasil só ficou atrás da Indonésia e EUA.Com o crescimento global desacelerando,a expansão de 0,4% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre deste ano acabou sendo destaque num ranking de 40 países elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating.O país ficou atrás apenas da Indonésia, que apresentou crescimento de 1% no período em relação ao primeiro trimestre, e dos Estados Unidos, que cresceu 0,5% entre os meses de abril, maio e junho.O Brasil ficou ao lado de países como China e Ucrânia, que também registraram expansão de 0,4% no segundo trimestre, e à frente de nações como Coreia do Sul (0,3%), Holanda (0,1%), Chile (0,2%), Portugal (0,1%) e Finlândia (0,2%).- O resultado do PIB surpreendeu no trimestre. Na minha expectativa, o PIB até viria negativo. Mesmo assim, o número mostra que o governo tem muitos desafios para que o Brasil volte a crescer com consistência, dando andamento às reformas estruturais. Quando olhamos o crescimento do segundo trimestre, o Brasil teve expansão de país desenvolvido, mas ainda tem necessidades de nação emergente - diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating e autor do ranking.Fonte: https://oglobo.globo.com/ec...Sim, o país ainda está uma zona, e a truculência/burrice do Bolsonaro não ajuda, mas dizer que está pior é má vontade.
zoiuduu .
obviamente essa materia é fake news,,, pois não tem o talkei no final da fala presidencial
Mickão
Uma baita sacanagem, diga-se de passagem.
Junior Mendes
Luis, não é ridículo. Para você ter uma ideia, o mesmo 4G nos EUA há 10 anos atrás usava a frequencia que era usada pelas TVs analógicas no Brasil. Imagina a interferência que causaria milhares de aparelhos tentando acessar essa frequência ao mesmo tempo, em uma rede de sinal que já era defasada e antiga?
Junior Mendes
Não faz sentido. Até o momento que a Anatel cobrava a taxa, era legal, por lei. Agora simplesmente não é mais. Logo, quem pagou, pagou.
D' Carvalho
Inflação: Baixíssimo por falta de consumo. Seria o mesmo que comemorar estar emagrecendo por estar com câncer.https://veja.abril.com.br/e...Risco país: CaiuSelic: Inflação baixíssima e juros para empréstimo pessoal e empresas continuam altos. Gerando juros REAIS estratosféricos.- Desemprego: Se você considerar que um entregador do ifood que ganha R$900 trabalhando 14h/dia como emprego, então caiu. É a maior taxa de trabalho informal da história. https://www.correiobrazilie...-Criminalidade: Os impactos não refletem políticas do atual governo. Tem outra, mais da metade da redução dos homicídios se deu após queda drástica no estado do Ceará. Procure aí quem governa o Ceará.https://oglobo.globo.com/br...O maior sintoma do fracasso do atual governo (no quesito econômico) é a redução drástica da expectativa de crescimento do PIB. Estávamos em 3% e pulverizou em abaixo de 1% em menos de 10 meses de governo Bolsonaro. https://uploads.disquscdn.c...
Mickão
E agora, será que quem pagou essa taxa poderá entrar com uma ação contra a Anatel pra reaver o valor?
Mickão
E agora, será que quem pagou essa taxa poderá entrar com uma ação contra a Anatel pra reaver o valor?
Mickão
Vá conhecer um pouco mais sobre o funcionamento das redes celulares e tudo mais o que envolve uma homologação de produto e você verá que, sim, esse procedimento é necessário. O que não era necessário, de fato, é essa taxa ridícula que nunca deveria sequer ter existido.
D' Carvalho
Nepotismo, falta de visão de mundo, desindustrialização, falta de plano de gestão.Isso tudo reflete no PIB pífio que Temer (odeie ou não) vinha conseguindo melhorar.
D' Carvalho
PIB só caiu em 1/3 a previsão de crescimento. Vamos reclamar não, é só torcer huehueuheuh https://uploads.disquscdn.c...
D' Carvalho
A previsão (início do ano) era de que esse ano teríamos crescimento de 3% do PIB. Se terminarmos em 1,0% é lucro.E o povo falando da porra de "nova era" hiehueuheuhe
leoleonardo85
Seguindo essa logica, todo telefone seria homologado só na China.Paises tem regras diferentes, a energia elétrica funciona diferente, as redes celulares funcionam diferente., logo a homologação em cada país deve ser unica.Na Argentina toda tomada é 220V, aqui não, só isso já pede que a homologação seja diferente entre os dois países. Só pra citar um exemplo.
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Isso é um site de busca. se vc afirmou, sabe onde está a informação. certo?
doorspaulo
- Inflação:https://exame.abril.com.br/...- Risco país:https://www.infomoney.com.b...- Selic:https://exame.abril.com.br/...- Desemprego:https://economia.uol.com.br...-Criminalidade:https://g1.globo.com/monito...
Gesonel o Mestre dos Disfarces
Fontes?
Luis Fernando
Nova era do que cara ?
Luis Fernando
PQP homologar smartphones que já são homologados internacionalmente isso é ridículo
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Parei nessa parte: Perfeito o atual governo não é,Definitivamente não é perfeito, não se acertam nem entre eles. Nunca vi um presidente perder capital político tão rápido assim.
doorspaulo
Dando uma de advogado do diabo:- Inflação? Mais baixa- Risco país? Mais baixo- Selic? Mais baixa- Desemprego? Mais baixo- Reformas? Estão acontecendo. Meio aos trancos mas está indo. - Criminalidade? Em queda.
Cazalbé
Pelo que eu entendi não vai melhorar tanto assim não. Só não será cobrado se você trouxer o eletrônico em sua mala. Mas se vc importar aquela mi box tv marota pelo aliexpress, ao chegar aqui ela ainda será barrada e devolvida do mesmo jeito.
DanielBastos
Morreu o que nunca deveria ter nascido.
aa aa
Cadê os que falam nova era com ironia, cadê?
aa aa
Cadê os que falam nova era com ironia, cadê?
Samanto
Nao! Sao os labaoratorios de testes e certificadores brasileiros. Pra os fabricantes e lojas quanto menos encargos mais vendem!
Samanto
Nao e ICMS(estadual) e nem II(uniao)! E taxa administravia cobrada pela Anatel. Os demais impostos continuam. Afinal, o Estado vive disso!
Keaton
Essa foi uma das coisas boa que esse governo fez... mas agora olha as cagadas. Ex.: nepotismo descarado...
johndoe1981
Governo pra devolver dinheiro é difícil, pra não dizer impossível.
Fábio Abibi
Ou Raspberry Pi...
veegh
Ou smart tv.
Cícero Machado Constantino
assim como o direito penal não retroage também não retroagirá os atos administrativos em vigência de lei antiga
Erick
Show, obrigado pela resposta.
John Smith
O que é no mínimo estranho, pois a Mi Box é meramente um aparelho com Android TV. A pirataria que pode haver nela é a mesma que pode ocorrer em qualquer smartphone...
João
Se vc achar um governo perfeito aí te dou parabéns, nem na europa salva.
johndoe1981
Um burocrata da Anatel não curtiu seu comentário kkkk.
johndoe1981
E as grandes lojas também.
johndoe1981
E ICMS nos estados onde cobra.
johndoe1981
Agora devolvam o valor que roubaram dos importadores.
johndoe1981
Agora devolvam o valor que roubaram dos importadores.
johndoe1981
Perfeito o atual governo não é, mas em geral quem reclama são os militontos do partido derrotado nas eleições, que fazem oposição por pura pirraça e fanatismo político.Aliás, bom deixar claro que a cobrança foi adotada no fim do governo Temer, porque esses fanáticos querem culpar o atual presidente por todos os problemas deixados pelas gestões anteriores.
Michael dos Santos
Mito!
Michael dos Santos
Mito!
Thiago Moraes
E ainda reclamam pra krl desse governo.
Thiago Moraes
E ainda reclamam pra krl desse governo.
Theo Queiroz
Ganharam uma graninha e agora não precisa mais. Igual a todas as babaquices que eles inventam e depois desfazem, quando juntam um dinheiro. Alguém lembra do kit de primeiros socorros obrigatório pro carro?A impressão que dá é que alguns deputados lá de Brasília falam: "Tamo precisando de uns iates novos. Inventa qualquer merda aí pro brasileiro ser obrigado a pagar e depois desfaz. Só pra dar tempo da gente angariar essa grana."Vamos ver qual será o próximo assalto que eles irão inventar pra extrair (mais) dinheiro do brasileiro...
Erick
Não entendo muito disso, então agora só precisa pagar o imposto de importação?
Jefferson Rodrigues
A proibição desse aparelho se deve à pirataria da TV paga. Eles não vão liberar!
Jefferson Rodrigues
As donas fabricantes de smartphones devem estar putas da vida. Kkkkk
John Smith
Será que com isso podemos voltar a importar normalmente aparelhos como a Mi Box? Tinha alguma restrição nesse sentido, não tinha?
John Smith
Será que com isso podemos voltar a importar normalmente aparelhos como a Mi Box? Tinha alguma restrição nesse sentido, não tinha?
Denyse
Corrigindo o título:"Anatel deixa de roubar R$ 200 para homologar celulares e drones"
Leo Otávio
Grande dia! 👍