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WhatsApp é processado por bloquear contas de 500 farmácias no Brasil

As farmácias violaram termos de uso do WhatsApp Business, mas querem mais detalhes sobre a decisão

Victor Hugo SilvaPor

O WhatsApp virou alvo de uma ação na Justiça após bloquear contas de 500 farmácias de manipulação. O processo foi aberto pela Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), que representa os estabelecimentos, e é direcionado contra o Facebook, dono do aplicativo de mensagens.

WhatsApp (imagem: Pixabay)

A associação afirmou à Folha de S.Paulo que as farmácias utilizavam o WhatsApp Business para enviar orçamentos a clientes com base em prescrições médicas. O diretor-executivo da Anfarmag, Marco Fiaschetti, afirmou ao jornal que os bloqueios se tornaram mais comuns nos últimos dias.

A decisão, que teria afetado farmácias pequenas e grandes, não foi acompanhada de uma justificativa do WhatsApp. Segundo Fiaschetti, o aplicativo informou que as contas violaram seus termos de uso, mas não detalhou qual regra teria sido descumprida.

As farmácias afirmam ter entrado em contato com o suporte do aplicativo, mas dizem não ter obtido nenhuma resposta. Elas acreditam que o bloqueio aconteceu por conta da venda de remédios, algo proibido pelo app.

“Não utilize o WhatsApp para enviar ou solicitar informações de saúde se as leis aplicáveis limitarem a distribuição de tais informações a sistemas que não cumprem os requisitos necessários para processar essas informações de saúde”, indicam os termos de uso do WhatsApp Business.

A Anfarmag, no entanto, argumenta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite o atendimento e a venda remota de medicamentos. O processo judicial pede o desbloqueio das contas e destaca que a medida prejudica os consumidores.

O aplicativo possui uma série de motivos para remover uma conta. Um deles prevê a punição se um número “receber feedbacks negativos em excesso, se causar danos ao WhatsApp ou a nossos usuários, ou se violar ou incentivar outros a violarem nossos termos e políticas”.

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