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Projeto de lei em São Paulo limita carros do Uber e 99 ao número de táxis

Projeto de lei em São Paulo quer impor número máximo de motoristas no Uber, 99 e Cabify; veículo não poderá ser alugado

Felipe Ventura Por

Um projeto de lei na cidade de São Paulo quer impor novas regras para o funcionamento do Uber, 99 e Cabify: o número total de motoristas nesses serviços não poderá ultrapassar a quantidade de taxistas na cidade. As empresas terão que comprar “créditos de quilômetros” para que os parceiros possam operar na capital paulista. Além disso, o veículo deverá estar em nome do motorista, excluindo carros alugados.

Aplicativo Uber - motorista

O projeto de lei 419/2018 é de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que representa os taxistas, e quer regulamentar o transporte de passageiros por intermédio de aplicativo. Ele foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ser votado na Câmara Municipal de São Paulo ainda esta semana.

Em comunicado ao Diário do Transporte, Amadeu diz que “o viário urbano da cidade de São Paulo não suporta mais essa enxurrada de carros de aplicativos… temos que ter responsabilidade na discussão e encontrar maneiras de tornar este modelo sustentável”.

O vereador é o mesmo que, em 2017, propôs limitar o número total de motoristas por aplicativo a 20% da frota de táxis. Ele pediu a retirada do projeto de lei 45/2017 “para adaptações necessárias”; o resultado é o PL que explicamos a seguir.

Número de motoristas não pode ultrapassar taxistas

O PL 419/2018 estabelece que a quantidade de veículos credenciados para oferecer serviços do Uber, 99 ou qualquer serviço semelhante não pode ser superior ao número de táxis. O texto menciona os táxis de forma indireta, referindo-se a eles como transporte público individual “mediante alvará”.

“Serão autorizados pelo município o credenciamento de veículos para o serviço de transporte privado remunerado… sendo sua quantidade total nunca superior àquela ofertada mediante alvará ao transporte público individual”, diz o projeto de lei.

Estima-se que existam 40 mil taxistas em São Paulo, contra 250 mil veículos que atuam no transporte via app. Outras cidades já tentaram definir um limite máximo para carros de aplicativo, como Recife, Curitiba e Campo Grande, mas voltaram atrás. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que a medida é inconstitucional.

Uber

Corridas terão valor máximo e consumirão créditos de km

Em São Paulo, o projeto de lei estabelece o CMMV (Comitê Municipal da Malha Viária) para fiscalizar a atividade das empresas de transporte via app. Ele será presidido pelo secretário municipal de Mobilidade e Transportes, e terá participação de outras secretarias e de um vereador da Comissão de Trânsito e Transporte.

Uber, 99 e outras empresas são definidas como OTTCs (Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas). Elas terão “liberdade para fixar a tarifa” cobrada dos passageiros, diz o PL, porém deverão respeitar um valor máximo que será definido pelo CMMV.

Além disso, o projeto determina que as OTTCs terão que comprar créditos de quilômetros. Ou seja, se os motoristas do Uber percorrem 100 mil km durante um mês, a Uber terá que pagar à prefeitura uma taxa proporcional a essa distância. Isso vale para 99, Cabify e outras.

O valor desses créditos seria definido pelo CMMV após a aprovação do projeto. Eles servirão “como contrapartida do direito de uso da malha viária”, diz o texto.

Alguns tipos de veículos e corridas consumirão menos créditos que o normal: isso envolverá o horário de circulação, a localização do veículo durante o trajeto, a presença de recursos de acessibilidade, e a integração com outros modais do transporte público. O benefício também vale para carros não-poluentes ou híbridos.

Motoristas deverão ter veículo no próprio nome

Para os motoristas, também há novas regras. Eles deverão prestar seus serviços “única e exclusivamente por meio de OTTCs”, ou seja, não poderão fazer corridas por fora do aplicativo. O veículo deverá estar em seu nome e licenciado no município de São Paulo, o que excluiria carros alugados; e deve ter no máximo 8 anos de fabricação.

O PL também exige que, no mínimo, 5% dos créditos de quilômetros sejam consumidos por mês “exclusivamente por motoristas do gênero feminino”. Essa exigência de distâncias percorridas por mulheres motoristas sobe para 10% após dezoito meses, e para 15% após vinte e quatro meses.

O projeto autoriza serviços como o Uber Juntos em São Paulo: “a OTTC poderá disponibilizar sistema de divisão de corridas entre chamadas de usuários cujos destinos tenham trajetos convergentes”. Essas corridas divididas ficam limitadas a até 4 passageiros por veículo.

Vale lembrar que este PL ainda precisa ser aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, para então ser sancionado ou vetado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

Tecnocast 127 – Leis estúpidas na tecnologia

Estamos vendo uma série de projetos de lei relacionados à tecnologia em tramitação no Congresso. Se aprovadas, as novas regras poderiam afetar as plataformas de streaming, os serviços de transporte por aplicativo e até o 5G. Comentamos a nossa visão sobre alguns dos projetos dos deputados e senadores do Brasil. Dá o play e vem com a gente!

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Caio Alexandre
O projeto de lei 419/2018 é de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM)

Esse safado não desiste, bicho...

Rod

Você pode optar por não trabalhar pela Uber se quiser. Fica tranquilo.

Rod

Você pode sair da Uber se quiser.

Márcio Dias

Vou jogar a real
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Estou no transporte à 22 anos

* motorista rodoviário
* taxista
* uber por 2 meses

No transporte se o serviço não for sustentável, você Sucatea, abrindo brechas para o mau atendimento e o crime organizado!!

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Vou falar o que aconteceu em 3 anos

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* combustível subiu 70%
* seguro verdadeiro subiu 64%
* alimentação, manutenção, preços dos carros, tudo subiu

..
A uber nunca fez reajuste de tarifas dos passageiros
Você não consegue ver um vídeo no YouTube ou baixar o anti vírus e já é convidado para ser motorista ( eles querem 100% da população dirigindo)
..

Você pensa que acabou?????,
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* os patinetes estão mais caro que o uber x
.
* 3 ou 4 pessoas não vale a pena pegar ônibus, no percurso de até 5 km( Uber sai mais barato que o ônibus)
.

* entregas de infodd cobra mais caro que o uber x ( até 4 km)
..

* motoboy da loggi 1.58 por km, uber x = 1.05 por km
..

Perceba que os motoristas não passa de 3 meses, quando o cara começa ficar bom, ele pede pra sair ( aí sempre fica motoristas ruim de volante, inseguros , parecendo um jardim de infância)

.

A uber e a 99 tem prejuízo de 01 à 02 bilhões por ano para quebrar os taxistas
..

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..
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A conta não fecha..

Os aplicativos descobriram que pode viver da rotatividade de motorista

Flavio Dias

Bom dia
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Sou taxista
Em 2015, quem lembra da uber gastando milhões em marketing na Globo, dizendo " lei do retrocesso "

Os coitados dos motoristas iludidos, caíram na rede na cafetina americana
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Hoje a uber manda em tudo!!!

Hoje a uber faz os motoristas de marionetes
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* 04 anos tudo aumentou, a uber nunca fez reajuste de tarifas
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* estagiário da uber, apertando o botão vermelho, excluindo os motoristas ( denúncia falsa de passageiros, não deixando os motoristas se defender)
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* 03 aos foram mais de 100 motoristas assassinados trabalhando na uber ( a porcaria do seguro app nunca ajudou nem no enterro dos motoristas,,,)
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* na madrugada a uber reduz as tarifas dos passageiros
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* a uber cobrando taxa flutuante chegando até 65% em cima dos motoristas
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* a uber mudando o contrato do dia para noite ( as categoria dos carros)
..
Eu estou mentindo ?????

Julio S Rank

Ah ta, só em SP tem 1/4 de milhão de motoristas e nenhum deles se quer ganha dinheiro. Estao trabalhando por prazer né

brunocabral

Justamente por isso deveria prestar atenção no que acontece lá. Países não são coisas isoladas de um mundo paralelo, são coisas interconectadas. As ideias idiotas de um país passam pra outro facilmente (vide lei da mordaça de Cristina Kirchner que o PT queria copiar).

Marcos oliveira

São Paulo

.
**.Todo mundo levando vantagem em cima dos motoristas..**
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São 3;00 hs da madrugada
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Jorge trabalha em uma grande multinacional na Vila olimpia, o seu gerente paga o táxi quando Jorge faz hora extra ..
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Jorge tá ajuntando grana pra morar na Europa, ele ainda está morando com os pais no jd Jaqueline ( área de risco da zona oeste)
..
O gerente de Jorge deixou R$ 55.00 para ele pegar um táxi, a corrida sempre dá de 52.00 à 54.00.
Jorge não pensou duas vezes, chamo uber e pego a diferença pra mim...😂
.
* Rua das olimpíadas ( Vila olimpia)
A
* jd Jaqueline
( tem que voltar batendo lata são 3;00 hs da madrugada )

Uber x = 26.42 , passageiro paga
-30% taxa da uber
_____
R$ 18.49
-4,00 prestação ou aluguel
- 3.50 combustível ( volta batendo lata
-2,00 manutenção
-1,00 seguro verdadeiro
___
Sobra R$ 8.00 a 9.00
O coitado do motorista sai da área nobre , vai pra quebrada pra receber R$ 9.00...!!!

Você conta ninguém acredita .

Pega a sua versão do passageiro, faça a simulação e veja se estou mentindo!!!!

A uber está reduzindo as tarifas dos passageiros na madrugada!!!!

Peça para os seus primos procurarem outro emprego e ficar na Uber só temporário enquanto não vem algo melhor. Não se acomodem.

elliot filho de alder 🎃

burocracia
substantivo feminino
1.
sistema de execução da atividade pública, esp. da administração, por funcionários com cargos bem definidos, e que se pautam por um regulamento fixo, determinada rotina e hierarquia com linhas de autoridade e responsabilidade bem demarcadas.

"Engraçado que os paises que vc falou são economicamente livres, com baixa burocracia e sitema triburio simplificados"

o que voce considera `livre` e `baixa burocracia`? voce conhece a realidade desses paises?

quando cheguei aqui 12 anos atras, levei mais tempo preenchendo papelada para trabalhar do que no brasil. entao deixa de conversa. cada pais tem o seu jeito de trabalhar.

Sim, foi a primeira coisa que eu pensei também.

Patricia Alexandria

Besteira, ninguém ganha dinheiro nisso, pura ilusão. Uma roda gigante sai 1 e entram 5 um dia acaba!

Jean Benigno

Se tá achando ruim, vai trabalhar como taxista ou encontra outra coisa pra fazer. O Uber não te obriga a baixar o APP dele. 'Escravo'.... você tá mais pra um esquizofrenico.

Jean Benigno

Aposto que é apenas uma mesma pessoa com vários perfis falsos, um sindicalista tentando forçar a opinião dele dele.

Lui Spin

Você ainda pode chamar o Uber Black.

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